TJSP 14/06/2017 - Pág. 1738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2368
1738
- - Tertuliano Pasim - Pedro Francisco - - Pedro Francisco - Unibanco União de Bancos Brasileiros S A - - Raimundo Miguel
de Souza - Ari Francisco de Souza - - Anderson Almiro Ramos - - Edison da Lapa - - Giuseppe Spinelli - União da Fazenda
Nacional (1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes) - - Fazenda Pública Municipal - - Jorge Elias Cecin - - MILTON BAPTISTA DE
AGUIAR - - Klabin Kimberly S/A - ELIAS DE JESUS SILVA - Francisco de Assis Arrais - Pedro Francisco - EDISON DA LAPA - GIUSEPPE SPINELLI - Francisco de Assis Arrais - - Francisco de Assis Arrais - (FLS. 1.253) - Vistos.Fls. 1.228/1.229 - Tendo em
vista o quanto noticiado pela D. Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes (referente ao Proc. 0018387-33.2012.8.26.0361
daquele Juízo), proceda a serventia às devidas anotações quanto ao levantamento da penhora efetivada no rosto dos presentes
autos às fls. 1.045/1.047. (anotado)No mais, antes de determinar a transferência da parte cabente ao credor Cícero Ferreira
(CPF 420.477.224-20, RG 50.776.721-4 - SSP/SP) na forma pretendida e com base nas informações prestadas pelo D. Juízo da
Vara do Trabalho de Araripina - PE às fls. 1.247 (Reclamação a Termo sem advogado constituído), oficie-se ao Banco Bradesco
solicitando informações quanto à titularidade da conta nº 33.580-0, agência 1789-2.Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP),
FRANCISCO DE ASSIS ARRAIS (OAB 142114/SP), JOSE CARLOS FRANCEZ (OAB 139820/SP), ALEXANDRE JOSE RODINI
(OAB 137113/SP), BENEDITO ERNESTO DA CAMARA COELHO (OAB 129083/SP), MARIO MARTINS DE SOUZA (OAB 147319/
SP), ISAC FERREIRA DOS SANTOS (OAB 120599/SP), JOSE MOREIRA DE ASSIS (OAB 120445/SP), VICTOR ATHIE (OAB
110111/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), DEBORAH ROCANELLI DA CRUZ (OAB 380446/SP), MARCIA
REGINA SHIZUE DE SOUZA (OAB 83315/SP), EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP), CARLOS ELY MOREIRA (OAB
97855/SP), RUY RIBEIRO (OAB 96632/SP), EVERALDO CARLOS DE MELO (OAB 93096/SP), CARLOS JOSE ANDRADE DE
ARAUJO (OAB 91778/SP), JEFERSON LUIS SALVETTI (OAB 157409/SP), LUIZ ALVES TEIXEIRA (OAB 48800/SP), EDUARDO
MONTENEGRO SILVA (OAB 230288/SP), JAMES ALAN DOS SANTOS FRANCO (OAB 182916/SP), MARCELO FRANCISCO
AMARO (OAB 168936/SP), EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA (OAB 16489/SP), PAULO CELSO EICHHORN (OAB
160412/SP)
Processo 0009484-43.2011.8.26.0361 (361.01.2011.009484) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil
- Santander Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Gerson Jorge de Faria - (FLS. 230) - Vistos.Observo, nesta oportunidade,
que o CEP indicado na carta de intimação de fls. 228 está equivocado, conforme se observa dos documentos de fls. 56/57.
Assim sendo, expeça-se nova carta de citação endereçada ao logradouro indicado na inicial, onde o executado foi citado (fls.
81), constando o CEP nº 08775-470.Intimem-se. - ADV: ADRIANO MUNHOZ MARQUES (OAB 198347/SP), PAULO EDUARDO
MELILLO (OAB 76940/SP), FERDINANDO MELILLO (OAB 42164/SP)
Processo 0012012-16.2012.8.26.0361 (361.01.2012.012012) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral
- Caroline Costa Moreira - Cs Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda - Nobre Seguradora do Brasil
Sa - (FLS. 595) - Vistos.1. Fls. 593/594 - Com razão a autora, a qual deverá dar prosseguimento à execução, na forma já
determinada a fls. 440 (peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença).Assim, esclareça, haja vista que não há notícia
nos autos, até a presente data, de que tenha dado início ao cumprimento de sentença.2. No mais, dê-se ciência à denunciada
Nobre Seguradora quanto à petição da ré-denunciante CS Brasil (fls. 588/592).Sem prejuízo, expeça-se carta de intimação
ao liquidante indicado a fls. 589 na forma requerida (taxa recolhida a fls. 591/592).Intimem-se. Ciência ao Ministério Público.
- ADV: MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP), ANDREA CRISTINA TEGÃO (OAB 176603/SP), FÁBIO IZIQUE
CHEBABI (OAB 184668/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE
RUEDA (OAB 23748/PE)
Processo 0012413-15.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associação dos
Proprietários Em Residencial Rubi - Marisa Alves dos Loios - Vistos.Manifeste-se a parte exequente acerca da ausência de
retorno do aviso de recebimento da carta expedida à fl. 129. Prazo de quinze dias. Para expedição de mandado, proceda-se
ao recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça e cálculo atualizado do débito. No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo. Intimem-se. Cumpra-se oportunamente. Mogi das Cruzes, 09 de junho de 2017. - ADV: JOÃO BRAGANTINI MACHADO
(OAB 290594/SP), VIVIANE TOLENTINO PEREIRA (OAB 291207/SP)
Processo 0013082-39.2010.8.26.0361/01 (361.01.2010.013082/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Marcelo da Silva Pacheco - Neide de Menezes Alcantara de Sousa - Me - (FLS. 152) - Vistos.Tendo em vista o longo
tempo sem efetivo andamento dos autos e o determinado a fls. 146 (outubro de 2016), concedo o prazo IMPRORROGÁVEL de
dez dias para que o exequente junte aos autos, para o fim de reapreciação do pedido de gratuidade processual, comprovantes de
seus rendimentos e cópias das duas últimas declarações do imposto de renda.Intimem-se. - ADV: KELLY CRISTINE GUILHEN
(OAB 167421/SP), VALTER ALCANTARA DE SOUSA (OAB 128413/SP)
Processo 0013734-85.2012.8.26.0361 (361.01.2012.013734) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Sa - Phf Santiago Motos Me, representada por Paulo Henrique Ferreira Santiago - (FLS. 177) Vistos.Fls. 175/176 - Determino a expedição de Alvará (cód. SAJ 120) para a tentativa de localização de endereços da requerida
( PHF SANTIAGO MOTOS ME - CNPJ nº 09.571.806/0001-04) e de seu representante legal (PAULO HENRIQUE FERREIRA
SANTIAGO - CPF 378.265.028-02, devendo o requerente protocolá-lo junto aos órgãos que entender necessários, exceto junto
aos órgãos e entidades que mantém convênio com o Eg. Tribunal de Justiça através dos sistemas BACEN, INFOJUD, RENAJUD,
TRE-SIEL, comprovando-se nos autos no prazo de dez dias . No mais, indefiro o pedido de expedição de ofícios à CNSEG e
SUSEP, bem como à Fazenda Pública Estadual para informações quanto a valores pertencentes à empresa requerida, haja
vista que se trata de ação de busca e apreensão, cujo veículo já foi apreendido a fls. 38, restando tão-somente a citação desta.
Intimem-se. - ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 0014056-66.2016.8.26.0361 (processo principal 0017198-20.2012.8.26.0361) - Habilitação de Crédito - Anônima
- UNIÃO - A CHIMICAL S/A - Luiz Felipe de Moura Franco - (FLS. 36) - Vistos.Fls. 33 - Manifeste-se o Administrador Judicial e
o MP (recuperanda discorda da habilitação pretendida, tendo em vista tratar-se de créditos exclusivamente previdenciários que
não se sujeitam aos efeitos da recuperação judicial, e , portanto, não deverão compor o quadro geral de credores).Intimem-se.
- ADV: RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN (OAB 164498/SP), GABRIEL ATLAS UCCI (OAB 195330/SP), LUIZ FELIPE DE
MOURA FRANCO (OAB 234725/SP)
Processo 0014949-04.2009.8.26.0361/05 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MARIA
LUIZA VASCONCELOS MORENO - - LUCIANA RODRIGUES CARDOSO LEMES - Esequiel Pompeo dos Reis - (fls. 416) - Vistos.
Tendo em vista a discordância dos exequentes com o pedido de parcelamento do débito, fica o mesmo indeferido.Prossiga-se.
Aguarde-se a realização do leilão.Intime-se. - ADV: MARIA LUIZA VASCONCELOS MORENO (OAB 155278/SP), LUCIANA
RODRIGUES CARDOSO LEMES (OAB 321460/SP), AFONSO CARLOS DE ARAUJO (OAB 203300/SP)
Processo 0015900-18.1997.8.26.0361 (361.01.1997.015900) - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Mercantil
de Sao Paulo S/A - Augusto Kapritchkoff - (FLS. 36) - Vistos.Manifeste-se, expressamente, o autor, sobre o pedido do réu de
extinção da execução.Intimem-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MALTA MOREIRA (OAB 25629/SP), RAFAELA MARQUES
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