TJSP 14/06/2017 - Pág. 1814 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2368
1814
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE
2017
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. MOACIR PERES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MELISSA HIGA GONZALES
MORILLA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. COIMBRA SCHMIDT, MAGALHÃES COELHO, EDUARDO
GOUVÊA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). MARIA FÁTIMA VAQUERO RAMALHO LEYSER, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA
DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. AO INÍCIO DOS TRABALHOS, A
COLENDA CÂMARA EXTERNOU VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA
HELENA FERNANDES DE SOUZA, MÃE DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESSA COL. CÂMARA
LUIZ SÉRGIO FERNANDES DE SOUZA. FICAM CONSIGNADAS AS AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DO EXCELENTÍSSIMO
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESSA COL. CÂMARA DR. LUIZ SÉRGIO FERNANDES DE SOUZA, BEM COMO DO
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU DR. FERNÃO BORBA FRANCO. A SEGUIR, FORAM
JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0002398-37.2015.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação - Porto Ferreira - Relator: Des.: Moacir Peres - Apelante: Marcos
Antonini - Apelante: Mauricio Sponton Rasi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura do
Municipio de Porto Ferreira - Afastaram a preliminar e deram parcial provimento aos recursos, nos termos que constarão do
acórdão. V.U. Sustentou oralmente, pelo Ministério Público, a Procuradora de Justiça Dra. Mária Fátima Vaquero Ramalho
Leyser. - Advogado: Carlos Alberto Ferreira da Silva (OAB: 78292/SP) (Fls: 723) - Advogado: Fioravante Malaman Neto (OAB:
224922/SP) (Fls: 640) - Advogado: Luiz Antonio Fleury Filho (OAB: 136470/SP) - Advogado: Gabriel Pelegrini (OAB: 170445/SP)
(Procurador) (Fls: 581v)
0003510-30.2014.8.26.0584 - Processo Físico - Apelação - São Pedro - Relator: Des.: Moacir Peres - Apelante: Edson
Teófilo da Silva - Apelado: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Cbpm - Deram provimento parcial, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Francisco Eduardo Abranches de Faria (OAB: 321417/SP)
0005579-67.2009.8.26.0242/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Igarapava - Relator: Des.: Magalhães
Coelho - Embargte: Leandro Angelo Eustáquio e outros - Interessado: Antonio Augusto Gobbi - Embargdo: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Interessado: Antonio Sérgio da Silva - Interessado: Prefeitura Municipal de Igarapava - Retirado de
pauta. - Advogado: Antonio de Padua Teodoro (OAB: 98583/SP) - Advogada: Josefina de Almeida Campos (OAB: 216295/SP) Advogada: Nazareth Guimaraes Ribeiro da Silva (OAB: 221268/SP) - Advogado: Helio Rubens Ponde Galvao (OAB: 82051/SP) Advogada: Rute Mateus Vieira (OAB: 82062/SP) - Advogado: Antonio de Padua Teodoro (OAB: 98583/SP) - Advogada: Josefina
de Almeida Campos (OAB: 216295/SP) - Advogada: Nazareth Guimaraes Ribeiro da Silva (OAB: 221268/SP) - Advogado: Helio
Rubens Ponde Galvao (OAB: 82051/SP) - Advogada: Rute Mateus Vieira (OAB: 82062/SP) - Advogado: Antonio de Padua
Teodoro (OAB: 98583/SP) - Advogada: Josefina de Almeida Campos (OAB: 216295/SP) - Advogada: Nazareth Guimaraes
Ribeiro da Silva (OAB: 221268/SP) - Advogado: Helio Rubens Ponde Galvao (OAB: 82051/SP) - Advogada: Rute Mateus Vieira
(OAB: 82062/SP) - Advogado: Rodrigo Garcia Jacinto (OAB: 147741/SP) (Procurador)
0005579-67.2009.8.26.0242/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Igarapava - Relator: Des.: Magalhães
Coelho - Embargte: Antonio Augusto Gobbi e outros - Interessado: Antonio Sérgio da Silva - Embargdo: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Igarapava - Retirado de pauta. - Advogado: Antonio de Padua
Teodoro (OAB: 98583/SP) - Advogada: Josefina de Almeida Campos (OAB: 216295/SP) - Advogada: Nazareth Guimaraes
Ribeiro da Silva (OAB: 221268/SP) - Advogado: Helio Rubens Ponde Galvao (OAB: 82051/SP) - Advogada: Rute Mateus Vieira
(OAB: 82062/SP) - Advogado: Antonio de Padua Teodoro (OAB: 98583/SP) - Advogada: Josefina de Almeida Campos (OAB:
216295/SP) - Advogada: Nazareth Guimaraes Ribeiro da Silva (OAB: 221268/SP) - Advogado: Helio Rubens Ponde Galvao
(OAB: 82051/SP) - Advogada: Rute Mateus Vieira (OAB: 82062/SP) - Advogado: Rodrigo Garcia Jacinto (OAB: 147741/SP)
(Procurador)
0010180-56.2009.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Prefeitura
Municipal de Barueri - Apelado: Eli Schettini Santos (Justiça Gratuita) e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Stephen Santoro Sales (OAB: 320950/SP) - Advogado: Rodrigo Turri Neves (OAB: 277346/SP)
0027604-13.2012.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: FIAT AUTOMÓVEIS S/A - Apelado: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS
DO BRASIL LTDA. (Atual Denominação) - Deram parcial provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Denize Neves (OAB: 92584/
SP) - Advogado: Werther Botelho Spagnol (OAB: 302330/SP) - Advogado: Otto Carvalho Pessoa de Mendonça (OAB: 260681/
SP) - Advogada: Denize Neves (OAB: 92584/SP)
1000880-68.2016.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Orlândia - Relator: Des.: Moacir Peres - Apte/Apdo:
Divino Aleluia de Souza - Apelado: INSTITUTO DE PREV.DOS SERV.PUBL.MUN.DE ORLÂNDIA, ANT.FUNDO MUN. - Apdo/
Apte: Prefeitura Municipal de Orlândia - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Francisco Diniz Teles (OAB: 148766/SP)
- Advogado: Alessandro Gustavo Faria (OAB: 268200/SP) - Advogado: Jonas Dias Diniz (OAB: 197762/SP) - Advogada: Livia de
Andrade Lopes (OAB: 283655/SP) - Advogado: Flaviano Donizeti Ribeiro (OAB: 148042/SP) - Advogado: Flavio Casarotto (OAB:
134152/SP) - Advogado: Ricardo de Assis Maurício (OAB: 161474/SP)
1001983-87.2014.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Coimbra Schmidt Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP)
- Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º