TJSP 13/06/2017 - Pág. 3610 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2367
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de endereços do réu, com prazo de validade de 03 (três) meses. Aguarde-se por noventa dias, resposta das Instituições
pesquisadas. Sendo negativo, tornem conclusos.P. E Int. - ADV: NATHALIE RICHTER MINHOTO WIEMES (OAB 73990/PR)
Processo 1019624-11.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Condomínio Edifício Bem Te Vi - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP), ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP)
Processo 1019855-38.2016.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Odete Aparecida Justino Cailxto - BANCO BRADESCO SA - Vistos.Em face do pagamento do débito, dou por cumprida a
sentença proferida nos autos da presente ação que são partes aquelas anteriormente nominadas, nos termos do artigo 924
inciso II do Código de processo Civil.Não tendo a credora feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito
de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se
os autos.Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado em favor da autora.P. R. I. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE
OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), EDSON RANDAL CARVALHO (OAB 190542/SP)
Processo 1020128-51.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Douglas Ricardo Bueno Organização Médica Cruzeiro do Sul Sa e outro - Companhia Nobre Seguradora do Brasil S/A - Vistos.Declaro encerrada
a instrução e concedo aos litigantes o prazo de dez dias a fim de que apresentem suas alegações finais. Intime-se. - ADV:
MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), YONA FREIRE
CASSULO FRANCISCATTI (OAB 297507/SP), DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB 17513/SP)
Processo 1020378-50.2016.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Sandra Ferreira - Providencie
o patrono Dr. Eder Alenxandre Peraro a retirada da certidão de honorários em cartório (arquivada em pasta própria-devidamente
instruída). Nada Mais. - ADV: EDER ALEXANDRE PERARO (OAB 190634/SP)
Processo 1021010-13.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Sul Financeira
S/A - Crédito, Financiamentos e Investimentos - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. ADV: LUIZ RENATO FORCELLI (OAB 116441/SP)
Processo 1021131-07.2016.8.26.0405 - Embargos à Execução - Pagamento - Embrase Serviços Gerais Ltda. - Emmo
Serviços Ltda - Vistos.Assiste razão à embargante, eis que houve suspensão do expediente forense na data mencionada às fls.
197/198.Assim, torno sem efeito a decisão proferida às fls. 188, bem como sem efeito a certidão de trânsito em julgado lançada
às fls. 182.Providencie a serventia o cancelamento do mandado de levantamento expedido às fls. 190.Processe-se o recurso
de apelação interposto pela embargante.Vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões dentro do prazo legal.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.Intime-se. - ADV: MARCOS TANAKA DE AMORIM (OAB 252946/SP),
ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP)
Processo 1022019-73.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Vida Nova Osasco - Vistos.Diga o exequente, em cinco dias, se tem interesse na penhora do valor parcial bloqueado às fls.
130/132. Em caso positivo, providencie o recolhimento da taxa do correio para a intimação dos executados, nos termos da
decisão de fls. 133.Fls. 135/136: defiro. Nos termos do artigo 845 § 1º do CPC, lavre-se o auto de penhora sobre os direitos que
os executados possuem sobre o imóvel indicado, nomeando-se os executados como depositários.Recolhida a taxa do correio ou
as diligências do Oficial de Justiça, intimem-se os executados da penhora nos termos do artigo 841 do Código de Processo Civil.
Intime-se, também, a credora fiduciária indicada na matricula do imóvel penhorado, acerca da penhora.Após a efetiva intimação
dos executados da penhora e, diante da nova sistemática adotada pelo Egrégio Tribunal de Justiça, providencie a serventia
oportunamente o registro da penhora através da ARISP.Nomeio o Dr. José Mendes Filho para a avaliação do imóvel penhorado
e arbitro os honorários em R$ 3.000,00.Providencie o autor em cinco dias, o depósito dos honorários.Após a efetivação da
avaliação, serão os executados intimados da avaliação.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS LOUREIRO JUNIOR (OAB 259560/
SP), CARLOS EDUARDO DE GOUVEIA RAMALHO (OAB 325040/SP)
Processo 1022272-27.2017.8.26.0114 - Notificação - Rescisão / Resolução - Sidinei Aparecido Bispo - Diga o autor sobre a
certidão retro. - ADV: ANDRE LUIZ TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 371441/SP)
Processo 1022363-25.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO SA
- Vistos. Considerando-se que o artigo 854, do Código de Processo Civil estabelece que a penhora deve recair, preferencialmente,
sobre “dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira”, defiro o requerimento formulado pelo credor.
Providenciada a taxa necessária, expeça-se minuta via BACENJUD.Int. - ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (OAB 157875/SP)
Processo 1022568-83.2016.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - Deverson da Silva Leocadio - Vistos.Cumprase o V. Acórdão.Ao arquivo.Intime-se. - ADV: MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1022771-79.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Leandro Marcelo Ferreira Maciel - BANCO BRADESCO
SA - Manifestem-se as partes sobre o interesse em especificação de provas, e na realização de audiência de tentativa de
conciliação em cinco dias - ADV: MARCOS BEHN AGUIAR MIGUEL (OAB 76308/SP), LEANDRO LUCIO ANTUNES DA CUNHA
(OAB 332080/SP)
Processo 1022942-02.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Luiz Carlos Alves da Silva
- - Ari Alves da Silva - - Laércio Carlos Alves da Silva - Vistos.Fls. 123: não se discute a existência ou não dos bens.Para que
seja formalizada a penhora destes, não basta lavrar simples termo, pois tratam-se de bens móveis.É necessário, portanto, a
expedição de carta precatória e mandado de penhora dos referidos bens, a fim de que o oficial de justiça, após sua efetiva
localização, lavre o termo de penhora com nomeação de depositário.Na sequência os bens deverão ser avaliados no próprio
juízo deprecado.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: VERA LUCIA GOMES (OAB 152935/SP)
Processo 1023507-63.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
BRADESCO SA - ROBERTA DO CARMO DE LIMA - Manifeste-se autor e réu sobre o interesse na especificação de provas e
na realização de audiência de conciliação, em 5 dias. - ADV: DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP), CLAUDIO
KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP), THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB 239947/SP)
Processo 1023903-40.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Obrigações - Edmilson Jose Bezerra dos Santos - Elioneide
da Silva Santos - Vistos.O defensor público saiu ciente da redesignação da audiência para o dia 14/06/2017.Intime-se-o,
entretanto, a fim de que providencie o endereço do autor para fins de intimação pela serventia, sem prejuízo daquela envidada
pela própria Defensoria Pública.No mais, aguarde-se a solenidade. - ADV: SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1024226-45.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Dalva de Cassia Roteli
da Silva - Banco Safra S/A - Manifeste-se o requerente, no prazo legal, sobre a contestação tempestivamente apresentada (art.
350 ou 351 do CPC). - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP), CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA
PAVANATO (OAB 237054/SP)
Processo 1024524-37.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - B V
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º