TJSP 09/06/2017 - Pág. 3003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2365
3003
Processo 0008014-45.2013.8.26.0445 (044.52.0130.008014) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel
- Marcelo Prates da Fonseca Andaimes Me - Celio Galvao Silva - FICA O REQUERENTE, MARCELO PRATES DA FONSECA
ANDAIMES - ME, INTIMADO PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO EXPEDIDA EM SEU FAVOR. - ADV: MARCELO
PRATES DA FONSECA (OAB 212862/SP), HELIO TADEU ALVES PIRES (OAB 101430/SP), PABLO ZANIN FERNANDES (OAB
208147/SP), MARCELO ZANIN PIRES (OAB 272706/SP)
Processo 0008141-46.2014.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Priscila Pichinelli
- Raul Antonio Martins - VISTOS.Tendo em vista a inércia do(a) exequente, que intimado(a) deixou de se manifestar sobre a
satisfação de seu crédito nos presentes autos, presume-se a quitação. Pelo exposto, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de
sentença da presente ação de Acidente de Trânsito proposta por Priscila Pichinelli contra Raul Antonio Martins, com fundamento
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Observadas as formalidades legais, aguarde-se 90 dias a partir do trânsito
em julgado para retirada dos documentos, após, destruam-se os autos, conforme Provimento 1679/09, Item 30.2 do CSM/
TJSP.P. R. I. C.ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo
o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto nº
380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls.
05.” - ADV: FÁBIO ROCHA HOMEM DE MELO (OAB 223375/SP)
Processo 0008142-31.2014.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Altamiro Ferreira - Paloma Transporte e Turismo Ltda - - Pedro Martins de Oliveira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Laís Helena de
Carvalho Scamilla JardimVistos.I Lavre-se Auto de Adjudicação, intimando-se o(a) autor(a) para assinatura.II Após, expeça-se
mandado de remoção e entrega, intimando-se no mesmo ato o adjudicante a fornecer meios à remoção.III Int.ALERTA: “Todos
os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia
do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência
do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls. 05.” Intime-se.Pindamonhangaba, 28 de
abril de 2017. - ADV: BENEDITO ADILSON BORGES (OAB 58264/SP)
Processo 0008165-74.2014.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Maria Luisa Conceição
da Silva - MRV Engenharia e Participações S/A - Expeça-se certidão de honorários da advogada da autora (fls. 130) nos termos
do Convênio OAB/Defensoria Pública do Estado de São Paulo, intimando-se para retirada.No mais, certificado o trânsito em
julgado, intime(m)-se o (a) interessado(a)(s) para retirar os documentos juntados aos autos, aguardando-se por 90 dias do
trânsito em julgado.Oportunamente, destruam-se os autos, conforme Provimento nº 1679/09, Item 30.2 do Conselho Superior
da Magistratura/TJSP.Int. ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua,
excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto
nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls.
05.” - ADV: BRUNO LEMOS GUERRA (OAB 332031/SP), GISLAINE CRISTINA LOPES DO CARMO (OAB 262381/SP)
Processo 0008165-74.2014.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Maria Luisa Conceição
da Silva - MRV Engenharia e Participações S/A - FICA A DRA. GISLAINE CRISTINA LOPES DO CARMO, OAB/SP: 262.381,
INTIMADA PARA APRESENTAR O REGISTRO DE INDICAÇÃO ATUALIZADO, VISTO QUE SUA NOMEAÇÃO DATA DE
16/03/2015, PARA QUE LHE SEJA EXPEDIDA CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. - ADV: BRUNO LEMOS GUERRA (OAB 332031/
SP), GISLAINE CRISTINA LOPES DO CARMO (OAB 262381/SP)
Processo 0008180-43.2014.8.26.0445 - Homologação de Transação Extrajudicial - Cheque - Meta Materiais para Cnstrução
Antonio Carlos da Silva Construção Me - Jose Benedito Rocha Apolinario - Vistos, etc.Trata-se de fase de cumprimento de
sentença em que já se tentou o bloqueio de valores do executado, via Bacen-Jud (fls.32), e o bloqueio de veículos, via Renajud
(fls.33), sem sucesso. Expedido mandado de penhora não se logrou êxito na penhora em bens do executado, conforme certidão
de fls. 41. Concedida oportunidade para manifestação do exequente, este nada requereu (fls. 48). Tendo sido realizadas todas
as diligências possíveis visando a localização de bens passíveis de penhora, sem sucesso, de rigor a extinção do processo,
com fundamento no § 4º do art. 53 da Lei 9099/95, aplicável por analogia, mantendo-se hígido o crédito. Nesse sentido o
Enunciado 75, do FONAJE: “A hipótese do § 4º, do 53, da Lei 9.099/1995, também se aplica às execuções de título judicial,
entregando-se ao exeqüente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção
do nome do executado no Cartório Distribuidor” (nova redação XXI Encontro Vitória/ES).Pelo exposto, JULGO EXTINTA a
fase de cumprimento de sentença do processo movido por Meta Materiais para Cnstrução Antonio Carlos da Silva Construção
Me contra Jose Benedito Rocha Apolinario, preservando incólume o crédito exequendo, nos termos do artigo art.53, § 4º,
da Lei Federal 9.099/95.Expeça-se certidão para fins de execução, independente de recolhimento de custas (Parecer nº
68/13 J) intimando-se o exequente para retirada (cálculo de fls. 17/18 - débito R$ 1.667,08 - 24.03.2015). Defiro desde já o
desentranhamento dos documentos que instruíram os autos, entregando-os ao interessado mediante recibo.Observadas as
formalidades legais, aguarde-se 90 dias a partir do trânsito em julgado para retirada dos documentos, após, destruam-se os
autos, conforme Provimento 1679/09, item 30.2 do CSM/TJSP.P. R. I. C. - ADV: VANESSA RIBEIRO DA SILVA (OAB 213340/
SP), MARCELO PRATES DA FONSECA (OAB 212862/SP)
Processo 0008228-02.2014.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Ivete da Mota Carvalho Colin
- Banco Itaú BMG Consignado S/A - - Banco Cruzeiro do Sul S/A - - Banco Pan S/A - Ante o silêncio da parte autora e certificado
o trânsito em julgado, intime(m)-se o (a) interessado(a)(s) para retirar os documentos juntados aos autos, aguardando-se
por 90 dias do trânsito em julgado.Oportunamente, destruam-se os autos, conforme Provimento nº 1679/09, Item 30.2 do
Conselho Superior da Magistratura/TJSP.Int. ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados
de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do
Comunicado Conjunto nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 Cad. Administrativo - fls. 05.” - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), PABLO ZANIN FERNANDES
(OAB 208147/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), TAYLISE CATARINA
ROGÉRIO SEIXAS (OAB 1400/PE)
Processo 0008258-37.2014.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Felipe
Oliveira da Silva - Davi Domingos Leal - Vistos.Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 18 de julho
de 2.017, às 14:00 horas. Intimem-se as partes e as testemunhas para comparecimento, observando-se o disposto no artigo
artigo 34, da Lei 9.099/95.ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua,
excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto
nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls.
05.” - ADV: FELIPE MACEDO COSTA (OAB 190934/SP), ELIANE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 269867/SP)
Processo 0008325-36.2013.8.26.0445 (044.52.0130.008325) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento Jose Eugenio Fausto Me - Alexandre Dolores de Jesus - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Laís Helena de Carvalho Scamilla JardimVistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º