TJSP 09/06/2017 - Pág. 415 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2365
415
JUIZ(A) DE DIREITO VILMA TOMAZ LOURENÇO FERREIRA ZANINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN GORERI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0226/2017
Processo 0002211-85.2017.8.26.0269 (processo principal 1000766-20.2014.8.26.0269) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Desapropriação de Imóvel Urbano - Luís Francisco Larizzate Machado - q’’’PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPETININGA - Fl. 100 - determino que a Serventia envie resposta, consignando-se que a transferência engloba o capital,
acrescido de juros e correções. - ADV: DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 90129/SP)
Processo 0004908-16.2016.8.26.0269 (processo principal 0002392-72.2006.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Leonarda Kihara Kawakami - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Considerando o depósito do
valor, objeto da presente execução (fls. 53), julgo EXTINTA a execução da sentença, nos termos do art. 924, inc. II, do NCPC.
Isentos de custas.Transitada em julgado, expeça-se alvará para levantamento da importância, em favor do(a) autor(a) e de
seu advogado(a), observando-se os poderes outorgados nos autos principais.Oportunamente, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. - ADV: ROBERTO AUGUSTO DA SILVA (OAB 172959/SP), RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB 255252/SP)
Processo 0007250-63.2017.8.26.0269 (processo principal 1002741-09.2016.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Oseias Soares - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Intime-se o(a) requerido(a)/executado(a) para cumprimento da sentença ou apresentação de impugnação,
no prazo de 30 dias (art. 535, NCPC).Int. - ADV: THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0010993-18.2016.8.26.0269 (processo principal 0020264-61.2010.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Valter Luiz da Silva - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 128/129 - indefiro o pedido formulado,
porquanto não houve pedido prévio para expedição da Requisição de Pequeno Valor em favor da Sociedade de Advogados (fl.
102). Ademais, os atos constitutivos somente foram juntados nos autos após a notícia de seu pagamento (fls. 116/124). - ADV:
FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), HENRIQUE AYRES
SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP)
Processo 1000478-72.2014.8.26.0269 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Roserilda Gomes de Camargo
- São Paulo Previdência Spprev - - Rogerio Campos de Almeida - - SOLANGE CAMPOS DE ALMEIDA RÉFICA - Vista ao
autor sobre a petição juntada. - ADV: LUIS ROBERTO CERQUINHO MIRANDA (OAB 77246/SP), SERGIO RICARDO SAMBRA
SUYAMA (OAB 301400/SP)
Processo 1000500-62.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Miguel de Barros Instituto Nacional do Seguro Social - Defiro a dilação do prazo por mais 15 dias para manifestação do autor. - ADV: HENRIQUE
AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), ISABELLA CHAUAR LANZARA (OAB 366888/SP), LUIZ CLÁUDIO SALDANHA
SALES (OAB 311927/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP)
Processo 1000559-16.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Gerson Rodrigues de
Aguiar - Instituto Nacional do Seguro Social - Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado CG 1307/07, dou ciência ao
Requerente do aviso de recebimento negativo de fl. 137, relativo a empresa GOCIL - Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA (OAB 261685/SP)
Processo 1000618-04.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Rosimara Aparecida de
Oliveira - Fazenda do Estado de São Paulo - - FAZENDA DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA - Fls. 160/163 - Ciência às
requeridas para que se manifestem, no prazo de 05 dias. - ADV: JOÃO GUILHERME SIMÕES HERRERA (OAB 249038/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GRAZIELA AYRES ETO GIMENEZ (OAB 159753/
SP)
Processo 1000661-38.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Aparecida dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Partes legítimas e bem representadas.Não há nulidades a suprir. Fixo como pontos
controvertidos: a) exercício de atividade rurícola desempenhada pelo(a) autor(a); b) idade mínima; e c) cumprimento da carência
exigida para a concessão do benefício pretendido, ônus que competem ao(à) autor(a).Defiro a produção de prova testemunhal.
Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de Agosto de 2017, às 15:30 horas.Intime-se o(a) autora
e as testemunhas arroladas a fl. 17 ao comparecimento.Int. - ADV: ANA RITA MENIN MACHADO (OAB 269342/SP)
Processo 1001114-33.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Lana Clara de Oliveira Leme
- - Verônica de Oliveira Leme - - Vitória de Oliveira Lopes Leme - - Maria Alice de Oliveira Leme - Instituto Nacional do Seguro
Social - Fls. 71/75 - Apresentem os autores contrarrazões, no prazo de 15 dias.Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal da 3ª Região. - ADV: ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA, SERGIO RICARDO SAMBRA SUYAMA (OAB
301400/SP)
Processo 1001188-87.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado
especial (regime de economia familiar) - Carlos Alberto Diniz - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante do exposto, JULGO
IMPROCEDENTE a ação proposta por CARLOS ALBERTO DINIZ em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS, com fundamento no artigo 487, inciso I do CPC.Por força da sucumbência, condeno o requerente ao pagamento das
custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), a serem
executados nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, eis que beneficiário da justiça gratuita.P.I. - ADV: SOLANGE GOMES ROSA
(OAB 233235/SP), MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 1001280-65.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - João
de Lima Camargo Neto - - Helio de Lima Rodrigues Junior - - Nilton Cesar Quintiliano - - Luzia Margarida Gonçalves Machado
- Fazenda do Estado de São Paulo - Apelação interposta às fls. 286/293.Apresente o(a) apelado(a) contrarrazões em 15 dias
(art. 1010, § 1º, CPC).Oportunamente, encaminhe-se o processo a Superior Instância, com as cautelas legais.Int. - ADV: LUIS
ROBERTO CERQUINHO MIRANDA (OAB 77246/SP), ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
Processo 1001350-82.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Jose Luiz Sonego - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Aguarde-se manifestação do(a) requerente, pelo prazo de 30 dias.Decorrido o prazo, intimese a promover o andamento do feito, em 5 dias, sob pena de extinção (artigo 485, III e § 1º, do NCPC). - ADV: EDEMIR DE
JESUS SANTOS (OAB 116621/SP), JEAN CARLOS NUNES OLIVEIRA (OAB 385987/SP)
Processo 1001666-95.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Waldir Collaço Martins Instituto Nacional do Seguro Social - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista ao requerente para, querendo, manifestar-se, no prazo
de quinze dias, em réplica à contestação apresentada pelo requerido às fls. 177/192. Nada Mais. - ADV: IOVANI BRANDÃO TINI
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