TJSP 13/06/2017 - Pág. 3114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2367
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encartada aos autos encontra-se ilegível. - ADV: BRUNO SANT ANA (OAB 296382/SP), QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO
(OAB 374210/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ALBERTO FRANCISCO FIDALGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0290/2017
Processo 0000601-97.2017.8.26.0361 (processo principal 1001181-18.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Transação - M.C.S. - Helber Vinícius Justino Domingues - Vistos.Pedido de fls.143 refere-se ao cumprimento de sentença em
apenso.Regularize a parte exequente, peticionando no processo correto.No mais, retornem.Int. - ADV: JOSE ALVES PINTO
(OAB 25380/SP), ADA CRISTINA FERREIRA DA COSTA (OAB 263770/SP)
Processo 0003561-02.2013.8.26.0091 - Inventário - Inventário e Partilha - Francisco Yuao Utsunomiya - - Alice Tieko
Utsunomiya - Vistos.Venham para os autos as negativas fiscais.Int. - ADV: LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB
245932/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 158362/SP)
Processo 0006896-87.2016.8.26.0361 (processo principal 1002592-96.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - SUELI MARCELINO COUTINHO - CLAYTON VIANA - Vistos.Acolho a cota ministerial para
indeferir o pedido destinado à partilha dos bens, devendo a parte se valer do procedimento próprio e distinto.Prossiga-se
com relação aos alimentos.Int. - ADV: FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 198743/SP), CLAUDIA AREIAS DE
CARVALHO DA SILVA (OAB 182990/SP), ANDERLY GINANE (OAB 128857/SP)
Processo 0012680-45.2016.8.26.0361 (processo principal 1009044-25.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Dissolução - Eliane Barbosa da Silva - ELSON DOMINGOS DA SILVA - Vistos.Aguarde-se o prazo requerido.Int. - ADV: AMILTON
DA SILVA NUNES (OAB 269578/SP)
Processo 0017196-11.2016.8.26.0361 (processo principal 1010272-35.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Transação - ANTONIO DO PRADO FILHO - Fique, o Dr. Ricardo Fatore de Arruda, intimado a apresentar o ofício de nomeação
pela Defensoria Pública, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 1000413-87.2017.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - G.V.O.S. e outros
- E.S.S. - Vistos.Suspendo a execução a forma do artigo 922 do CPC, até satisfação do acordo entre as partes.Expeça-se
certidão de honorários ao conveniado.Diga a parte exequente se o pedido de abertura de conta é para depósito dos alimentos.
Int. - ADV: HELMO JOSÉ FIRMINO DE PAIVA (OAB 388114/SP)
Processo 1002415-30.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.M.Q. - A.C.C.R.N.G.C. - À
réplica. Nada Mais. - ADV: CARLOS ELY MOREIRA (OAB 97855/SP), JOSÉ VALMIR MANGABEIRA FILHO (OAB 153763/SP)
Processo 1003560-29.2014.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.S.O. - J.E.S.O. - - N.S.O. - S.L.O. - Vistos.Oficiem-se na forma requerida.Int. - ADV: SANDRA CRISTINA FERNANDES COSTA M. DE
MORAES (OAB 260430/SP), ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA CORREA (OAB 352117/SP)
Processo 1004256-65.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - D.R.S. - M.R.S.O. e outro - P.S.O.J. - Vistos.
Atenda-se a solicitação retro, com urgência.Int. - ADV: REGINALDO DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 142184/SP)
Processo 1004606-48.2017.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Marta da Silva Cantelli Ana Claudia Cantelli de Campos - - Lucimara Cristina Cantelli Gonçalves - - Rosangela Cantelli - - Alex Cantelli - Deverá a
inventariante recolher na guia FEDTJ código 435-9 o valor de R$ 165,45 de despesas com Edital de 1.103 caracteres (R$ 0,15
cada). Nada Mais. - ADV: ANTONIO DE SOUZA (OAB 177953/SP)
Processo 1004606-48.2017.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Marta da Silva Cantelli Ana Claudia Cantelli de Campos - - Lucimara Cristina Cantelli Gonçalves - - Rosangela Cantelli - - Alex Cantelli - Deverá a
inventariante recolher na guia FEDTJ o valor de R$ 15,00 com despesas postais para cientificação da FESP. Nada Mais. - ADV:
ANTONIO DE SOUZA (OAB 177953/SP)
Processo 1005763-56.2017.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.R.P. - - V.V.S.P. - Vistos.Venha nova emenda
nos termos da cota do M.P., em 15 dias, pena de extinção.Int. - ADV: SUELI BOVOLENTO (OAB 60021/SP)
Processo 1006109-41.2016.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.C.A. - J.L.A. Vistos.Atente o executado para fls.141/142 e fls.144 e ss.Int. - ADV: AGENOR MASSARO FILHO (OAB 134812/SP)
Processo 1006765-61.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Edimeria dos Santos - Roseli Batista dos Santos
Tomás de Souza - - José Batista dos Santos Filho - - Fábio Batista dos Santos - - Eduardo Batista dos Santos - Deverá a
inventariante recolher na guia FEDTJ código 120-1 o valor de R$ 15,00 de despesas postais com a citação da FESP, deverá
ainda recolher na mesma guia código 435-9 o valor de R$ 162,75 de Edital com 1.085 caracteres (R$ 0,15 cada) para citação
dos incertos e desconhecidos e deverão finalmente os renunciantes comparecer na serventia para firmar o termo de renúncia
que será confeccionado no ato. Nada Mais. - ADV: MARLENE FONSECA MACHADO (OAB 178912/SP)
Processo 1007037-89.2016.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Sucessões - Marcos Roberto de Campos - - Débora Lima de
Campos - - Luiz Carlos de Campo - - Márcia Aparecida de Souza Campos - Encontra-se a disposição para impressão o Alvará
requerido à fl. 47. Nada Mais. - ADV: JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 100459/SP)
Processo 1007741-68.2017.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Roquineia Conceição dos Santos
Araújo - Adriano Conceição dos Santos Araújo - - Andrei Conceição dos Santos Araújo - - Suzana Conceição Araújo da Cruz VISTOS.Anote-se a gratuidade.Nomeio o(a) requerente inventariante.Cientifique-se a Fazenda.Citem-se herdeiros, se requerido.
Ressalto desde já que, quando do recolhimento do imposto “causa mortis” devido, deverá o(a) inventariante atentar para os
procedimentos adotados pelo Decreto Estadual n. 46.655/02.Junte a parte inventariante certidão de inexistência de testamento,
nos termos do Provimento CNJ 56/2016. Publique-se o edital a que se refere o § 1º do artigo 626 do CPC.No silêncio, ao
arquivo.Int. - ADV: REINALDO DE BRITO LOURENÇO (OAB 305622/SP)
Processo 1007802-26.2017.8.26.0361 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E.R.S. - VISTOS.
Declino da competência. Redistribua-se à 7ª Vara local, nos termos do artigo 35, § único, da Lei de Divórcio.Int. - ADV: FATIMA
CILENE COSTA DOS SANTOS (OAB 131751/SP)
Processo 1007910-55.2017.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - H.A.N. - Vistos.Redistribua-se à 1ª Vara Cível local nos termos do artigo 516, II, do CPC.Int. - ADV: RENATO TEMPLE
LOPES (OAB 283130/SP)
Processo 1008430-83.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - D.A.N. - B.C.N. - - M.E.C.N. - B.C.N. - Deverá a curadora especial apresentar contestação, no prazo legal. - ADV: CARLA GHOSN DO PRADO (OAB 141433/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º