TJSP 09/06/2017 - Pág. 1396 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2365
1396
Processo 0016033-61.2012.8.26.0320 (320.01.2012.016033) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Almeida Rosa Andrade - Ricardo Tadeu Paschoaleto - Fls. 61: Como o pedido foi realizado há bastante tempo (22/3/2015),
providencie a exequente certidão atualizada da matrícula do imóvel.Int. - ADV: ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP), LUIS
GUSTAVO MOROZINI (OAB 278798/SP)
Processo 0017614-82.2010.8.26.0320 (320.01.2010.017614) - Depósito - Depósito - Fundo de Investimento em Direitos
Creditórios Não-Padronizados PCG-Brasil Multicarteira - Jurandir Alves Carvalho - Vistos.Diante da certidão de folha 160,
HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 140/146 e julgo extinto o processo nos termos do
artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.Desnecessária a permanência do processo em Cartório, pois o interessado poderá requisitá-lo
do arquivo a qualquer tempo, para eventual execução de sentença.Presumem-se convencionados os honorários. Recolhidas
eventuais custas em aberto, arquive-se, anotando-se.P.R.I. - ADV: ALESSANDRA CHRISTINA NAZATO (OAB 245527/SP),
LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 0017724-52.2008.8.26.0320 (320.01.2008.017724) - Execução de Alimentos - Alimentos - Alison Alves Gomes
- João Batista da Cruz Gomes - Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 111 e
julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.Desnecessária a permanência do processo em
Cartório, pois o interessado poderá requisitá-lo do arquivo a qualquer tempo, para eventual execução de sentença.Presumemse convencionados os honorários. Recolhidas eventuais custas em aberto, arquive-se, anotando-se.P.R.I. - ADV: CLAUDIO
LOURENCO FRANCO (OAB 145208/SP), SONETE NEVES DE OLIVEIRA (OAB 178402/SP)
Processo 0018371-08.2012.8.26.0320 (320.01.2012.018371) - Procedimento Comum - Compra e Venda - Ronan Luis Sayão
- Agra Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Pdg Realty Sa Empreendimentos e Participações - Vistos.O cumprimento da
sentença deverá ser de forma eletrônica, no modo do Provimento CG 16/2016, devendo a parte interessada protocolar seu
pedido digitalmente, instruindo-o com as seguintes peças:Sentença e acórdão, se existente;Certidão de trânsito em julgado;
Demonstrativo do débito atualizado, com os requisitos do art. 524 do CPC, quando se tratar de execução por quantia certa;Cópia
da procuração de ambas as partes;Outras peças processuais que o exequente considerar necessárias.O requerimento deverá
ser cadastrado como incidente processual apartado.Os autos físicos deverão permanecer em cartório por 30 dias e, após,
remetidos ao arquivo.Intime-se. - ADV: GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA (OAB 308505/SP), JOAO CARLOS DE LIMA
JUNIOR (OAB 142452/SP), FERNANDA PAULA ZUCATO (OAB 165911/SP), CAROLINA VARGA ASSUNÇÃO (OAB 230512/SP),
LUIZ ANTONIO CESAR ASSUNCAO (OAB 40967/SP), RODOLFO SALCEDO FIGUEIRA (OAB 339525/SP)
Processo 0021123-50.2012.8.26.0320 (320.01.2012.021123) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Angela
Maria da Silva - Santander Sa - Vistos.Diante da certidão de folha 129, arquivem-se os autos, como já determinado à fl. 127.
Intime-se. - ADV: FERNANDA MOREIRA E SIQUEIRA BUOSI (OAB 206432/SP), BÁRBARA KRISHNA GARCIA FISCHER (OAB
217581/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0021588-59.2012.8.26.0320 (320.01.2012.021588) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Anesio Gomes da Silva Junior - Telefonica Brasil Sa - Para o(a)(s) Requerente(s) manifestar(em) sobre o Pagamento de Fls.
235 - Ofício do Banco do Brasil. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), ISRAEL CARLOS DE SOUZA (OAB
255747/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 0022572-19.2007.8.26.0320 (320.01.2007.022572) - Ação Civil Pública - Obrigações - Ministério Público do
Estado de São Paulo - Silva Promoções e Eventos Ltda - - Federação Paulista de Futebol Amador - Wallance Nogueira Rocha
- Vistos.Fls. 966/ss: Informa o Ministério Público que providenciou a distribuição do cumprimento da sentença, na forma digital.
Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: GUSTAVO NEVES FORTE (OAB 235557/SP), SUZANA
COMELATO GUZMAN (OAB 155367/SP), LUIZ CARLOS PICOLO (OAB 125622/SP)
Processo 0024182-22.2007.8.26.0320 (320.01.2007.024182) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Rio
Construtora e Agropecuária Ltda - Facchini Sa - Vistos.A fls. 301, foi determinado o pagamento dos honorários periciais pela
autora, restando o valor de fls. 357. Mas a sentença condenou a ré nos ônus da sucumbência, tendo que reembolsar inclusive
as despesas. Assim, cabe determinar o pagamento pela ré desde logo. Intime-se a ré para o pagamento dos honorários faltantes
em 10 dias. Após, expeça-se mlj ao perito.No mais, mantenho fls. 543.Intimem-se. - ADV: JOSE MACHADO DE CAMPOS FILHO
(OAB 24297/SP), MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP), MARCELO DE CASTRO SILVA (OAB 224979/SP), ANDRESSA
CAETANO DE MELO (OAB 168397/SP)
Processo 0026164-37.2008.8.26.0320 (320.01.2008.026164) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Industria
Cataguazes de Papel Ltda - Ondapel Sa Industria de Embalagens - Vistos.Traga o exequente, aos autos, certidão de objeto
e pé, informando acerca do andamento da Recuperação Judicial da executada.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo.
Intime-se. - ADV: ERICA CRISTINA FERRARI (OAB 216526/SP), JOAO PAULO DE NARDI MACIEJEZACK (OAB 148686/SP),
FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS GIANOTTO (OAB 63594/SP)
Processo 0026164-37.2008.8.26.0320 (320.01.2008.026164) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Industria
Cataguazes de Papel Ltda - Ondapel Sa Industria de Embalagens - Vistos.Informe a parte exequente se houve encerramento
da recuperação judicial da parte executada, ou ainda eventual satisfação do valor reclamado, no prazo de 10 dias, como já
determinado à fl. 158.Intime-se. - ADV: JOAO PAULO DE NARDI MACIEJEZACK (OAB 148686/SP), ERICA CRISTINA FERRARI
(OAB 216526/SP), FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS GIANOTTO (OAB 63594/SP)
Processo 0028980-50.2012.8.26.0320 (320.01.2012.028980) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Apparecida Brugnaro Soares Leitão - Banco do Brasil Sa - Vistos.Fls. 433: Peticiona o Banco
executado relatando que não concorda com o valor apresentado pela exequente às folhas 421/423.A r. sentença de fls 226/31
extinguiu a execução pelo pagamento, reconhecendo o débito de R$ 69316,69, já levantado a fls. 415 com os acréscimos
legais - vide a guia. O valor de fls 415 estava em conta judicial. Assim, em 05 dias, comprove a exequente o valor efetivamente
levantado.Resta ainda o pagamento da multa de fls. 311. Aguarde-se em relação à multa.Intimem-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/
SP), MARIANA FRANCO RODRIGUES (OAB 279627/SP)
Processo 2050006-43.1970.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Compra e Venda - Jandira Martini de Campos - Jacinto
Franco de Campos - - José Luiz de Campos - ANTONIO ENEAS DE CAMPOS - Vistos.Fls. 16/17 - pelo que se verifica, não há
formal de partilha a ser expedido nestes autos.Caso requerida a expedição de segunda via do alvará de fls. 8, fica desde já
deferido.No silêncio, tornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: WALDEMAR LUCATO (OAB 8878/SP), DANIEL DE CAMPOS
(OAB 94306/SP), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME SALVATTO WHITAKER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA CRISTINA HENCKLEIN DE CAMPOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º