TJSP 09/06/2017 - Pág. 1497 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2365
1497
os co-executados Oneil e Elisabete, no prazo legal, face ao contido em fls. 171/174. Int. - ADV: MARCIO ADRIANO TEODORO
DE OLIVEIRA (OAB 360352/SP), HELIO PATRICIO RUIZ (OAB 255513/SP), VERA LUCIA BERNARDO FERREIRA ALVES (OAB
149544/SP), PAULO CESAR DA CRUZ (OAB 117678/SP)
Processo 0007468-63.2016.8.26.0322 (processo principal 0008735-75.2013.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Alienação Judicial - Laercio Pereira da Silva - Gilberto Campos de Souza Junior e outros - Vistos.Considerando que os autores
são beneficiários da Justiça Gratuita nos autos principais, defiro o pedido de fl. 52.Int. - ADV: JULIANA MARIA DA SILVA (OAB
240138/SP), CARLOS ADALBERTO RODRIGUES (OAB 106374/SP), JOAO PEDRO FIGUEIREDO (OAB 96750/SP)
Processo 0008086-08.2016.8.26.0322 (processo principal 4000750-84.2013.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Juros
de Mora - Legais / Contratuais - Banco do Brasil S/A - Importadora Linense Distribuidora e Comércio Ltda Epp - Manifeste-se o
autor, no prazo de cinco (05) dias, ante o resultado do pedido de penhora eletrônica “BACENJUD” de fls. 36/40. Int. Nada mais. ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARIA JÚLIA MODESTO NICOLIELO (OAB 185677/SP)
Processo 1000029-47.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Noromix Concreto Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, julgo procedente
o pedido com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, na ação de repetição de
indébito para condenar a PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO a restituir a NOROMIX CONCRETO LTDA., o valor de R$
4.863,82, com correção monetária desde o ajuizamento da ação e juros de mora de 1% ao mês da data da citação, além do
pagamento das custas em devolução, despesas do processo e honorários advocatícios que arbitro em 15% do valor atualizado
da condenação.P. R. I. e C. - ADV: DANILO CÉSAR SIVIERO RÍPOLI (OAB 194629/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB
310109/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP)
Processo 1000288-42.2017.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Casamento - J.E.S. - A.P.F.S. - Cumpra-se a r. Sentença de fls.
57/59. Int. - ADV: CRISTIANE KARINA PRADO RAMOS (OAB 390541/SP), MARCOS JOÃO BOTTACINI JUNIOR (OAB 255538/
SP), PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP), EDILSON RICARDO PIRES THOMAZELLA (OAB 227792/SP)
Processo 1001256-72.2017.8.26.0322 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Newdrop
Química Ltda. - Companhia Sulamericana de Distribuição (Supermercados Cidade Canção) - Especifiquem as partes, no prazo
de dez (10) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: RENATA CRISTINA GOIS (OAB 270108/SP),
CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE (OAB 17523/PR), PATRÍCIA MARCHI MARIN (OAB 46260/PR)
Processo 1001386-62.2017.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - V.M.A. - - M.M.A. - F.P.A. Vistos.”HOMOLOGO”, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo firmado entre as partes as fls.
44/45 e, consequentemente nos termos do artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo resolvido o mérito da ação de
ALIMENTOS ajuizada por V M DE A E OUTRO em face de F P DE A. Homologo a desistência do prazo recursal, certificando-se
o trânsito em julgado.Anote-se, comunique-se e arquive-se.P.R.I. - ADV: MARCIA TOALHARES (OAB 99162/SP)
Processo 1001416-68.2015.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Izael Munari BANCO DO BRASIL S/A - Cumpra-se o ato ordinatório de fl. 192. Int. - ADV: ‘DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/
SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1001472-67.2016.8.26.0322 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1012478-05.2015.8.26.0032 - 2ª Vara Cível do
Foro da Comarca de Araçatuba) - Vip 2 Combustíveis e Conveniência Ltda - Alfini Planejamento e Construção Eireli Epp e outro
- Cumpra-se o ato ordinatório de fl. 50. Int. - ADV: JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO (OAB 248330/SP)
Processo 1001604-61.2015.8.26.0322 - Exibição - Medida Cautelar - Euzébio Alves da Costa Gonçalves - Companhia
Paranaense de Energia - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa dos autos, devendo a vencedora
requerer o que de direito, no prazo legal.Int. - ADV: LUIS ADOLFO KUTAX (OAB 44476/PR), FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/
SP)
Processo 1002078-61.2017.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C.P. - M.T. - Reitere-se intimação
de fl. 41. Int. - ADV: VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP)
Processo 1002462-58.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Alexandra Cassia Figueredo de Paula - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Aguarde-se o
desfecho do processo dependente de cumprimento de sentença. Int. - ADV: LÍDIA KIYOMI NAKAMURA (OAB 359914/SP), ANA
CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP)
Processo 1002817-34.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Seguro - Maicon Douglas da Silva - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Manifeste-se o autor, no prazo de dez (10) dias, sobre impugnação e documentos de fls.
31/102. Int. - ADV: JULIANA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 265676/SP), MARIANA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 280594/SP),
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1002921-60.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio Carlos
Penteado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Homologo, por sentença, para que produza os efeitos de direito,
a DESISTÊNCIA manifestada a fl. 109 nos autos da ação de PROCEDIMENTO COMUM ajuizada por ANTONIO CARLOS
PENTEADO contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.Em conseqüência julgo EXTINTO o processo, nos termos
do art. 485, inciso VIII do Novo Código de Processo Civil.Anote-se, comunique-se e arquive-se.P.R.I. - ADV: TCHELID LUIZA DE
ABREU (OAB 318210/SP), LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 1002938-96.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum - Gratificação Natalina/13º salário - Regina Aparecida Alves
Pereira Carneiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime a autora a promover a distribuição da carta precatória de
fls. 148/149, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 de 05/12/2016, comprovando-se nos autos no prazo de trinta (30)
dias. Int. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP), TCHELID LUIZA DE ABREU (OAB 318210/SP)
Processo 1003309-26.2017.8.26.0322 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Vicente Paulino - - Sebastiana dos
Santos Paulino - Cidene Silveira e outro - Vistos.Ante o teor da certidão da serventia, promovam os autores, no prazo de trinta
(30) dias, o aditamento da petição inicial, a fim de constar de forma clara e precisa quem são os atuais confrontantes do imóvel
usucapiendo, bem como seus respectivos endereços, sob pena de indeferimento do pedido.Int. - ADV: ADRIANO MAITAN (OAB
239537/SP)
Processo 1003412-38.2014.8.26.0322 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- REGINA MARCIA LOPES GALVAO MARTINEZ e outro - Banco Santander ( Brasil ) S/A e outros - Dê-se ciência sobre certidão
de fl. 167. Int. - ADV: ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), WALTER JOSÉ MARTINS GALENTI (OAB 173827/SP),
RAFAELA FONSECA (OAB 309949/SP)
Processo 1004169-95.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil SA - C e
Domingues Mazzi Informática Me e outro - Vistos.Indefiro, por ora, o pedido de fl. 171, tendo em vista que não se esgotaram os
meio de pesquisa de endereços.Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), HELIO PATRICIO
RUIZ (OAB 255513/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º