TJSP 13/06/2017 - Pág. 4262 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2367
4262
Shineray do Brasil S/A - - Colombo Motos S/A - - Anju Motos - - Rone Moto Peças - - Consorcio Colombo LTDA - BCI Brasil China
Importadora e Distribuidora S/A - - Farroupilha Administradora de Consorcios Ltda - Paulo Cezar Porto - Vistos.Fl. 362, à autora,
com urgência.Intime-se - ADV: DANILO CESAR ALVES DA SILVA (OAB 340393/SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/
SP), MARCOS ANTONIO BORTOLETTO (OAB 34743/SP), ANA PAULA SALDANHA (OAB 70600/RS), ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 1014402-55.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria
Verginia Vitti - - Margarete Cristina Vitti - - Dalvo Junior Vitti - - Osmarino Vitti - Banco Bradesco S/A - Vistos.FLS. 85/179, recebo
a impugnação no efeito suspensivo tendo em vista que são relevantes os seus fundamentos, o Juízo já se encontra garantido e
o prosseguimento da execução é manifestamente susceptível de causar ao executado dano grave de difícil ou incerta reparação
(CPC, art. 525, § 6º). Diga o(a)s impugnado(a)s em 15 (quinze) dias.Após, tornem conclusos,Intime-se. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO
MARTINS (OAB 340639/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB
191551/SP)
Processo 1014756-46.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Claudinei
Aparecido Cerqueira - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos.Fl. 227, ciente do efeito suspensivo.No mais, aguarde-se a baixa do
agravo.Intime-se - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA
BRAZIL (OAB 305379/SP), SILVANA MARA CANAVER (OAB 93933/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP)
Processo 1014936-62.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo
Roberto Escatolin - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos.I - Fls. 241/281: Em atendimento ao art. 1.023, §2º, do CPC, manifestese o requerido sobre os embargos de declaração.II - Fls. 282/294: Em atendimento ao art. 1.023, §2º, do CPC, manifeste-se
o requerente sobre os embargos de declaração.Intime-se - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), SILVANA MARA CANAVER (OAB 93933/SP)
Processo 1014954-83.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Helena
Expedita dos Santos Machado - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos.Helena Expedita dos Santos Machado ajuizou Liquidação
de Sentença por Arbitramento contra TELEFONICA BRASIL S/A alegando, em síntese, que adquiriu linha telefônica junto à
ré e foi obrigada a integralizar determinado valor junto à empresa. A ré embutiu em contrato de adesão cláusula prejudicial
ao autor, que recebeu menos ações da companhia. Devido à Ação Civil Pública 0632533-62.1997.8.26.0100 que tramitou na
15ª Vara Cível, requer a execução do referido julgado.O réu contestou às fls. 134/159 informando que a autora não firmou
contrato de expansão, conforme documentos de fls. 183/184. Réplica às fls. 202/211.É o relatório. Passo a decidir.A autora é
parte ilegítima, uma vez que não trouxe aos autos qualquer elemento a indicar ter firmado contrato de participação financeira
com a ré. Por sua vez, os documentos trazidos pela ré às fls. 183/184, demonstram que a autora adquiriu o direito de uso
da linha telefônica, mas não provam a sua participação acionária.Neste sentido, jurisprudência do E. TJSP: “Prestação de
serviços. Indenização de diferencial de participação acionária c.c. Obrigação de fazer. 1.A transferência de assinatura de linha
telefônica não implica,necessariamente, a transferência de ações. 2. Se a autora não prova sua condição de acionista, lhe falta
legitimidade para pleitear diferenças acionárias decorrente de contrato de participação financeira. Recurso provido”. (Grifamos)
(Apelação nº 0001627-09.2013.8.26.0576, E. 26ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Felipe Ferreira, j. 11.2.2015).Diante o
exposto, EXTINGO O FEITO, sem resolução de mérito, com escora no artigo 485, VI, do NCPC.Tratando-se de cumprimento
de sentença coletiva, inaplicável a sucumbência, nos termos do art. 17 da Lei n. 7.347/85.P.R.I. - ADV: FABIANO DE CASTRO
ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), GLAUCE VIVIANE GREGOLIN (OAB 168834/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP)
Processo 1014954-83.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Helena
Expedita dos Santos Machado - TELEFONICA BRASIL S/A - (Fls. 279/282, ciência à exequente) - ADV: GLAUCE VIVIANE
GREGOLIN (OAB 168834/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL
(OAB 305379/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1015047-17.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Manoel Vicente de Holanda Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A - Leandra Regina Matimoto - Vistos.Certidão supra: ciente.Ciente do v.
Acórdão, fls. 204/211, e, r. decisão de fl. 307.Ciência às partes da baixa dos autos.Fls. 298/300: homologo o acordo e suspendo
a execução até o seu cumprimento, nos termos do art. 922 do CPC. Intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, a recolher
os honorários periciais no importe de R$2.000,00, nos termos da r. Sentença de fls. 161/168, último parágrafo. Digam sobre o
integral cumprimento do acordo.Intime-se. - ADV: ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), ROSIMARA CANTARES
SILVA (OAB 213313/SP)
Processo 1015060-45.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Roberto
Wagner Dias Ferraz - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos.I - Fls. 240/241, em atendimento ao art. 1.023, §2º, do CPC, manifestese o requerido sobre os embargos de declaração.II - Fls. 242/248, em atendimento ao art. 1.023, §2º, do CPC, manifeste-se
o requerente sobre os embargos de declaração.Intime-se - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB
321754/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1015266-59.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcia de
Fatima Stefani - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos.I - Fls. 223/263, em atendimento ao art. 1.023, §2º, do CPC, manifestese o requerido sobre os embargos de declaração.II - Fls. 264/270, em atendimento ao art. 1.023, §2º, do CPC, manifeste-se
o requerente sobre os embargos de declaração.Intime-se - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1015418-44.2015.8.26.0451 - Alienação Judicial de Bens - Propriedade - Priscila Cristina Siqueira dos Santos
- - Fabio Cesar Siqueira - - Ricardo Siqueira - - Cintia Nonis Siqueira - Marina Donizeti Jordão Rosinholi - - Clea Aparecida
Castilho - - Eduardo Antonio Rosinholi - - Youssef Amallah - Vistos.Antes de apreciar fl. 216, manifeste-se a requerente sobre o
certificado a fl. 213.Intime-se - ADV: GABRIEL DELAZERI (OAB 287028/SP), MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB
250160/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP), FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP)
Processo 1015997-55.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Propriedade - Margarete Aparecida Marchesani - - Maria de
Lurdes Marchesani Chiodi - - João Miguel Marchesani - Marilene Marchesani Kuhn - - Marcia Cristina Marchesani do Nascimento
- Vistos.I - Ciente da apelação de fls. 138/143 da requerida..II Ao recorrido para contrarrazões em 15 dias nos termos do art.
1.010, § 1º, do CPC.III Nos termos do artigo 1.275 § 3º das NSCGJ, existindo mídias, como gravação de oitiva de testemunhas,
ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, será cobrada do recorrente a taxa
do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado. IV - Após, ao
E. TJSP.Intime-se - ADV: RAPHAEL CASERI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 359575/SP), ADRIANO FLABIO NAPPI (OAB
186217/SP)
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