TJSP 09/06/2017 - Pág. 177 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2365
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Processo 0002142-19.2017.8.26.0248 (processo principal 0002562-58.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Telefonia - Claudinei Luiz de Souza - Net Serviços de ComunicaçãoS/A - Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento
sob nº 483/2017, no importe de R$ 5.563,32 (Cinco mil, quinhentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos), em favor
do exequente, referente ao depósito de pág. 33. Certifico ainda, que, por ora, deixei de expedir o competente mandado de
levantamento em favor da executada do valor bloqueado em pág. 13 e aguardo informação da executada para que, no prazo de
cinco dias, informe o advogado que irá retirar a guia. - ADV: ALESSANDRA COL STEFFEN (OAB 149692/SP), RUI NOGUEIRA
PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP), ALEXANDRE BELMONTE SIPHONE (OAB 317624/SP)
Processo 0003163-30.2017.8.26.0248 (processo principal 0001887-95.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gisele Lima de Moraes Gimenes - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Considerando o
informado a pág. 09, pelo sistema Bacenjud determinamos o desbloqueio dos valores penhorados, conforme protocolo que
segue.Aguardar até 24 de junho de 2017 e, nada sendo requerido pela autora, conclusos para extinção.Intimem-se. - ADV:
MARY TERUKO IMANISHI HONO (OAB 114427/SP)
Processo 0003210-38.2016.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Francisco Pinheiro
da Silva - Azarias Jose de Oliveira - - Fabio Alvares da Silveira - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos (artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil), o pedido de desistência formulado (petição supra). Em
consequência, em relação ao requerido Azarias Jose de Oliveira, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma
do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Certificar desde logo o trânsito em julgado desta decisão, pois não
remanesce o interesse recursal, dispensada a confecção de cálculo para preparo.No mais, aguardar a audiência designada. ADV: LAISE DA CRUZ AGUIAR HADDAD (OAB 14784/ES)
Processo 0003960-40.2016.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Carlei Henrique Kishimoto
de Oliveira - Net Serviços de Comunicação S.A - Considerando a negativa do autor a pág. 115, deve a ré cumprir a sentença
judicial transitada em julgado sob pena de início da fase de cumprimento de sentença. Prazo de dez dias. Intimem-se. - ADV:
RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP)
Processo 0004520-79.2016.8.26.0248 (processo principal 1009367-44.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Obrigações - Cleiber Augusto Tozzi Me - Mac Refrigeracao Industrial Ltda - Lut Intermediação de Ativos e Gestão Judicial - Deve
a serventia conferir o edital apresentado pela gestora a fls. 74/78. Se estiver correto, promover conclusão para sua assinatura,
transmiti-lo assinado à gestora e promover as intimações necessárias com urgência em face da proximidade da praça. - ADV:
ANA CAROLINA BARUCHI TAMBUCCI (OAB 359012/SP), FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 234651/SP)
Processo 0004520-79.2016.8.26.0248 (processo principal 1009367-44.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Obrigações - Cleiber Augusto Tozzi Me - Mac Refrigeracao Industrial Ltda - Lut Intermediação de Ativos e Gestão Judicial
- Certifico e dou fé que conforme edital juntado aos autos fls. 90/91, serão realizadas hastas do bem penhorado, através do
portal de leilões on-line, www.lut.com.br e será conduzida pela Gestora Judicial LUT - Intermediação de Ativos e Gestão Judicail
Ltda e pelo Leiloeiro Oficial Cezar Augusto Badolato Silva. A 1ª hasta terá início no dia 03/07/2017, às 11h15min. Não havendo
lance igual ou superior à avaliação nos 3 dias subsequentes ao início da 1ª hasta, a 2ª hasta seguir-se-á sem interrupção,
iniciando-se em 06/07/2017, às 11h15min e se encerrará no dia 02/08/2017, às 11h15min. O valor mínimo para venda em 2ª
hasta corresponderá a 50% do valor da avaliação atualizado do bem penhorado, conforme condições de venda constantes no
edital afixados no átrio do Fórum e na sede deste Juizado Especial Cível, em lugar público de costume. - ADV: FERNANDO
APARECIDO DOS SANTOS (OAB 234651/SP), ANA CAROLINA BARUCHI TAMBUCCI (OAB 359012/SP)
Processo 0006980-73.2015.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carolina da
Silva Oliveira - Rodovia das Colinas - Considerando páginas 148, expedir mandado de levantamento do valor de R$ 2.543,70
mais acréscimos legais, em favor do autor. Nada sendo requerido pelo autor no prazo de cinco dias contados do levantamento,
arquivar, pois se presume o cumprimento integral da obrigação. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB
121994/SP)
Processo 0007853-39.2016.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - Florinaldo
Alves da Rocha - Compuway Informática Ltda - Defiro a redesignação da audiência de instrução agendada a pág. 47 porque,
conforme comprovado a pág. 51/52, a única advogada constituída pelo reu tem, no mesmo dia, e em horário próximo, audiência
anteriormente designada em outra Vara desta comarca.Assim sendo, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o
dia 12 de setembro de 2017, às 14h00min, quando serão ouvidas as partes e as testemunhas por elas apresentadas, não se
deferindo a intimação, salvo motivo excepcional, conforme item 10.2 do Prov. nº 806/03 do CSM. Intimem-se. - ADV: FLÁVIA
THAÍS DE GENARO (OAB 204044/SP)
Processo 0007860-31.2016.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sergio
Elias Cavallini - Vanda de Jesus Silva Cavallini - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de setembro de
2017, às 14h00, quando serão ouvidas as partes e as testemunhas por elas apresentadas, não se deferindo a intimação, salvo
motivo excepcional, conforme item 10.2 do Prov. nº 806/03 do CSM. Sendo as partes representadas por advogados, suas
intimações se aperfeiçoam na pessoa destes, pelo DJE, dispensando-se a confecção de cartas de intimação. Considerando que
a parte requerida está representada por advogado, deve a parte autora ser cientificada da pertinência de constituir advogado
de sua confiança ou nomeado nos termos do convênio OAB/Defensoria Pública, sendo que tal providência de sua exclusiva
iniciativa. Intimem-se. - ADV: LENORA THAIS STEFFEN TODT PANZETTI (OAB 140322/SP)
Processo 0008439-76.2016.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Marcos Antonio Sterza Clasificarros Comércio de Automóveis LTDA - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de agosto de 2017, às
14h50, quando serão ouvidas as partes e as testemunhas por elas apresentadas, não se deferindo a intimação, salvo motivo
excepcional, conforme item 10.2 do Prov. nº 806/03 do CSM. Sendo as partes representadas por advogados, suas intimações
se aperfeiçoam na pessoa destes, pelo DJE, dispensando-se a confecção de cartas de intimação. Considerando que a parte
requerida está representada por advogado, deve a parte autora ser cientificada da pertinência de constituir advogado de sua
confiança ou nomeado nos termos do convênio OAB/Defensoria Pública, sendo que tal providência de sua exclusiva iniciativa.
Intimem-se. - ADV: SILVIA NOGUEIRA GUIMARAES BIANCHI NIVOLONI (OAB 130756/SP), DEBORA BRUNO (OAB 250399/
SP)
Processo 1000738-47.2016.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Nelson Steffen - Luciano
Tarcisio Bonfim - - Valdeci Luchini - Observo que decorreu o prazo concedido sem manifestação da parte interessada. Sendo
assim, considerando a inexistência de bens penhoráveis, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinta a
execução.Transitada esta em julgado e feitas as necessárias anotações, arquivar os autos. O valor do preparo para eventual
interposição de recurso é de R$ 403,91. - ADV: LUÍS HENRIQUE GUIDETTI (OAB 193163/SP), PAULO DE TARCO CHANDER
(OAB 49937/SP)
Processo 1000811-87.2014.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juliana Aparecida
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