TJSP 13/06/2017 - Pág. 2197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2367
2197
BARBATO (OAB 128042/SP), EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP), THAYANE GROSSKLAUSS BARBATO
(OAB 361359/SP)
Processo 1000675-69.2017.8.26.0318 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.M.Q. - C.V.S. - Vistos.
Emende-se a inicial para acostar aos autos cópia do contrato celebrado com a seguradora, nos termos do artigo 321, do Código
de Processo Civil.Prazo: 15 dias. Pena: Indeferimento da petição inicial.Após, dê-se vista ao Ministério Público.Int. - ADV:
VILMA DE MATOS CIPRIANO (OAB 266101/SP)
Processo 1000676-88.2016.8.26.0318 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.H.S.B. - - C.O.B. - F.E.S.P. - Vistos.P.163:
Manifeste-se a Fazenda do Estado.Int. - ADV: MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB 227861/SP), LETIANE CORRÊA
BUENO (OAB 331451/SP)
Processo 1000811-66.2017.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.J.A. - S.A. - Certifico e dou
fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 16/08/2017 às 15:15h no Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania da Comarca de Leme, Rua Antonio Mourão, 549 - Centro. Certifico, ainda, que as partes devem
comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: LEONARDO BIANCHI (OAB 239143/SP)
Processo 1000836-16.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - Guarda - S.M.M.B. - P.S.C.C. - INTIMAÇÃO da requerente
para comparecer na 2ª Vara Cível para asssinar termo de guarda definitiva. - ADV: LUCIENE CRISTINE VALE DE MESQUITA
(OAB 136378/SP), MARCO AURELIO DE MORI (OAB 28270/SP), MARÍLIA DE MORI REMUNHÃO (OAB 366964/SP)
Processo 1000840-19.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.C.A. - - M.C.S. - A(S)
CERTIDÃO(ÕES) DE HONORÁRIOS - CONVÊNIO DEFENSORIA/OAB já se encontra(m) expedida(s) e disponível|(eis) para
impressão pelo(a)(s) advogado(a)(s), procurador(a)(es) da(s) parte(s) beneficiárias da assistência judiciária gratuita. Para
visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br. - ADV: DENILSON ROBERTO PINTO (OAB 348829/SP)
Processo 1000864-81.2016.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.L.C. - F.A.F.L. - F.E.F.C. A(S) CERTIDÃO(ÕES) DE HONORÁRIOS CONVÊNIO DEFENSORIA/OAB já se encontra(m) expedida(s) e disponível (eis)
para impressão pelo(a)(s) advogado(a)(s), procurador(a)(es) da(s) parte(s) beneficiária da assistência judiciária gratuita. Para
visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br. - ADV: CARLA CRISTINA CORADINE (OAB 233989/SP)
Processo 1000905-14.2017.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.D.S. - - D.H.S. - - J.C.S. - S.R.S.N. - J.F.S. - Vistas dos autos aos autores para:Cientificá-los da designação, pelo Setor competente, da realização do
estudo psicológico envolvendo mãe e filhos, que será realizado nas dependências do Fórum, sito à Rua Bernardino de Campos,
770, Centro, Nesta, nas datas e horários, conforme segue:7 de dezembro de 2017, às 13h 30min, para atendimento de Sélida
Ruth da Silva Nascimento, Lucas Daniel da Silva, Júlia Cristina da Silva e Davi Henrique da Silva. - ADV: ERALDO DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 376003/SP)
Processo 1000920-80.2017.8.26.0318 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.R.L. - T.P.N. - Certifico
e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 10/08/2017 às 15:15h no Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Leme, Rua Antonio Mourão, 549 - Centro. Certifico, ainda, que as partes
devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: ROBERTA NERY DAL BÓ MONACO (OAB 189721/SP)
Processo 1000961-47.2017.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.N.S. - G.F.S. - Vistas dos autos ao autor
para:(X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta precatória de citação (pp. 17-24). - ADV: ROBERTO
ARTEMIO CAGINI (OAB 138303/SP)
Processo 1001040-26.2017.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.H.M. - T.L.H.M. - Certifico e dou fé que foi
designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 10/08/2017 às 13:15h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania da Comarca de Leme, Rua Antonio Mourão, 549 - Centro. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer
munidas de documentos de identificação. - ADV: INAIARA TEREZA HILDEBRAND (OAB 329349/SP)
Processo 1001041-11.2017.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.S. - D.V.S. - Certifico e dou
fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 15/08/2017 às 09:15h no Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania da Comarca de Leme, Rua Antonio Mourão, 549 - Centro. Certifico, ainda, que as partes devem
comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: PRICILA PAVEZZI PINTO (OAB 225055/SP)
Processo 1001054-10.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.V.S. - A.N.S. - Certifico e
dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 16/08/2017 às 13:15h no Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania da Comarca de Leme, Rua Antonio Mourão, 549 - Centro. Certifico, ainda, que as partes devem
comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: ADRIANA APARECIDA REMUNHÃO FALDONI (OAB 232160/SP)
Processo 1001057-62.2017.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.T.J.R. - J.L.R. - Vistos.Já na inicial a autora
declina a existência de diversos bens. Trata-se de patrimônio incompatível com as benesses da gratuidade processual. Embora
o benefício da gratuidade deva considerar, em princípio, a condição financeira pessoal da beneficiária, o razoável valor dos
bens a partilhar desautoriza a concessão da benesse, pois as custas podem ser recolhidas ao final do processo.Sem prejuízo,
emende-se a inicial para:I- Corrigir o valor da causa, que há de corresponder à soma dos valores atribuídos aos bens a partilhar
com a soma de 12 prestações mensais a título de alimentos (CPC, art. 292, III e VI).II- Ainda, o plano de partilha há de ser
apresentado, analogicamente, com as devidas adaptações, na forma prevista no art. 653 do Código de Processo Civil.Prazo: 15
dias. Pena: Indeferimento da inicial.Int. - ADV: ANGELA STRADA RAAB (OAB 319838/SP)
Processo 1001087-68.2015.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivonete dos Santos Santana da Silveira - Laura
Maria dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistas dos autos à autora para:Fica deferido o sobrestamento, pelo
prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido. - ADV: CAROLINA CALIENDO ALCÂNTARA (OAB 278288/SP), ADRIANA DAMAS
(OAB 196747/SP), MONICA HILDEBRAND DE MORI (OAB 126957/SP), MARIA CRISTINA BIAZAO MANZATO (OAB 119702/
SP)
Processo 1001121-43.2015.8.26.0318 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.L.A.P. e outro - Vistos.A sentença de p. 43 já
transitou materialmente em julgado (p. 46).O pleito de p. 67/71 deverá ser veiculado por meio de ação autônoma livremente
distribuída, não havendo dependência a justificar a distribuição a este Juízo.Tornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: DIEGO
FRANCISCO (OAB 343709/SP)
Processo 1001144-86.2015.8.26.0318 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.D.A. - F.A.A. Vistos.P. 113/118: Acolho como razões de decidir os fundamentos declinados pela Defensoria Pública.Remetam-se os autos, via
Distribuidor, para a Comarca de Limeira-SP.Int. - ADV: MARCELLI PENEDO DELGADO (OAB 288341/SP), ISABEL CRISTINA
TEIXEIRA BATISTA (OAB 16651/CE)
Processo 1001160-69.2017.8.26.0318 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - P.D.R. - R.A.O. Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 16/08/2017 às 09:15h no Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Leme, Rua Antonio Mourão, 549 - Centro. Certifico, ainda, que as partes
devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: LEANDRO BERTOLOTI DE OLIVEIRA (OAB 301677/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º