TJSP 13/06/2017 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2367
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feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.” - ADV: VALERIA BUFANI (OAB 121489/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI
(OAB 139569/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA (OAB 300831/
SP), CHRISTIANI BARBOZA RENOSTO DALANEZE (OAB 317497/SP)
Processo 3001013-57.2013.8.26.0315 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Joao Domingos Pissatto - - STELLA
BIANCA GONÇALVES BRASIL PISSATO - - SANDRA REGINA PISSATO - - MARLI PISSATO - EVANGELISTA PISSATO - AMELIA CINTO PISSATO - Vistos.Ciente da petição e documentos de fls. 184/193.Porém, a segunda parte do despacho de
fls. 179 deve ser cumprido, para registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis.Intimem-se. - ADV: GABRIEL MARCILIANO
JUNIOR (OAB 63153/SP), MAIRA BERTONI CONTO (OAB 330792/SP)
Processo 3001177-22.2013.8.26.0315 - Ação Penal de Competência do Júri - Seguida de Morte - J.P. - D.Z. - R.G.S. Apresentar alegações finais no prazo legal. - ADV: MARIO FERNANDO DA SILVA (OAB 143064/SP)
Processo 3001304-57.2013.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - M.S.N. - E.D.V.
- Vistos.Intime-se o réu para comprovar o ressarcimento do dano causado à empresa vítima, no prazo de 24 (vinte e quatro)
horas, sob pena de revogação do benefício da suspensão condicional do processo e prosseguimento da ação penal.Intimem-se.
- ADV: WALMARA CELSO BALDINI (OAB 280850/SP)
Processo 3001390-28.2013.8.26.0315 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - LUIZ VERALDO PERIN - INSS - Instituto
Nacional do Seguro Social - Cumpra-se o Av.Acórdão. Requeira o vencedor em termos de prosseguimento.Int. - ADV: CLÁUDIO
MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS (OAB 226059/SP)
Processo 3001413-71.2013.8.26.0315 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública - Filipe
Ricardo Polli - Vistos.Indefiro o pedido da defesa de fls. 327.O áudio é perfeitamente audível e a transcrição dele consta no
ofício de fls. 322. Dessa forma, a prova requerida (degravação) se mostra inócua para o fim de prova em relação aos fatos
descritos na denúncia.Não havendo outras provas a produzir, encerra-se a instrução processual.Abra-se vista ao Ministério
Público para alegações finais e após, intime-se a defesa para tanto. Intime-se. - ADV: EMERSON JOSE GODOY STRELAU V.
DE TOLEDO (OAB 215961/SP)
Processo 3001529-77.2013.8.26.0315 - Monitória - Cheque - Maria Cleide Petrin Pivetta - Joao Camargo de Campos Vistos.1 - Anote-se a prioridade de tramitação no feito, em virtude do Estatuto do Idoso. Tarje-se.2 - Em relação à matrícula
4766 do 2º CRI de Piracicaba, constata-se que novamente chegou ao sistema ARISP de forma incompleta, constando apenas
as duas primeiras páginas, conforme anexo.Assim, para se evitar delongas no feito, oficie-se ao 2º CRI de Piracicaba para
que envie, via postal, a certidão atualizada da matrícula 4766, constando-se no ofício que a parte exequente é beneficiária da
Justiça Gratuita.3 - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça dando conta da não localização do
executado e sua esposa para intimação do ato constritivo (fls. 163)e do auto de avaliação de fls. 164.Intime-se. - ADV: LETICIA
APARECIDA ALVES LIMA (OAB 341383/SP), JAILSON DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 269633/SP), VANDERLEI LONGHINI
(OAB 278151/SP)
Processo 3001745-38.2013.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - TALITA
KARIANE FERNANDES - Otica e Relojoaria Laranjal - Vistos.Designo audiência de oitiva de testemunhas de defesa, debates
e julgamento para o dia 15/08/2017 às 14 horas, requisitando-se o réu, intimando-se as partes, testemunhas arroladas pela
acusação e pela defesa, em fls. 158.Intimem-se. - ADV: NADIA CRISTINA FRANCO (OAB 289880/SP)
Processo 3002076-20.2013.8.26.0315 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - VIRGINIA MARIANO DA COSTA
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cumpra-se o Av.Acórdão. Requeira o vencedor em termos de prosseguimento.Int.
- ADV: MARIA AUGUSTA PERES MIRANDA (OAB 164570/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0278/2017
Processo 1000195-03.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - A.R.A.S. - I.N.S.S. Especifiquem as partes litigantes, no prazo de até quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando pertinência e
relevância - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0279/2017
Processo 0000138-02.2017.8.26.0315 (processo principal 0002431-52.2011.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Concessão / Permissão / Autorização - Maria de Lourdes de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Vistos.Como a solução da pendência dependente da realização de cálculos complexos que demandam especialização e formação
técnica, e ante a inexistência de contador na Comarca, nomeio perito, Alexandre Dal Pozzo Santarossa, independentemente
de compromisso.Laudo em 30 dias.Como o autor é beneficiário da justiça gratuita, os honorários arbitrados no valor máximo
da Resolução n. 232/16, de 13 de junho de 2016, do c. C.N.J. (R$-370,00), serão pagos após a entrega do laudo.Quesitos e
assistentes técnicos, em cinco dias.Intimem-se. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), WADIH JORGE ELIAS
TEOFILO (OAB 214018/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 0000143-24.2017.8.26.0315 (processo principal 1000740-44.2015.8.26.0315) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Obrigações - Angelo Dal Bó - Maria Alice de Fatima Alves - Vistos.Diante da manifestação da autora, que se deu
antes do decurso do prazo para oferta de defesa do réu, homologo a desistência da ação, com fundamento no artigo 485, inciso
VIII, do CPC.Pagas eventuais custas processuais pendentes, arquivem-se os autos do processo, cumpridas as formalidades
legais.P.R.I.C. - ADV: JOÃO INACIO SBOMPATO DE CAMPOS (OAB 294366/SP), DANIELE RODRIGUES ANTUNES (OAB
318561/SP), JULIANE BERTOLA FRAGOSO (OAB 349274/SP)
Processo 0000189-13.2017.8.26.0315 (processo principal 0000710-26.2015.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - JOSE JOAQUIM PANTOJO - NARCISO GABRIEL DE CAMARGO - - SILVIA RENATA SESTARI - - JONATAN
LUCIANO DE ALMEIDA - V i s t o s,Comprove, documentalmente, em 15 dias, o alegado em fl. 15. Intimem-se. - ADV: SILVANA
MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º