TJSP 09/06/2017 - Pág. 1920 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2365
1920
2017. - ADV: ANDERSON APARECIDO MATIAS (OAB 353937/SP), ALEXANDRE ABOUD (OAB 145074/SP)
Processo 1024573-47.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Wagner Gonçalves da Silva Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP e outro - Vistos.Fls. 70: Manifeste-se o autor acerca da certidão
negativa do oficial de justiça.Prazo: 10 dias.Int.São José dos Campos, 06 de junho de 2017. - ADV: JORGE ANTONIO DIAS
ROMERO (OAB 314507/SP), EDSON VALENTIM DE FARIA (OAB 135425/SP)
Processo 1025456-28.2015.8.26.0577 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cibele de Jesus
Demétrio - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.Em razão da remessa necessária a que está sujeita a sentença,
efetuem-se as anotações necessárias e encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Int.São José dos Campos, 06 de
junho de 2017. - ADV: MARCOS RIBEIRO DE BARROS (OAB 91460/SP), BENEDICTO DA COSTA MANSO SOBRINHO (OAB
73935/SP)
Processo 1025605-24.2015.8.26.0577/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Thereza Christie Leite Rosa - DETRAN
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos.Fls. 25/34: Manifeste-se a requerente. Int.São José
dos Campos, 07 de junho de 2017. - ADV: MARIA DO CARMO TOLEDO ARRUDA DE QUADROS (OAB 88255/SP), DIEGO
CARVALHO VIEIRA (OAB 293018/SP)
Processo 1026955-47.2015.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Rogério Pereira da Silva
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 20/22: Aguarde-se o pagamento do RPV. Int.São José dos Campos, 06
de junho de 2017. - ADV: RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS (OAB 155514/SP), JUSCELINO BORGES DE JESUS
(OAB 277254/SP)
Processo 1027237-22.2014.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Paulo Roberto
Mendes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com
o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor.Deverá o autor providenciar a impressão
do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo
exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento
eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: FLAVIO RIBEIRO
MENDES (OAB 250424/SP), MARCOS JACQUES DE MORAES (OAB 136138/SP)
Processo 1027619-15.2014.8.26.0577/01 - Cumprimento de sentença - Servidores Inativos - Instituto de Previdência do
Servidor Municipal - Benedito do Valle Barreiros - Vistos.Fls. 16/18: HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos
de direito, o acordo firmado entre as partes. Aguarde-se o integral cumprimento da avença. Sem prejuízo, proceda-se ao
desbloqueio de eventuais ativos financeiros em nome do executado (fls. 15). Int.São José dos Campos, 06 de junho de 2017. ADV: FLÁVIA NOGUEIRA PRIANTI (OAB 206790/SP), DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP)
Processo 1028356-47.2016.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Citação - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER - Vistos.Certidão supra: devolva-se à origem, nos termos do Comunicado CG nº 155/16. Int.São José dos Campos, 06 de
junho de 2017. - ADV: WALDENIR DORNELLAS DOS SANTOS (OAB 78446/SP), CLARA ANGELICA DO CARMO LIMA (OAB
299520/SP)
Processo 1028771-98.2014.8.26.0577/03 - Requisição de Pequeno Valor - Custeio de Assistência Médica - Anderson
Aparecido Matias - Anderson Aparecido Matias - Vistos.Fls. 16: Por ora, aguarde-se o transcurso do prazo previsto para o
pagamento do ORPV.Int.São José dos Campos, 07 de junho de 2017. - ADV: ANDERSON APARECIDO MATIAS (OAB 353937/
SP)
Processo 1029239-62.2014.8.26.0577 - Procedimento Comum - Servidores Inativos - Marcia Maria Pereira Aleixo - Instituto
de Previdência do Servidor Público Municipal - Vistos.Fls. 185: Cientifique-se a autora e, no mais, aguarde-se pelo prazo de
trinta dias, conforme requerido.Int.São José dos Campos, 07 de junho de 2017. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/
SP), EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641/SP)
Processo 1029392-61.2015.8.26.0577 - Procedimento Comum - Obrigações - Mathes da Silva Alves - Vistos.Certidão supra:
arquivem-se os presentes autos. Int.São José dos Campos, 06 de junho de 2017. - ADV: ROGERIO CESAR DE MOURA (OAB
325452/SP)
Processo 1029623-88.2015.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições Previdenciárias - Anderson
Aparecido Matias - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Anderson Aparecido
Matias - Vistos.Aguarde-se o pagamento do RPV. Int.São José dos Campos, 06 de junho de 2017. - ADV: ANDERSON
APARECIDO MATIAS (OAB 353937/SP), ROBSON FLORES PINTO (OAB 82552/SP)
Processo 1029645-49.2015.8.26.0577 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - EDUARDO PEDROSA
CURY - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos.Fls. 1513/1514, 1515/1516, 1517, 1519/1520 : Acolho
os quesitos elaborados pelas partes, bem como a indicação de assistente técnico pelo Município.Digam as partes, em 10 dias,
acerca da estimativa de honorários periciais a fls. 1525/1527.Após, conclusos.Int.São José dos Campos, 05 de junho de 2017.
- ADV: WILLIAM DE SOUZA FREITAS (OAB 147867/SP), MARY ANNE MENDES CATA PRETA P LIMA BORGES (OAB 232668/
SP), LUCIA HELENA DO PRADO (OAB 136137/SP), BRUNO IGOR RODRIGUES SAKAUE (OAB 323763/SP)
Processo 1029848-45.2014.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Custeio de Assistência Médica - Anderson
Aparecido Matias - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Anderson Aparecido
Matias - Vistos.Fls. 25: Expeça-se mandado de levantamento, conforme requerido. Após, diga o credor acerca da satisfação do
débito. Oportunamente, arquivem-se. Int.São José dos Campos, 05 de junho de 2017. - ADV: MAURICIO KAORU AMAGASA
(OAB 93603/SP), ANDERSON APARECIDO MATIAS (OAB 353937/SP)
Processo 1029848-45.2014.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Custeio de Assistência Médica - Anderson
Aparecido Matias - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Anderson Aparecido
Matias - CERTIFICO E DOU FÉ QUE expedi mandado de levantamento n° 398/2017 (em favor de: George Frederico Berling
Macedo Barbosa ), (Procurador Dr(a). Anderson Aparecido Matias). Data para retirada: A partir de 14/06/2017. - ADV: ANDERSON
APARECIDO MATIAS (OAB 353937/SP), MAURICIO KAORU AMAGASA (OAB 93603/SP)
Processo 1029876-76.2015.8.26.0577 - Procedimento Comum - Irredutibilidade de Vencimentos - Carlos Benedito Carnevalli
- IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos.Fls. 396: Cientifique-se o autor e, no
mais, aguarde-se pelo prazo de trinta dias, conforme requerido. Int.São José dos Campos, 06 de junho de 2017. - ADV: JOSE
CESAR DE SOUSA NETO (OAB 81757/SP), DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP)
Processo 1029972-28.2014.8.26.0577/03 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições - Anderson Aparecido Matias FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Anderson Aparecido Matias - Vistos.Fls. 26: Diga a Fazenda do Estado de São
Paulo. Int.São José dos Campos, 07 de junho de 2017. - ADV: ANDERSON APARECIDO MATIAS (OAB 353937/SP), ROBSON
FLORES PINTO (OAB 82552/SP)
Processo 1030223-75.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Irredutibilidade de Vencimentos - Eliana Cunha dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º