TJSP 09/06/2017 - Pág. 3422 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2365
3422
Processo 0001089-66.2006.8.26.0481 (481.01.2006.001089) - Monitória - Espécies de Contratos - Banco do Brasil SA - Os
autos encontram-se a disposição em cartório pelo prazo de 30 dias ao(a) interessado(a). Nada, sendo requerido os mesmos
retornarão ao arquivo. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001432-81.2014.8.26.0481 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Regina Maria dos Santos e outro - Feito
nº 2014/000670Como existem confinantes falecidos (fl. 188), deverá a parte autora informar quem são seus herdeiros ou
inventariantes.Com relação ao confinante Joaqui, deverá informar seu atual endereço.Int. - ADV: IVELINE GUANAES MEIRA
INFANTE MADRID (OAB 189714/SP)
Processo 0001476-66.2015.8.26.0481 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - José Aparecido da Silva
- Feito nº 2015/000582Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob
pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro Humberto Martins, 2ª Turma, DJe 28/06/2013). Caso se trate de
processo no qual se admita a transação e considerando a eficiência da conciliação como meio de solução do litígio, bem como
o dever do juiz de promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores
judiciais (art. 139, V, do NCPC), digam as partes envolvidas se possuem interesse na designação de audiência de conciliação/
mediação.Após, voltem os autos conclusos para o saneamento da causa ou o julgamento antecipado da lide, conforme o caso.
Prazo comum de cinco (05) dias.Int. - ADV: ALESSANDRO CARMONA DA SILVA (OAB 140057/SP)
Processo 0001671-90.2011.8.26.0481 (481.01.2011.001671) - Interdição - Capacidade - J.Q.M. - J.Q.M. - W.A.S. - Feito nº
2011/000305Fl. 181: Indefiro o pedido de expedição de nova certidão de honorários, pois nos termos do art. 5º, § 1º, do Convênio
Defensoria/OAB, as certidões apresentadas após o prazo previsto no caput (1 ano) serão adimplidas no exercício financeiro
seguinte ao de sua apresentação, respeitadas as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal.Retornem os autos ao arquivo.
Int. - ADV: SERGIO MOREIRA LINO (OAB 288112/SP), VIVIANE FERNANDES C C BORDAO (OAB 128121/SP), OSWALDO
BARBOSA MONTEIRO (OAB 127521/SP)
Processo 0002052-30.2013.8.26.0481 (048.12.0130.002052) - Procedimento Comum - Fixação - E.C.A.M. - V.A.M. - Os
autos encontram-se a disposição em cartório pelo prazo de 30 dias ao(a) interessado(a). Nada, sendo requerido os mesmos
retornarão ao arquivo. - ADV: PAULA RENATA SEVERINO AZEVEDO (OAB 264334/SP)
Processo 0002470-94.2015.8.26.0481 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edmar Santos de Souza - Feito
nº 2015/000945Deverá o inventariante aditar o esboço de partilha para que conste ambos os falecidos.Int. - ADV: DANIEL
SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/SP)
Processo 0002543-66.2015.8.26.0481 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Aparecido Rosa dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência da petição de fls. 129 (Foi designada para o dia 13 de Julho de
2017, às 15:00 hrs. As partes interessada na pericia deverão entrar em contato com perito Eng. Hélio Pesce, pelo telefone (18)
9-9785-0011). - ADV: ALESSANDRO CARMONA DA SILVA (OAB 140057/SP), DANILO TROMBETTA NEVES (OAB 220628/SP)
Processo 0002562-09.2014.8.26.0481 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Celeste Xavier de Morais - Edna Aparecida
Batalha Bernandes - - Eliane Bernandes Batalha e outros - Feito nº 2014/001001Fls. 231-233: Homologo os cálculos apenas
para fins de recolhimento do ITCMD.Int. - ADV: MARISTELA GOMES TALAVERA THEODORO (OAB 264336/SP), JOSEANE
PUPO DE MENEZES TREVISANI (OAB 165094/SP)
Processo 0002571-20.2004.8.26.0481 (481.01.2004.002571) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Pereira de Oliveira
- Feito nº 2004/001751Fl. 137: Aguarde-se por trinta dias, consoante requerido pela inventariante.Decorrido in albis o prazo
acima, independentemente de nova intimação, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: SINCLAIR ELPIDIO NEGRÃO
(OAB 188297/SP)
Processo 0002612-50.2005.8.26.0481 (481.01.2005.002612) - Alvará Judicial - Maria Xavier da Luz - Thayla Sayuri Suzuki
Calderon - Feito nº 2005/000023Fl. 78: Indefiro o pedido de levantamento de valores, pois o pedido foi julgado improcedente (fls.
60-61) e a interessada não é parte neste processo.Retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: BRENNO MINATTI (OAB 265237/
SP)
Processo 0002788-14.2014.8.26.0481 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.R.S.C. e
outros - M.B.C. - Feito nº 2014/001114As partes celebraram acordo à fl. 162 pelo qual o executado reconheceu o débito de R$
2.665,62 e concordou em pagar a quantia de R$ 1.000,00 em 06/09/16 e o restante em seis parcelas de R$ 277,60, sem prejuízo
dos alimentos vincendas.Às fls. 181-187 o executado junta comprovantes de 4 depositos de R$ 570,00, um de R$ 500,00 e outro
de R$ 670,00, todos entre os meses de setembro de 2016 a fevereiro de 2017.O exequente se manifesta e disse que não houve
o pagamento dos alimentos de setembro de 2016 a março de 2017.Entretanto, pelo que se verifica do valor dos depósitos, do
acordo entabulado e do valor dos alimentos, aparentemente, os depósito de fls. 181-187 se referem às parcelas do acordo (as
6 parcelas de R$ 277,60) e também dos alimentos que se venceram nos meses em que foram feitos os depósitos. Contudo,
não há nenhum comprovante da parcela de R$ 1.000,00 que o executado se comprometeu a pagar.Sendo assim, para que
não restem dúvidas do que realmente já se pagou e daquilo que eventualmente ainda falte para o adimplemento da obrigação,
concedo o prazo de cinco dias para que o executado esclareça a que se referem e comprove cada um dos pagamentos que
efetuou a partir do acordo celebrado, sob pena de prisão.Int. - ADV: ALESSANDRA MOLINARI FRONZA (OAB 189447/SP),
JOSE CARLOS BOTELHO TEDESCO (OAB 147419/SP), ORLANDO FONTOLAN JUNIOR (OAB 112835/SP)
Processo 0002915-88.2010.8.26.0481 (481.01.2010.002915) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito
Bancário - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl 1 - Feito nº 2010/000414Ante a inércia do
credor, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), ILDA HELENA DUARTE
RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0003658-59.2014.8.26.0481 - Procedimento Comum - Guarda - A.O.S. - T.S.S. - Feito nº 2014/001401Fl. 97-98:
Ante a existência de erro material na sentença de fls. 80-82, faço as seguintes retificações em seu dispositivo: onde se lê “menor
W.C.M.D.J”, leia-se “menor A.S.S”; onde se lê “genitora, sra. C.M.D.O”, leia-se “genitora, sra. T.D.S.S”; onde se lê “genitor
RRDJ”, leia-se “genitor A.D.O.S”Fica mantida a sentença em seus demais termos.Cumpra-se a sentença, arquivando-se os
autos em seguida.Int. - ADV: ALDERICO BESERRA (OAB 98554/SP), JESUZ RIBEIRO (OAB 111014/SP)
Processo 0003804-66.2015.8.26.0481 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rafael Cestari - CESPCompanhia Energética de São Paulo - Manifestem-se as partes a petição do Perito de fls. 247/271. - ADV: DANIEL THIAGO
DOS SANTOS MARTINS (OAB 357912/SP), LUCIANA BAREIA BARBOSA (OAB 213743/SP)
Processo 0003827-80.2013.8.26.0481 (048.12.0130.003827) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Lourdes Divina de Souza - Luciano Raul Gomes Filho - Feito nº 2013/000592Fls. 276-282: Providencie
a arrematante o depósito do lance.Int. - ADV: FLAVIA REGINA COSSA DO PRADO (OAB 152892/SP), ALESSANDRO CARMONA
DA SILVA (OAB 140057/SP), JOSE DA FONSECA SIMOES FILHO (OAB 44066/SP), MARCELO FARINA DE MEDEIROS (OAB
276435/SP), EDMILSON OLIVEIRA (OAB 294349/SP)
Processo 0003939-69.2001.8.26.0481 (481.01.2001.003939) - Monitória - Pagamento - Banco Itaú Sa - Autor(a) manifestar
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