TJSP 13/06/2017 - Pág. 4793 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2367
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Honorários Advocatícios - Stefano Rodrigo Vitorio - Município de Presidente Prudente - Stefano Rodrigo Vitorio - O credor
protocolizou o pedido de expedição de requisitório de pequeno valor, porém, não observou o disposto nas Portarias nº 8.660,
de 01/10/2012, 8.941, de 04/02/2014 e 9.095, de 17/12/2014, da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
e Comunicados nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. Assim, aguarde-se por 15 dias a regularização. - ADV: STEFANO RODRIGO
VITORIO (OAB 174691/SP), SILVANA RUBIM KAGEYAMA (OAB 117054/SP)
Processo 0011842-30.2016.8.26.0482 (processo principal 0011941-10.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Candido Benito Herbela - Décio Luiz da Silva - - Izidio Alves
Carneiro - - Nelson Souza Costa - - Rubens Miranda - - Vicente da Silva - - Saturnina Alves da Cunha - - Ney Carlos Aroca
Francisco - - Sedinaldo Alberto José - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apresentem os exequentes, no prazo de 15
dias, cálculo atualizado da multa e dos honorários aqui fixados, consoante determinado a fls. 77, item 10. - ADV: NEIVA MAGALI
JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP), THIAGO MACHADO PRESTIA (OAB
240193/SP), CLAUDIO GUABIRABA MOREIRA (OAB 295817/SP), ANA FLAVIA MAGOZZO DOS SANTOS (OAB 289620/SP)
Processo 0013836-93.2016.8.26.0482 (processo principal 1003858-75.2016.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Liquidação / Cumprimento / Execução - Leila Alves da Costa - Telefônica Brasil SA - Sobre o pedido da executada de
fls. 132/133, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS
DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), MARCEL LEONARDO OBREGON LOPES (OAB 233362/SP)
Processo 0014461-40.2010.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Toledo Cerqueira Sociedade de Advogados - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Cumpra a Serventia
o determinado no despacho de fl. 67, com observância do Comunicado CG nº 1299/2017. - ADV: ANA FLAVIA MAGOZZO DOS
SANTOS (OAB 289620/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP)
Processo 0016383-09.2016.8.26.0482 (processo principal 0019271-24.2011.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Fernando Santana da Silva Santos - Banco do Brasil - 1 - Calcule a Serventia as
custas processuais. Após intime(m)-se o(a) executado(a), através de seu(ua) advogado(a) ou, se for o caso, pessoalmente,
a promover(em) o recolhimento no prazo de 15 dias. Na inércia, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa
do Estado.2 - Ante o pagamento do débito, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código
de Processo Civil.3 - Transitada esta em julgado, anote-se a extinção e, recolhidas as custas, arquivem-se. - ADV: ARNOR
SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), JULIANA MARRAFON LINÁRIO LEAL (OAB 296165/SP), MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), FRANCISCO FERNANDES (OAB 239331/SP)
Processo 0022970-47.2016.8.26.0482 (processo principal 0014867-61.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecido da Silva Áglio - - Eduardo Gomide Tosta - - João Inácio
da Silva - - Jorge Trindade de Oliveira - - Paulo Antonio Raimundo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguarde-se
o pagamento do débito. - ADV: CLAUDIO GUABIRABA MOREIRA (OAB 295817/SP), ANA FLAVIA MAGOZZO DOS SANTOS
(OAB 289620/SP), THEO MARIO NARDIN (OAB 57017/SP), LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP), THIAGO
MACHADO PRESTIA (OAB 240193/SP)
Processo 0023452-92.2016.8.26.0482 (processo principal 0006656-36.2010.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Luiz Eduardo Tenório de Siqueira - 1 Calcule a Serventia as custas processuais. Após intime(m)-se o(a) executado(a), através de seu(ua) advogado(a) ou, se for o
caso, pessoalmente, a promover(em) o recolhimento no prazo de 15 dias. Na inércia, expeça-se certidão para inscrição do débito
na dívida ativa do Estado.2 - Ante o pagamento do débito, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II,
do Código de Processo Civil.3 - Transitada esta em julgado, anote-se a extinção e, recolhidas as custas, arquivem-se. - ADV:
AUREO MANGOLIM (OAB 113708/SP), ANTENOR ROBERTO BARBOSA (OAB 169409/SP), MARCO ANTÔNIO GOULART
(OAB 179755/SP), MARCELO PINTO DE CARVALHO (OAB 253369/SP), SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP)
Processo 0023953-46.2016.8.26.0482 (processo principal 0028364-45.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Walter Miola - Município de Presidente Prudente - Tendo decorrido
“in albis” o prazo para o executado apresentar impugnação, manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, no
prazo de 15 dias. - ADV: ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB 165910/SP), GIOVANA HUNGARO (OAB 170737/SP), CASSIA
CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP)
Processo 0027197-17.2015.8.26.0482 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Francisco Sanches
Castelhao - Instituto Nacional do Seguro Social- INSS - Damião Antônio Grande Lorente - Intime-se o Perito a apresentar o laudo
pericial, no prazo de 5 dias.Cumpra-se com celeridade. - ADV: MARIA CELESTE AMBROSIO MUNHOZ (OAB 194424/SP)
Processo 1000233-96.2017.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Ednéia S. B. da Costa Me (maternitá) - - Nelson Borges da Costa - Diante do silêncio do exequente, decreto a suspensão da
execução pelo prazo de um ano, o que faço com fundamento no art. 921, inc. III, do CPC. Aguarde-se provocação no arquivo.
- ADV: MARCOS ROBERTO TEIXEIRA (OAB 251075/SP), INGRID CRISTINE JERONIMO DE SOUZA (OAB 244518/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 225988/SP)
Processo 1000277-86.2015.8.26.0482 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - JOÃO DA SILVA - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Marcelo Fernandes Tribst - Sobre o acréscimo ao laudo pericial (fl. 209),
manifestem-se as partes em 5 dias. - ADV: JONATHAN WESLEY TELES (OAB 343342/SP), SIDNEI SIQUEIRA (OAB 136387/
SP)
Processo 1001245-82.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Pagamento - Antonio Mauro Guerra Me - Erco Construtora
Ltda. - - SESI/SP - Serviço Social da Indústria - Ciência à parte autora de que o A.R. da carta de citação de Erco Construtora
Ltda. retornou negativo pelo motivo “mudou-se” (cf. págs. 409/410), ficando intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: GIULIANO PEREIRA SILVA (OAB 238464/SP), ROBERTA KAZUKO YAMADA (OAB 304194/SP)
Processo 1001701-32.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Newton Celso Esper - - Ana
Maria Pimentel Esper - Pedro Tomiji Oshika - - Solange Maria de Araujo Oshika - Vistos.Determino que os autores, no prazo de 20
dias, tragam aos autos cópias da petição inicial, sentença e acórdãos, bem como a certidão do trânsito em julgado, pertinentes
aos autos de nº 0006067-93.2000.8.26.0482, que tramitou pela 4ª Vara Cível desta Comarca (fls. 125/129).Int. - ADV: MURILO
NOBREGA CAMPOS (OAB 336797/SP), VINICIUS ALVES DE ALMEIDA VEIGA (OAB 196574/SP), JUNIOR ANTONIO DE
OLIVEIRA GULIM (OAB 208114/SP), JOAQUIM DE JESUS BOTTI CAMPOS (OAB 155665/SP), PAULO ROBERTO CORDEIRO
JUNIOR (OAB 247245/SP)
Processo 1001744-03.2015.8.26.0482 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Carlos José de Freitas Ademir Pereira Monteiro Junior - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, fls. 130/132 no prazo de 15
dias. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP)
Processo 1001843-02.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Obrigações - Bebidas Asteca Ltda. - Cerba Destilaria de
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