TJSP 13/06/2017 - Pág. 3526 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2367
3526
Processo 1004697-55.2016.8.26.0400/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Luiz
Carlos Rampasso - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, REJEITO a impugnação, bem como
homologo o cálculo de fls. 6, no valor total de R$ 6.000,00, cuja data-base será o mês de dezembro/2016.Após o trânsito em
julgado, para requisição do valor, providencie a parte interessada o peticionamento eletrônico de Requisição de Pequeno Valor
(RPV) ou Precatório, conforme o caso, nos termos do Comunicado nº 394/2015 da Presidência do TJ-SP, devendo observar
rigorosamente as observações das Portarias nº 8.660/2012 e 9.095/2014, ambas da Presidência do TJ-SP, e demais atos
normativos correlatos.Ao z. Cartório Judicial: a) constatado o pedido de expedição de Oficio Requisitório no sistema, aguarde-se
sua quitação, certificando-se o pagamento; b) após, tornem cls. para extinção.Int.Olímpia - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL
(OAB 227857/SP), DAVI SEIXAS MENDES (OAB 363450/SP)
Processo 1006009-66.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Impostos - Denise Hernandez - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.Int.Olímpia - ADV: MARCELA
LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP), CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE
FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP)
ORLÂNDIA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0576/2017
Processo 0000011-30.2013.8.26.0404 (040.42.0130.000011) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Orilda Martins
- Adna Nobre Martins - Orady Martins - - Olair Martins de Carvalho - Watdson Martins - - Cleusa Maria Barros Martins - Nº de
Ordem: 013/2013Vistos.1.Fls. 108: Intime-se o patrono para indicar quem assumirá dentre os herdeiros o cargo de inventariante,
no prazo de 15 dias.2. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo no aguardo de provocação.Intime-se. - ADV: DANIEL
FERNANDO PAZETO (OAB 226527/SP), FRANCISCO GENÉSIO BESSA DE CASTRO (OAB 195646/SP), RODRIGO ANTÔNIO
ALVES (OAB 160496/SP)
Processo 0000032-31.1998.8.26.0404 (404.01.1998.000032) - Procedimento Comum - Ezio Antônio da Silva e outros Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Nº de Ordem: 1688/1998Vistos.1. Fl. 260: Expeça-se alvará em nome do patrono
constituído, a quem se incumbirá de refazer o repasse aos herdeiros da parte autora.2. Após, nada sendo requerido, arquive-se
com baixa.Intime-se.NOTA DE CARTORIO: imprimir alvará via SAJ - ADV: DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP)
Processo 0000242-86.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Guilherme Luis Dias
- Walduir Dias Sobrinho - Vistos.1. Homologo, por sentença, para que surta seus regulares efeitos de direito, a desistência
formulada pela parte autora, considerando também que não houve manifestação da parte ré. Em consequência, julgo EXTINTO
o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil,2. Custas, na
forma da lei, ressalvados os benefícios da gratuidade processual.3. Honorários advocatícios na forma prevista pelo artigo 90 do
CPC.4. Ante o desinteresse recursal, certifique-se de imediato o trânsito e arquivem-e os atuos, com baixa.P.R.I. e Cumpra-se.
- ADV: TARCISIO FERREIRA MORTARI (OAB 345615/SP), THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP), SEBASTIAO
ARICEU MORTARI (OAB 92802/SP)
Processo 0000246-31.2012.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Inversora
Rayners Ltda - Nº de Ordem: 58/12Vistos.1. No prazo de 10 dias, comprove a parte exequente a distribuição da carta precatória,
sob pena de remessa ao arquivo.2. Nada sendo requerido ou não comprovada a distribuição da carta precatória, aguarde-se
provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES (OAB 157370/SP), SIDNEY MITSUYUKI
NAKAMURA (OAB 184858/SP)
Processo 0000579-95.2003.8.26.0404 (404.01.2003.000579) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - O Ministerio
Publico do Estado de Sao Paulo - Oswaldo Ribeiro Junqueira Neto - - Eduardo da Silveira Orsi - - Carolina Garcia - - Prefeitura
Municipal de Orlandia - - Centro Publicitario Alta Mogiana - Nº de Ordem: 134/2003Vistos.1. Aguarde-se por 1 ano o julgamento
do recurso (fl. 2232/2237), conforme determinado à fl. 2.240, sem prejuízo da informação a ser trazida pelas partes se julgado
antes do período de suspensão determinado.2. Decorrido o prazo, sem informação pela parte, deverá a serventia consultar
a tramitação do Recurso, juntando extrato e eventuais decisões, com trânsito, se o caso, e tornando os autos conclusos.
Intime-se. - ADV: FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP), EVALDO JOSE
CUSTODIO (OAB 36068/SP), LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP), JOÃO LUIS MENDONÇA SCANAVEZ (OAB 197097/
SP), WAGNER MARCELO SARTI (OAB 21107/SP), JOSÉ EDUARDO MARCHIÓ DA SILVA (OAB 212766/SP)
Processo 0000672-72.2014.8.26.0404 - Procedimento Comum - Sistema Financeiro da Habitação - Maurício Rosa - ‘Companhia
Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Nº de Ordem: 189/2014Vistos.1. Declaro
encerrada a instrução. 2. Concedo o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, para apresentação de memoriais, iniciando-se pelo(a)
(s) requerente. 3. Depois, conclusos para prolação da sentença.Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS
(OAB 131114/SP), ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA (OAB 189220/SP), ANA CAROLINA PEDROSA MASSARO (OAB
258029/SP)
Processo 0000688-26.2014.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Marcelo Ribeiro
Mendonça - Nº de Ordem: 197/2014Vistos.1. Fls. 202: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito,
sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Prazo de 05 dias. 2. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, remetamse os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP), SAULO VINÍCIUS DE
ALCÂNTARA (OAB 215228/SP)
Processo 0001195-26.2010.8.26.0404 (404.01.2010.001195) - Procedimento Comum - Revisão - L.F.F.M. - F.Z.M. - (Nota
do Cartório: Dr. Gustavo o feiro está à disposição; sendo que é necessário apresentar a procuração ou provisão para vê-lo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º