TJSP 09/06/2017 - Pág. 1393 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2365
1393
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) - Def. Público: diogo lopes de almeida
2260141-11.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Taboão da Serra - Relator:
Des.: Ricardo Feitosa - Embargte: TRANSPORTES LUFT LTDA. e outro - Embargdo: Prefeito Municipal de Taboão da Serra Embargdo: Secretário Municipal de Trânsito Local do Municipio de Taboão da Serra - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada:
BRUNA DE ANDRADE MACHADO (OAB: 71240/RS) (Fls: 16 (1g))
3000599-02.2013.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Difer
Dispositivos e Ferramentas Industriais Ltda (epp) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Jose Roberto Pacheco de Mendonca (OAB: 37248/SP) - Advogada: Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/SP)
(Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
3003703-15.2013.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação - Dracena - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros
Vidal - Apelante: Maria Glória de Souza - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Camila Cavalli de Oliveira Araujo (OAB: 322332/SP) - Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB:
125208/SP) (Procurador)
3008234-71.2013.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator: Desª.: Ana Liarte - Apelante: Vecol Veículos
Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Augusto Matavelli
Merci (OAB: 91461/SP) - Advogada: Paula Machado Lopes Medina (OAB: 246047/SP) - Advogada: Daniela Yurie Ishibashi
Cosimato (OAB: 204414/SP) (Procurador)
4001468-40.2013.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator: Desª.: Ana Liarte - Apelante: Prefeitura
Municipal de Birigui - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Antonia de Oliveira (Justiça Gratuita)
- Interessado: Luzia de Oliveira (Interdito(a)) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Caroline Marcon da
Silva Mestriner (OAB: 326470/SP) - Advogada: Celia Marisa Mazucato da Silva (OAB: 90430/SP) (Fls: 164) - Advogado: Cicero
Alves (OAB: 58597/SP)
4004696-82.2013.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de
Barros Vidal - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: METALÚRGICA EXPOENTE LTDA. - Deram provimento
aos recursos, reputado interposto o reexame necessário. V. U. Sustentou oralmente o Dr. CARLOS EDUARDO MAKOUL
GASPERIN. - Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) - Soc. Advogados: Casillo Advogados - Sociedade de
Advogados (OAB: 791/PR)
4005128-89.2013.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarujá - Relator: Desª.: Ana Liarte - Apelante:
‘Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S.A. - Apelada: OSMARI SANTOS CONCEIÇÃO - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Renata de Freitas Baddini (OAB: 182601/SP) - Advogada: Sabrina Maradei Silva (OAB: 164072/SP) - Advogada:
Shirley Pasqualina dos Santos (OAB: 244030/SP)
4005261-64.2013.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Americana - Relator: Des.: Ricardo
Feitosa - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrida: DANIELA BELLINI MENEGHEL (Justiça Gratuita) - Interessado: Delegado de
Policia Diretor 95ª Departamento de Transito De Americana do Est. da São Paulo - CIRETRAN / SP - V.U. Deram provimento ao
recurso oficial, para julgar extinto o processo sem apreciação do mérito, ante o reconhecimento da carência da ação, revogada a
liminar anteriormente concedida. - Advogado: Adriano César Sacilotto (OAB: 279481/SP) (Fls: 16) - Advogada: Amanda de Nardi
Duran (OAB: 332784/SP) (Procurador) (Fls: 81)
4005435-67.2013.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.:
Ricardo Feitosa - Apelante: RENATA PEREIRA - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
(Pge Reg Sjrp) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Jose Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP) Advogado: Nelson Vallim Marcelino Júnior (OAB: 279639/SP) - Advogada: Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/SP)
8000061-23.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante:
Telsul Servicos SA - Apelada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Marcos Altivo Marreiros Marinho (OAB: 293671/SP) (Fls: 12) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 115) - Advogado: Marcos Altivo Marreiros Marinho (OAB: 293671/SP) (Procurador) (Fls: 11)
8000658-26.2012.8.26.0014/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luis
Fernando Camargo de Barros Vidal - Embargte: Ald Automotive LTDA - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Luis Francisco da Silva Flora (OAB: 147088/SP) (Fls: 30) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Marcia Regina Bonavina Ribeiro (OAB: 86037/SP) (Procurador) (Fls: 285)
9000001-11.1968.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Troppus Informatica S/A - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador)
9001045-73.2002.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Metalurgica J Kraucher Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º