TJSP 13/06/2017 - Pág. 1025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2367
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a(s) parte(s) autora(s) acima identificada(s), primeiramente pela via eletrônica através de seu(s) patrono(s) constituído(s) e,
após, em caso de inércia, pessoalmente por mandado/carta precatória/correio, no último endereço cadastrado no processo,
para que promova(m) o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do
Código de Processo Civil/2015.ALERTO que requerimentos genéricos, que não cumprem a função de dar regular andamento ao
feito, poderão ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC.A presente decisão, por cópia digitada e assinada
digitalmente, servirá como mandado/carta precatória.Int. - ADV: BRENO LUIS MENDES DE OLIVEIRA (OAB 189476/SP)
Processo 1000005-09.2016.8.26.0272 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.D.F. - A.B. - Manifeste-se
o autor, em 05 dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista que a conciliação não se efetivou. - ADV: EDUARDO SILVA
DE CAMARGO FERRAZ (OAB 175126/SP), NELISE AMANDA BILATTO (OAB 322009/SP)
Processo 1000092-62.2016.8.26.0272 - Outras medidas provisionais - Guarda - R.A.H. - R.M.P. - Fica o(a) patrono(a)
da autor(a)/requerido(a) cientificado que a certidão de honorários encontra-se disponível para impressão. - ADV: DANIEL
APARECIDO RANZATTO (OAB 124651/SP), ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 362014/SP)
Processo 1000316-63.2017.8.26.0272 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.E.M.F. - Fls. 28/29: Ciente;Aguardese a realização da audiência.Int. - ADV: ROSARIO ANTONIO CICOTTI (OAB 264031/SP)
Processo 1000369-44.2017.8.26.0272 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - V.M.P. - T.N.L. - Concedo
à requerida os benefícios da Justiça Gratuita.HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado
pelas partes a fls. 53/54, o qual recebeu a concordância do representante do Ministério Público e, em consequência, JULGO
EXTINTO esta ação de Regulamentação de Visitas nº 1000369-44.2017.8.26.0272, movido por Victor Marchesini Porcelli em face
de Tayna Narciso de Lima, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso III, item B, do C.P.C/2015.
Expeça-se termo de guarda como requerido.Custas e honorários na forma combinada.Oportunamente, arquivem-se.P.R.I. - ADV:
RENATO BREDA PORCELLI (OAB 282701/SP), ANDRE AUGUSTO DONATI BUZON (OAB 279205/SP), GABRIEL NARCISO
(OAB 315898/SP)
Processo 1000433-54.2017.8.26.0272 - Inventário - Inventário e Partilha - J.V.S.T. - H.S.T. - Fica o autor intimado, no prazo
de 5 dias, a retirar o alvará expedido nos autos, podendo o mesmo ser impresso através do site do TJ-SP. - ADV: GISLAINE
CRISTINA LUIZ (OAB 281404/SP)
Processo 1000618-92.2017.8.26.0272 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.A.S.C. - R.S.C. - Fica o Dr. Lucas
Sartori Fagundes intimado, no prazo de 5 dias, a retirar a certidão de honorários expedida nos autos, podendo a mesma ser
impressa através do site do tj-sp. - ADV: LUCAS SARTORI FAGUNDES (OAB 300412/SP), LUCAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA
(OAB 356458/SP)
Processo 1000727-77.2015.8.26.0272 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - A.M.G.S. - Manifeste-se o autor,
no prazo de 05 dias, sobre os ofícios de fls. 91/92 e 93.Após, dê-se vista ao MP para que se manifeste sobre a petição e
documentos de fls. 94/105.Int. - ADV: PAULO ROGÉRIO BENACI (OAB 218324/SP)
Processo 1000743-94.2016.8.26.0272 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.R.O.R. - Inexistindo interesse das
partes na produção de outras provas, dou por encerrada a instrução.Concedo a cada uma das partes o prazo de 15 dias para
apresentação das alegações finais escritas. Dê-se vista dos autos ao autor. Decorrido o prazo respectivo, intime-se o requerido
para apresentação das alegações finais. Oportunamente, tornem conclusos para sentença. - ADV: JESUEL MARIANO DA SILVA
(OAB 278504/SP)
Processo 1000882-80.2015.8.26.0272 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.T.R.B. - N.R.B. - Fica a Dra.
FERNANDA PARENTONI AVANCINI intimada, no prazo de 5 dias, a retirar a certidão de honorários expedida nos autos, podendo
a mesma ser impressa através do site do TJSP. - ADV: FERNANDA PARENTONI AVANCINI (OAB 317108/SP), MARIELLI CARLA
DE FREITAS ROTOLI VICENTE (OAB 254559/SP)
Processo 1000918-88.2016.8.26.0272 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.A.T.M. - A.R.T.M.F. - Manifestese o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação de fls. 102. - ADV: HENRIQUE DE FREITAS NETO (OAB
277472/SP), ÉDER GUILHERME RODRIGUES LOPES (OAB 292733/SP)
Processo 1000942-53.2015.8.26.0272 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - R.H.Z.R. - Fica o patrono do autor
intimado a apresentar o ofício da defensoria pública com o numero do registro geral de indicação, no prazo de 15 (quinze) dias,
a fim de viabilizar a expedição da certidão de honorários. - ADV: CARLOS JOSE DA SILVA (OAB 114470/SP)
Processo 1000957-51.2017.8.26.0272 - Procedimento Comum - Família - E.T.B. - - M.A.B.P. - - F.P.B. - - J.A.T.B. - - F.D.B.
- - B.S.B. - - J.C.B. - - L.D.B. - Fls. 43: Defiro o prazo acional de 30 (trinta).Decorrido, manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento. - ADV: MIGUEL COLOSSO DELALANA (OAB 358962/SP)
Processo 1001004-25.2017.8.26.0272 - Procedimento Comum - Guarda - A.R.V.C.L.A.F.T. - Fls. 46/49: Dê-se vista ao
representante do Ministério Público. - ADV: MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD (OAB 246875/SP)
Processo 1001016-73.2016.8.26.0272 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - P.H.F.C. - T.F.C. - Prossiga-se
no despacho de fls. 59, republicando a sentença conforme determinado. - ADV: KARIZ BRANDÃO PORTO (OAB 361119/SP),
DANIEL APARECIDO RANZATTO (OAB 124651/SP)
Processo 1001016-73.2016.8.26.0272 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - P.H.F.C. - T.F.C. - Vistos.
HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes a fls. 41/42 e, em conseqüência,
JULGO EXTINTO esta ação de Alimentos, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso III, b ,
do C.P.C/2015. Custas e honorários na forma combinada. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. - ADV: DANIEL APARECIDO
RANZATTO (OAB 124651/SP), KARIZ BRANDÃO PORTO (OAB 361119/SP)
Processo 1001018-43.2016.8.26.0272 - Arrolamento Comum - Sucessões - Benedito Sartorio - Fica o(a) autor(a) intimado a
manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, tendo em vista o decurso do prazo de sobrestamento.
- ADV: FABIO GALVÃO DOS SANTOS (OAB 313289/SP)
Processo 1001094-04.2015.8.26.0272 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - G.N. - G.V.C. - Traga a autora, no
prazo de 30 dias, certidões de objeto e pé dos processos mencionados as fls. 254/258. - ADV: JOSÉ ANTENOR NOGUEIRA DA
ROCHA (OAB 173773/SP), VANDRÉ BASSI CAVALHEIRO (OAB 175685/SP), MARIA CRISTINA BUAZAR DABUS (OAB 42899/
SP)
Processo 1001303-70.2015.8.26.0272 - Procedimento Comum - Guarda - J.C.B.H. - Intime-se pessoalmente a requerente
para que compareça em cartório a fim de assinar o termo de guarda, no prazo de 05 dias.No mais, manifeste-se o vencedor,
no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento, observando-se o disposto no artigo 219 do CPC/2015.Aguarde-se por 30
(trinta) dias a providência determinada.Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo.Int. - ADV: JOSE GUILHERME
DA ROCHA FRANCO (OAB 91914/SP)
Processo 1001308-92.2015.8.26.0272 - Interdição - Tutela e Curatela - A.C.F. - Oficie-se à OAB, solicitando a nomeação de
curador especial para o interditando. - ADV: DANILA BOLOGNA LOURENÇONI (OAB 216508/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º