TJSP 09/06/2017 - Pág. 2160 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2365
2160
Processo 0013849-67.2016.8.26.0361 (processo principal 0003153-74.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - José Eduardo de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante do
quanto certificado à f. 132, manifeste-se o exequente em cinco dias.Deverá observar o Comunicado nº 394/2015, publicado na
data de 02 de julho de 2015 no Diário Oficial para fins de requisição de valores.Publique-se.Intime-se. - ADV: CARLOS CARAM
CALIL (OAB 235972/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP)
Processo 0014533-94.2013.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Giuliano Oliveira Mazitelli
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Giuliano Oliveira Mazitelli - Aguarde-se eventual notícia de pagamento por dois
meses.Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 0015623-35.2016.8.26.0361 (processo principal 0019470-84.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Municipio de Mogi das Cruzes - Ao fluxo das execuções fiscais municipais - ADV: FLAVIA
ADRIANE BETTI GRASSO (OAB 215769/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 0015623-35.2016.8.26.0361 (processo principal 0019470-84.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Municipio de Mogi das Cruzes - Cumpra-se o quanto já determinado à f. 23, até
mesmo porque, sendo embargos provenientes de execução fiscal, a intimação do exequente para manifestação acerca de f.
25 e documentos que a acompanham deverá ser realizada pessoalmente.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA
HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), FLAVIA ADRIANE BETTI GRASSO (OAB 215769/SP)
Processo 0016491-13.2016.8.26.0361 (processo principal 0007247-75.2007.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Propriedade - Muncipio de Mogi das Cruzes - Raimundo Calixto Feliciano - Vistos.Intimem-se os executados, por edital, para
que, em 15 (quinze) dias, paguem o débito indicado à f. 14, acrescido de custas, se houver, sob pena de acréscimo do débito de
multa de dez por cento e também de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do artigo 523 e §1º do CPC.Intime-se
ainda de que, não havendo pagamento voluntário, será expedido desde logo mandado de penhora e avaliação (art. 523, §3º do
CPC).Cumpra-se.Intime-se. - ADV: CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/
SP), NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER (OAB 31909/SP), GLAUCIA DE MELO SANTOS (OAB 295861/SP)
Processo 0017126-91.2016.8.26.0361 (processo principal 1005289-90.2014.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Liminar - Izabel Carolina Silva Sousa - Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran) - Certifique-se
eventual decurso de prazo para apresentação de recurso acerca da decisão de fls. 38/39.Após, intime-se a executada acerca
do quanto certificado, nos termos em que requerido à f. 45.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/
SP), SAMUEL ABRUSSES (OAB 243607/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA
CORREA (OAB 352117/SP)
Processo 0017212-62.2016.8.26.0361 (processo principal 1010902-57.2015.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Militar - Simone Zeli da Costa Venancio - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
SÃO PAULO - CBPM - Vistos.Ante a manifestação de f. 31, intime-se o requerente a manifestar-se em termos de regular
prosseguimento do feito.Deverá observar o Comunicado nº 394/2015, publicado na data de 02 de julho de 2015 no Diário Oficial.
Publique-se.Intime-se. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/
SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), JÉSSICA GUERRA SERRA (OAB 306821/SP)
Processo 0017665-57.2016.8.26.0361 (processo principal 0007231-14.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Municipio de Mogi das Cruzes - Helcio Rene Komatsu - Cumpra-se a determinação
de f. 112, até mesmo porque, tratando se feito que seja oriundo de execução fiscal, a intimação da exequente acerca de f.
114/116 deverá ser feita pessoalmente.Intime-se. - ADV: IRACLIS CARDOSO STOYANNIS (OAB 126440/SP), ARTUR RAFAEL
CARVALHO (OAB 223653/SP)
Processo 0018900-64.2013.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cinthia
Aoki Mello - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cinthia Aoki Mello - Vistos.Expeça-se MLJ em favor da requerente
dos valores depositados pela entidade devedora.Após, certifique-se o desfecho deste incidente no cumprimento de sentença,
remetendo aquele incidente à conclusão.Após o regular levantamento dos valores, nada mais havendo sido requerido, dê-se
baixa neste incidente de requisição de valores, juntamente com os demais feitos que tramitam com ele, conjuntamente.Cumprase e publique-se.Intime-se. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP)
Processo 0025203-02.2010.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Yasuda Marítima Seguros S.a. - ‘’Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência à exequente acerca da expedição de MLJ em seu favor. - ADV: ROBERTO MAURO
FERNANDES CENIZE (OAB 130337/SP), LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP)
Processo 0800270-58.2012.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Giuliano Oliveira Mazitelli - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Giuliano Oliveira Mazitelli - Ante a manifestação de f. 44 e documento que a acompanha, manifestese a entidade devedora em cinco dias, comprovando nestes autos, no mesmo prazo, o efetivo depósito dos valores requisitados.
Publique-se.Intime-se. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0801058-72.2012.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marilda
Carnivali Garcia - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Expeça-se MLJ em favor da requerente dos valores
depositados pela entidade devedora.Após, certifique-se o desfecho deste incidente no cumprimento de sentença, remetendo
aquele incidente à conclusão.Após o regular levantamento dos valores, nada mais havendo sido requerido, dê-se baixa neste
incidente de requisição de valores, juntamente com os demais feitos que tramitam com ele, conjuntamente.Cumpra-se e
publique-se.Intime-se. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 1000232-86.2017.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - ‘’Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Reitere-se a intimação da expropriante para que em cinco dias comprove haver procedido à
regularização da carta precatória expedida e distribuída por ela, conforme requerimento do juízo deprecado de f. 27.No mais,
ante o recolhimento noticiado à f. 30, cumpra-se o item 3 de f. 20.Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA
(OAB 187223/SP)
Processo 1000407-80.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Couro Impresso Produtos
Promocionais e Presentes Corporativos Eireli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno
Machado MianoVistos.Fls. 76/77 - Intime-se a embargada para, querendo, apresentar manifestação sobre os embargos de
declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC.Decorrido o prazo, com ou sem
manifestação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP), ADLER SCISCI DE
CAMARGO (OAB 292949/SP)
Processo 1000518-64.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Joana de Moraes ‘’Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Fls. 112/126 e documentos
de fls. 127/177: Manifeste-se a parte autora em réplica. Intime-se. - ADV: LETICIA PAES SEGATO (OAB 201425/SP), MILENE
TORRES GODINHO SECOMANDI (OAB 92471/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), WALTER VECHIATO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º