TJSP 09/06/2017 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2365
1736
parte requerida para que apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo.Proceda-se a serventia o necessário
nos termos do comunicado a seguir transcrito: “COMUNICADO CG nº 1181/2017 - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA
aos Magistrados e respectivos escrivães judiciais que, quando da remessa dos autos à 2ª instância, deverá a Serventia indicar,
obrigatoriamente, na certidão de remessa, a inclusão da(s) mídia(s) no envio, ou ainda sua eventual inexistência”. - ADV:
FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO (OAB 154267/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO
JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), CARLOS EDUARDO CARDOSO (OAB 29038/SP), RAQUEL MARA SALLES DIAS (OAB
269019/SP)
Processo 0010094-78.2014.8.26.0337 - Monitória - Pagamento - Banco do Brasil Sa - Alexandre Massayuki Hirakawa e outro
- Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Int. - ADV: PAULO AFONSO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 223163/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0011885-82.2014.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Porto Seguro
S/A Crédito Financiamento e Investimento - Aguarde-se a manifestação do(a)s autor(a)s por mais 30 (trinta) dias.Na inércia,
intime(m)-se o(a)s pessoalmente para dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção: “PRAZO: 05
dias da juntada aos autos, com fundamento no § 1º do artigo 485, do CPC: “Art. 485: O Juiz não resolverá o mérito quando: ...
III por não promover os atos e diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. . § 1º - Nas
hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.” - ADV:
MARIANE CARDOSO MACAREVICH (OAB 203358/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1000085-35.2017.8.26.0337 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Andrea Manente - Fersol Ind
Com Sa - Fabio Souza Pinto - Fabio Souza Pinto - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO
DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, ante a perda superveniente de interesse processual.Com o trânsito,
arquivem-se, descabendo a imposição de pagamento da verba honorária em razão da natureza da lide. P.R.I. - ADV: FABIO
SOUZA PINTO (OAB 166986/SP), SILVIA FERNANDA GURGEL DE OLIVEIRA (OAB 192007/SP), DEBORA LOPES FREGNANI
(OAB 206093/SP), PRISCILA APARECIDA DE OLIVEIRA LACHI (OAB 293914/SP)
Processo 1000097-49.2017.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.A.V.A. - - A.D.V.N. - Ciência
acerca do AR negativo (fls. 37/38). Manifestar-se, com urgência, tendo em vista a proximidade da audiência designada. - ADV:
JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP)
Processo 1000205-49.2015.8.26.0337/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Instituição Paulista
Adventista de Educação e Assistência Social - Região Administrativa Paulistana - Ciência acerca das pesquisas realizadas.
Manifestar-se no prazo legal. - ADV: PRISCILA LIMA FONDELO (OAB 235115/SP)
Processo 1000543-23.2015.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos, Expeça-se alvará nos termos do Comunicado SPI nº 26/2012, para que a autora promova a busca do endereço do réu,
com validade de 60 dias.Intime-se o autor para retirá-lo.A(s) tentativa(s) de localização do(s) executado(s) no(s) endereço(s)
declinado(s) na inicial restou(aram) infrutífera(s), nem há notícia tenham sido encontrados bens para a realização do arresto.
De início, tratando-se de pressuposto de validade do processo, determino a realização de pesquisas, via BacenJud, RenaJud
e InfoJud visando a confirmação e localização dos endereços do(s) executado(s). Sem prejuízo, determino o arresto executivo
de bens, via BacenJud. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a
Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado
na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de
eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta
judicial, dando-se ciência às partes do resultado.Com as resposta, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no
prazo de 10 (dez) dias.Na oportunidade, havendo endereços que ainda não foram diligenciados, o exequente deverá requerer
e providenciar o necessário para tentativa de citação em cada um deles.Caso os endereços constantes dos cadastros dos
juízos da sede e das filiais e da junta comercial já tenham sido diligenciados, fica autorizada a citação por edital, cabendo
ao exequente requerer e providenciar o necessário. Em caso de inércia, tendo em vista que a citação constitui pressuposto
processual de validade, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação.Int.[Nota de cartório: Ciência ao autor acerca da
pesquisa realizada (fls. 113/116). Manifestar-se no prazo legal] - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1000543-23.2015.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Alvará expedido, disponível para impressão no site do TJSP. No mais, providencie o recolhimento das custas referentes às
pesquisas solicitadas. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1000578-46.2016.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Manifeste-se o autor quanto aos resultados das pesquisas (fls. 96/102). - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP),
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1001128-75.2015.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Morcelli & Rodrigues Locação de
Maquinas S/S Ltda ME - Metamix Concreto Ltda Epp - Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, dando-se baixa na
distribuição.Int. - ADV: CARLOS ALBERTO CURIA ZANFORLIN (OAB 147374/SP), ALEXANDRE MAGALHÃES RABELLO (OAB
176713/SP), MARIANA FRANZINA SERRA (OAB 330504/SP)
Processo 1001188-14.2016.8.26.0337 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José
Esterlindo Rodrigues Chaves - Jac Motors do Brasil Automotivo Ltda. - - Spn Distribuidora de Veiculos Ltda-soc - - Banco
Panamericano S/A - Fls. 227/228 e 229: Intime-se o perito, com brevidade.Int - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP), SILVIA HELENA JUSTINIANO LENZI (OAB 199276/SP)
Processo 1001414-19.2016.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Volkswagen S/A. Manifeste-se o autor quanto aos documentos juntados de fls. 76/84. - ADV: FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/
SP)
Processo 1001639-39.2016.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Antonieta
Vasconcelos Rocha - Fls.48/49: Defiro. Expeça-se certidão.Int - ADV: GUILHERME BISPO MARCHESIN (OAB 365009/SP)
Processo 1001782-28.2016.8.26.0337 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - Y.B.P. - Manifeste-se a parte sobre
a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LUCIANA SOARES SILVEIRA (OAB 198510/SP)
Processo 1001936-46.2016.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Combuluz Distribuidora de Produtos
de Petróleo Ltda. - Manifeste-se o autor quanto ao resultado das pesquisas de fls. 76/80. - ADV: WALTER CARVALHO MULATO
DE BRITTO (OAB 235276/SP)
Processo 1002037-83.2016.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Verenilda Moura dos Santos Silva - Epp
- Ciência acerca das pesquisas realizadas. Manifestar-se no prazo legal. - ADV: HAROLDO DA SILVA TANAN (OAB 102266/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º