TJSP 14/06/2017 - Pág. 1645 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2368
1645
conferidos na procuração juntada aos autos, devendo a parte beneficiária promover sua impressão através do site do Tribunal
de Justiça.Não havendo qualquer outra manifestação no sentido de satisfação quanto ao recebimento do crédito, tornem ao
arquivo.Int. - ADV: RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP)
Processo 0000357-51.2015.8.26.0358 (apensado ao processo 0009380-55.2014.8.26.0358) - Procedimento Comum Nulidade / Inexigibilidade do Título - Mirassol Comercial Industrial Importação e Exportadora Ltda - MHS - Mecânica Hidrulica
e Sistemas Ltda - VISTOS.Diante da impossibilidade de comparecimento do representante legal da ré, redesigno a audiência
de instrução e julgamento para o dia 31 de julho de 2017, às 14:30 horas, procedendo-se o cancelamento da anteriormente
designada e renovando-se as intimações, nos mesmos moldes da decisão de fls. 181.Intimem-se e publique com urgência.
- ADV: HERMES NATAL FABRETTI BOSSONI (OAB 127266/SP), JULIANA MEDRADO TÂNGARI (OAB 118595/RJ), LUIZ
CARLOS FONSECA (OAB 294636/SP)
Processo 0000357-51.2015.8.26.0358 (apensado ao processo 0009380-55.2014.8.26.0358) - Procedimento Comum Nulidade / Inexigibilidade do Título - Mirassol Comercial Industrial Importação e Exportadora Ltda - MHS - Mecânica Hidrulica
e Sistemas Ltda - Fica a parte autora intimada a recolher, com urgência, o valor da diligência do Sr. Oficial de Justiça, para
intimação pessoal da requerida em relação à audiência designada. - ADV: HERMES NATAL FABRETTI BOSSONI (OAB 127266/
SP), LUIZ CARLOS FONSECA (OAB 294636/SP), JULIANA MEDRADO TÂNGARI (OAB 118595/RJ)
Processo 0000463-42.2017.8.26.0358 - Dúvida - Registro de Imóveis - Cartório do Oficial de Registro de Imóveis e Anexos
de Mirassol - Assim, com essas considerações, REJEITO a impugnação de fls. 203/204, a fim de que seja efetivado o registro do
loteamento. Custas na forma da lei.P. I. - ADV: FERNANDO SASSO FABIO (OAB 207826/SP)
Processo 0000779-26.2015.8.26.0358 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.R.C. - S.D.J.S. VISTOS.Porque o pedido inicial contempla a regulamentação de visitas também em dias festivos, como Natal, Ano Novo e
aniversário do genitor, o que não constou do relatório de estudo social, com o qual concordaram expressamente as partes, para
audiência de conciliação, designo o dia 3 de julho de 2017, às 15:50 horas, intimando-se como de praxe.Int. - ADV: NAIANKA
CASTILHO MARDEGAN (OAB 307964/SP), EDILBERTO IMBERNOM (OAB 23565/SP)
Processo 0001081-17.1999.8.26.0358 (358.01.1999.001081) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Henrique Duarte da Silva - Diogo Douglas Domarco e outros - Vistos.Diante da certidão de fls. 455,
manifeste-se o autor em termos de prosseguimento.Int. - ADV: ALAN KARDEC DA LOMBA (OAB 82979/SP), RODRIGO AUED
(OAB 148474/SP), GUSTAVO GOULART ESCOBAR (OAB 138248/SP), ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP)
Processo 0002057-33.2013.8.26.0358 (035.82.0130.002057) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Banco do Brasil Sa - Vistos.Diante do julgamento do agravo que deu parcial provimento para excluir os juros
remuneratórios e os honorários advocatícios do montante exequendo, apresente a autora planilha atualizada de seu crédito.
Após será analisado o pedido de levantamento do valor depositado.Int. - ADV: ARTUR WATSON SILVEIRA (OAB 88124/SP),
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), LEANDRO
HENRIQUE CAVARIANI (OAB 128097/SP)
Processo 0002273-67.2008.8.26.0358/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Angelina
Bosso de Freitas - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Embora tenha havido o cadastramento pela serventia da
petição do INSS de fls. 285/300 como cumprimento de sentença na modalidade física, tal deverá ser cancelado em razão do teor
do Provimento CG nº 16/2016, publicado em 04/04/2016 (dje - pág. 9 - Caderno Administrativo).Assim, diante da manifestação
da credora de fls. 304, deverá realizar peticionamento na modalidade eletrônica, nos termos do Provimento acima referido.
Os autos principais deverão aguardar por 30 dias em cartório, conforme determinado pelo artigo 1.286, § 4º das Normas
de Serviços da Corregedoria.Promova a serventia a baixa deste incidente.Intime-se. - ADV: LEANDRO MUSA DE ALMEIDA
(OAB 266855/SP), ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS (OAB 119743/SP), MARCELO IGRECIAS MENDES (OAB 201965/
SP), LUCAS GASPAR MUNHOZ (OAB 258355/SP)
Processo 0003446-24.2011.8.26.0358/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Ana de Fatima Augusto
- Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos.Fls. 312: anote-se e observe-se a renúncia do advogado.Ciência à parte
credora acerca do depósito realizado nos autos pela parte devedora no valor de R$ 110.522,28 (principal).Expeça-se Alvará
com prazo de 30 dias, à credora para o levantamento, observando-se os poderes estabelecidos na procuração, devendo a
parte credora providenciar sua impressão através do site www.tjsp.jus.br. Após, deverá a parte credora manifestar-se acerca
da satisfação no recebimento de seu crédito, ressaltando que o seu silêncio será interpretado como satisfação do crédito
recebido e a execução extinta.Int. - ADV: LUCAS GASPAR MUNHOZ (OAB 258355/SP), TALES MILER VANZELLA RODRIGUES
(OAB 236664/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR (OAB 206234/SP),
GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA (OAB 164549/SP), LEANDRO MUSA DE ALMEIDA (OAB 266855/SP),
PATRICIA SANCHES GARCIA HERRERIAS (OAB 43349/PR), MARCOS ANTONIO GUIMARAES (OAB 147947/SP), ADAUTO
RODRIGUES (OAB 87566/SP), PAULO FERNANDO BISELLI (OAB 159088/SP)
Processo 0003575-87.2015.8.26.0358 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Olivina Alves de Oliveira Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s)
ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos fls.60/68. - ADV: MARINA SVETLIC (OAB 267711/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB
153202/SP), JOÃO BERTO JÚNIOR (OAB 260165/SP)
Processo 0005031-43.2013.8.26.0358 (035.82.0130.005031) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução A.C.B.S. e outros - Despacho - Genérico - Vistos. Sem prejuízo do atendimento do ato ordinatório de fls. 30, defiro o pedido
de fls. 27/28, eis que comprovado o impedimento, e redesigno a audiência para o dia 31 de julho de 2017, às 15h30min,
renovando-se as necessárias intimações. Int. - ADV: CLAUDIO ANTONIO PESSOA (OAB 120854/SP), MARCELO JOSE DE
OLIVEIRA (OAB 137450/SP), MARIA AUGUSTA CANTERAS S. F. CORREA VENANCIO (OAB 321131/SP), CLEUNICE MARIA
DE L GUIMARAES CORREA (OAB 117953/SP)
Processo 0005424-94.2015.8.26.0358 (apensado ao processo 0002266-31.2015.8.26.0358) (processo principal 000226631.2015.8.26.0358) - Exceção de Incompetência - Protesto Indevido de Título - IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda Associação Lar São Francisco de Assis Na Providência de Deus Hosp e Mat Mãe Divino Amor - VISTOS.Ciente da interposição
do agravo de instrumento interposto pelo banco, ficando mantida por seus fundamentos a decisão hostilizada.No mais, aguardese o julgamento do recurso.Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), BRUNO BRANDIMARTE
DEL RIO (OAB 209839/SP)
Processo 0005698-58.2015.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.B. - A.C.B. - VISTOS.Porque o
autor constituiu novo advogado (fls. 83), fixo os honorários advocatícios do Dr. Paulo Henrique Pires, em razão do convênio da
OAB e PGE em 70% do valor de tabela, expedindo-se o necessário.Em observância ao contraditório e à ampla defesa, dê-se
ciência ao autor dos documentos juntados às fls. 98/110.Quanto ao pedido de fls. 113, difiro sua análise para momento posterior
à instrução.E não havendo preliminares pendentes de apreciação, nem irregularidades que devam ser supridas, DECLARO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º