TJSP 09/06/2017 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2365
2022
Mendes - Vistos.Houve interposição de recurso pela parte autora.Às contrarrazões (art. 1.010, § 1º do CPC)Após, remetam-se,
pois, os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo. Intime-se. - ADV: ZACARIAS ALVES COSTA
(OAB 103489/SP)
Processo 0001691-91.2013.8.26.0358 (035.82.0130.001691) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Houve interposição de recurso pela parte requerida.Às contrarrazões (art. 1.010, § 1º do
CPC).Após, remetam-se, pois, os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 25ª a 36ª Câmaras de Direito
Privado. Intime-se. - ADV: EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA (OAB 67538/SP), PAULO FERNANDO BISELLI (OAB 159088/
SP)
Processo 0001698-15.2015.8.26.0358 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Cilda Oliveira de Azambuja
Ramalho - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos.Houve interposição de recurso pela parte ré.Às contrarrazões
(art. 1.010, § 1º do CPC).Após, remetam-se, pois, os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 11ª a 36ª
Câmaras de Direito Privado. Intime-se. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), OSVALDO
RIBEIRO RODRIGUES (OAB 112706/SP)
Processo 0001730-54.2014.8.26.0358 - Procedimento Sumário - Reajustes e Revisões Específicos - Natalino Boarroli Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Houve interposição de recurso pela parte requerido.Às contrarrazões (art.
1.010, § 1º do CPC)Após, remetam-se, pois, os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo. Intimese. - ADV: VINICIUS MEGIANI GONÇALVES (OAB 322074/SP), ALEXANDRE LATUFE CARNEVALE TUFAILE (OAB 164516/
SP), LUIS PAULO SUZIGAN MANO (OAB 228284/SP)
Processo 0002251-72.2009.8.26.0358 (358.01.2009.002251) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do
Brasil - Vistos.Fixo honorários advocatícios em razão do convênio da OAB e PGE, expedindo-se o necessário. Código 101.
Prossiga-se com a remessa dos autos à instância superior.Int. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/
SP), ANTONIO MOACIR CARVALHO (OAB 61170/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 0003028-67.2003.8.26.0358 (358.01.2003.003028) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Nossa Caixa Sa
- Repúblico o despacho de fl. 261 para intimação do novo procurador da parte autora o Dr. Marcos Caldas Martins Chagas:
“Vistos. A pesquisa de certidões de existência de imóveis em nome da parte são realizadas pelo Juízo somente em casos
em que concedida a assistência judiciária gratuita ou em casos que o Juiz entenda necessária a pesquisa independente de
pagamento. Assim, não se enquadrando nas hipóteses acima alinhadas, o próprio interessado deverá proceder à solicitação
da pesquisa, diretamente através do site www.arisp.com.br. No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.
Int.” - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB 150525/SP), MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0003262-63.2014.8.26.0358 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Alzira Pereira Estado de São Paulo e outro - Vistos.Houve interposição de recurso pela parte ré.Às contrarrazões (art. 1.010, § 1º do CPC).
Após, remetam-se, pois, os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 1ª a 13ª Câmaras de Direito Público.
Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), IVANETE OLIVEIRA NEVES MALAVASI (OAB 321430/
SP), JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB 218094/SP)
Processo 0003913-32.2013.8.26.0358 (035.82.0130.003913) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - G.V.S. - Vistos.Manifeste-se a advogada do exequente acerca da petição conjunta assinada por ele às fls. 124/126.
Int. - ADV: EGLYTH GRAZIELLA PAES (OAB 303716/SP), PRISCILA DIRESTA VENANCIO (OAB 226726/SP)
Processo 0004081-34.2013.8.26.0358 (035.82.0130.004081) - Exibição - Cédula de Crédito Bancário - Bv Financeira Sa
Credito Financiamento e Investimento - Vistos.Houve interposição de recurso pela parte ré.Às contrarrazões (art. 1.010, § 1º do
CPC).Após, remetam-se, pois, os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 11ª a 24ª Câmaras de Direito
Privado. Intime-se. - ADV: MIRELA FAVA (OAB 274698/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0004421-07.2015.8.26.0358 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Cleber Antonio Euzebio MRV Engenhatia e Participações S/A e outro - Vistos.Houve interposição de recurso pela parte autora.Às contrarrazões (art.
1.010, § 1º do CPC).Após, remetam-se, pois, os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 11ª a 24ª
Câmaras de Direito Privado. Intime-se. - ADV: ADRIANO ROSA (OAB 322687/SP), ‘ (OAB 320144/SP), JORGE RODRIGO SEBA
(OAB 370759/SP), RODRIGO JOSE DUTRA (OAB 192820/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 0004728-63.2012.8.26.0358 (358.01.2012.004728) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Aparecida de Oliveira Vicentini - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Houve interposição de recurso pela parte
requerida.Às contrarrazões (art. 1.010, § 1º do CPC).Após, remetam-se, pois, os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da
3ª Região em São Paulo. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS (OAB 119743/SP), LUCAS GASPAR MUNHOZ
(OAB 258355/SP), ANTONIO MANOEL DE SOUZA (OAB 53329/SP)
Processo 0005031-43.2013.8.26.0358 (035.82.0130.005031) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução A.C.B.S. e outros - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, tendo em vista a certidão do oficial de justiça de
fl.26. - ADV: MARIA AUGUSTA CANTERAS S. F. CORREA VENANCIO (OAB 321131/SP), MARCELO JOSE DE OLIVEIRA (OAB
137450/SP), CLAUDIO ANTONIO PESSOA (OAB 120854/SP), CLEUNICE MARIA DE L GUIMARAES CORREA (OAB 117953/
SP)
Processo 0005283-75.2015.8.26.0358 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Adelaide Carnevale Vanzela - Vistos.Houve interposição de recurso pela parte
embargante.Às contrarrazões (art. 1.010, § 1º do CPC)Após, remetam-se, pois, os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal
da 3ª Região em São Paulo.Intime-se. - ADV: CLEUNICE MARIA DE L GUIMARAES CORREA (OAB 117953/SP), ADEVAL
VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP)
Processo 0005332-53.2014.8.26.0358 - Procedimento Comum - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Matusalem Medeiros
Grilo - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos.Houve interposição de recurso pela parte ré.Às contrarrazões (art.
1.010, § 1º do CPC)Após, remetam-se, pois, os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 11ª a 36ª
Câmaras de Direito Privado. Intime-se. - ADV: ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA
PERES (OAB 302356/SP)
Processo 0005489-89.2015.8.26.0358 - Procedimento Comum - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime
ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - A.S.B. - M.M. e outros - Posto isso, CONFIRMO a liminar e JULGO PROCEDENTE
esta ação, para determinar a internação compulsória do réu Nelson Andrade Silva em estabelecimento adequado para o seu
tratamento, da rede oficial ou conveniada, que deverá ser providenciada e custeada, de forma solidária, pelos réus Município
de Mirassol e Estado de São Paulo, sob pena de ser-lhes aplicada multa diária.Autorizo o auxílio de força policial para o
cumprimento da medida, se preciso for.Porque sucumbiram, o último réu por recusar a internação voluntária e os demais
por recusarem a responsabilidade pelo tratamento, arcarão todos com as custas processuais e mais honorários advocatícios
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º