TJSP 14/06/2017 - Pág. 1110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2368
1110
Processo 0012984-26.2004.8.26.0309 (309.01.2004.012984) - Monitória - Cheque - Ademar Ferraz de Campos - Comercial
Dog Lar Ltda Me e outros - Ciência ao exequente sobre a averbação da penhora junto ao Arisp. - ADV: ELIANE OLIVEIRA
GOMES (OAB 286840/SP), MARCEL GERALDO SERPELLONE (OAB 124666/SP)
Processo 0013155-51.2002.8.26.0309 (309.01.2002.013155) - Procedimento Comum - Pagamento - Sociedade Padre
Anchieta de Ensino S/c Ltda. - Robert William Dumalakas - Diga a exequente sobre o Aviso de Recebimento devolvido recebido
por terceiros. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: MARIA LUCIA RODRIGUES (OAB 136558/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO
(OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 0013228-86.2003.8.26.0309 (309.01.2003.013228) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Akira Kurohava - Inss - Vistos.Conforme decisão de fls. 448, este Juízo já declinou da competência para o julgamento deste
feito. Assim, remetam-se os presentes autos para redistribuição perante à E. 2ª Vara Federal de Jundiaí, para que aquele Juízo
suscite o conflito de competência na forma do artigo 66, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: EDMAR
CORREIA DIAS (OAB 29987/SP), LUÍS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA (OAB 173909/SP)
Processo 0013384-30.2010.8.26.0309 (309.01.2010.013384) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Irma Carmem dos Santos Righetti - Diga o autor/exequente sobre
a carta de citação/intimação negativa juntada aos autos. (mudou-se) - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/
SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 0013483-78.2002.8.26.0309 (309.01.2002.013483) - Procedimento Comum - Sociedade Padre Anchieta de Ensino
S/c Ltda - Suely Ratto Piton - Diga o autor/exequente sobre a carta de citação/intimação negativa juntada aos autos. (ausente 03
vezes) - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0014265-46.2006.8.26.0309 (309.01.2006.014265) - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação Michel Peres Marcos - DANIELA QUEIROZ PERES MARCOS - Cristal - Melhoramentos e Construções Ltda - - Maria de Lurdes
Queiroz Marcos - - Sandra Regina Sibinel - - Roque Sibinel - - Tereza Perboni Sibinel - Vistos.Acerca da certidão de fls. 1769, da
Contadoria, digam as partes. Intime-se. - ADV: RODRIGO JOSÉ LARA (OAB 165939/SP), DÉBORAH PALMEIRA MIZUKOSHI
(OAB 276290/SP), GILBERTO ANTONIO CINTRA SANCHES (OAB 272885/SP), CHRISTIANE NEGRI (OAB 266501/SP),
FELIPPE MENDONÇA (OAB 221626/SP), FERNANDA MARIA JOAQUINA DE LIMA E S. OLIVEIRA (OAB 179398/SP)
Processo 0014489-71.2012.8.26.0309 (309.01.2012.014489) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Finamax S/A Credito Financiamento e Investimento - Erasmo Carlos de Souza Andrade - - Vera Luce Rodrigues - Vistos.Para
pesquisa de bens BACENJUD, RENAJUD ( veículos) e INFOJUD (Receita Federal) é necessário o recolhimento da taxa respectiva
no cód. 434-1 (F.E.D.T.J.)-R$12,20 (cada órgão e parte) no total de R$ 36,60, cada executado, comprovado o pagamento, voltem
os autos conclusos. Quanto ao Registro de Imóveis a própria parte pode efetuar a pesquisa no sistema www.registradores.org.
br ou www.arisp.com.brPara penhora de bens livre é necessário o recolhimento da condução do oficial de justiça - nos termos
do provimento CG nº 28/2014 ( DJE DE 28/10/2014. caderno administrativo fls..28/29) - 03 UFESP. = R$ 75,21, cada executado.
Decorrido o prazo de 30(trinta) dias sem que o exequente aponte algum bem passível de penhora, determino o arquivamento
destes autos.Juntar cálculo atualizado do débito.Int. - ADV: PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/SP)
Processo 0015002-10.2010.8.26.0309 (309.01.2010.015002) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Irmãos Russi
Limitada - Staleiro Comercio de Laticinios Ltda - - Manoel Irama da Silva - Diga o autor/exequente sobre as cartas de citação/
intimação negativas juntadas aos autos. (desconhecido) - ADV: JULIO DE ALMEIDA (OAB 127553/SP)
Processo 0015018-27.2011.8.26.0309 (309.01.2011.015018) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil
- Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Paulo Gracindo da Silva Pinto - Vistos.Fls.118: Expeça-se a certidão requerida.
Após, ao arquivo, anotando-se.Int - ADV: MARCELO DE TOLEDO (OAB 282167/SP), ALEXANDRA BARBIM CARVALHO NIERO
(OAB 271672/SP)
Processo 0015744-60.1995.8.26.0309 (309.01.1995.015744) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Escolas Padre Anchieta S/c - Cobranca - Lucileia Aparecida M. Campos - Vistos.Manifeste-se o exequente
novamente, sobre eventual prescrição do débito, observando que o processo ficou arquivado de 03/07/2012 a 05/01/2016 e não
houve intimação da executada desde 1996.Após, será apreciado os pedidos de fls. 106 e112.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 0015938-26.1996.8.26.0309 (309.01.1996.015938) - Procedimento Comum - Associacao Padre Anchieta de
Ensino - Cobranca - Teresa Francisca Klovrza Bifulco - Diga o autor/exequente sobre a carta de citação/intimação negativa
juntada aos autos. (desconhecido) - ADV: MARIA LUCIA RODRIGUES (OAB 136558/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO
(OAB 236301/SP)
Processo 0016901-87.2003.8.26.0309 (309.01.2003.016901) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Maria Emilia Pires Menegon - Sandra Saleti Batista de Pádua - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Diante do trânsito em julgado
da sentença e com a implantação do cumprimento de sentença digital, observe o(s) autor(es) as determinações contidas no
Provimento CG nºs 16/20116 e Comunicado CG nº 438/2016 ( DJE - caderno administrativo - fls.09/10 - do dia 04/04/2016) .(
NSCGJ = Artigo 1286. Tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em processos
físicos. § 1º. Após o trânsito em julgado, será proferido despacho ou ato ordinatório cientificando as partes de que eventual
cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. § 2º. O requerimento de cumprimento de sentença deverá se
realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças:I - sentença e acórdão, se existente;II - certidão de
trânsito em julgado; se o casoIII - demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa;IV - outras
peças processuais que o exequente considere necessárias.) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a
opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria”Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a
Fazenda Pública”.Aguarde-se por trinta (30) dias e se nada requerido, ao arquivo, anotando-se.Int. - ADV: REINALDO ANTONIO
BRESSAN (OAB 109833/SP), AIRTON SEBASTIAO BRESSAN (OAB 76728/SP), MARIA SOLANGE LORENA DE LIMA (OAB
99813/SP)
Processo 0017135-79.1997.8.26.0309 (309.01.1997.017135) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nilson da
Cunha - Inss - Vistas dos autos ao interessado para cientificá-lo do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de
30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: DALILA FERNANDES SANTOS ANDRADE (OAB 192555E/
SP)
Processo 0017273-26.2009.8.26.0309 (309.01.2009.017273) - Monitória - Cheque - Bom Brek Comercio de Peças e Serivços
Ltda Me - Cleber de Oliveira - Diga o autor/exequente sobre a carta de citação/intimação negativa juntada aos autos. (mudouse) - ADV: RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP)
Processo 0017302-42.2010.8.26.0309 (apensado ao processo 0010191-75.2008.8.26.0309) (309.01.2010.017302) Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Wladimir Antonio Pinelli - Kilão Quitanda e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º