TJSP 14/06/2017 - Pág. 2149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2368
2149
Processo 0000417-27.2007.8.26.0383 (383.01.2007.000417) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.H.G. - Vistos.Fls.
222: Defiro a juntada do mandato procuratório do executado. Anote-se.Antes da análise do pedido de justiça gratuita, intime-se
o requerido para apresentação das duas últimas declarações do imposto de renda, ressaltando que no caso de isenção esta
poderá ser comprovada mediante declaração escrita e assinada pelo próprio interessado. Prazo: 10 dias.Fls. 228: Dê-se vista
ao autor e ao MP para manifestação. Após, proceda-se a abertura do segundo (2º) volume dos autos, a partir de fls. 200.Int.
- ADV: MARCIO SILVA GOMYDE JUNIOR (OAB 280959/SP), ODENIR ARANHA DA SILVEIRA (OAB 72162/SP), ALEXANDRO
BELCHIOR DE OLIVEIRA (OAB 220607/SP)
Processo 0000459-52.2002.8.26.0383 (383.01.2002.000459) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Jandira Caires
de Aguiar Santos e outros - Banco do Brasil Sa - Vistos.Fls. 1592: Dê-se vista a parte autora para manifestação. Prazo: 10 dias.
Decorrido o prazo e não havendo provocação, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: ANA LIGIA RODRIGUES GESTAL MADI
(OAB 207271/SP), JORGE RAIMUNDO DE BRITO (OAB 184388/SP), NELSON NUCCI NETO (OAB 124374/SP), MINERVINO
ALVES FERREIRA (OAB 33890/SP), EDIVALDO JOSE BENTO (OAB 108464/SP)
Processo 0000626-15.2015.8.26.0383 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Randon
Administradora de Consórcios Ltda - Vistos.Fls. 119: Defiro o desentranhamento do mandado de fls. 113/115, para integral
cumprimento, conforme requerido.Int. - ADV: PATRICIA BIONDO (OAB 51346/RS), ADILSON DE MENDONCA (OAB 127239/
SP)
Processo 0000637-06.1999.8.26.0383 (383.01.1999.000637) - Interdição - Capacidade - M.M.O. - S.C.J. e outros - P.R.S.
- Vistos.Defiro a realização de perícia contábil, conforme requerido pelo Dr. Promotor de Justiça a fls. 285.Para perito judicial
nomeio o sr. José Luiz Ferreira do Val, independente de compromisso.Nos termos da Deliberação n. 92, de 29 de agosto de
2008, fixo os honorários periciais em R$ 292,00 (duzentos e noventa e dois reais) classe “1”.Oficie-se a Defensoria Pública
do Estado solicitando a reserva do valor acima fixado.Após a comunicação da reserva, intime-se o perito judicial para início
dos trabalhos, com a apresentação do laudo, no prazo de 20 dias.Com a vinda do laudo, manifestem-se as partes, no prazo
sucessivo de 10 dias. Desde já, fica deferido a requisições dos documentos necessários e imprescindíveis para realização
da perícia ora deferida, caso o Sr. Expert os solicitem. Int. - ADV: RICARDO BOSQUESI (OAB 158031/SP), JOAO ANTONIO
BUSTOS MORENO (OAB 31139/SP), DANNY CECILIA ARAUJO BOSQUESI (OAB 158175/SP), MARCELO APARECIDO
GRADELLA (OAB 162939/SP), LIRNEY SILVEIRA (OAB 93641/SP), MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP), ELCIO
PADOVEZ (OAB 74524/SP), ANDREZA LOJÚDICE MASSUIA INÁCIO (OAB 190580/SP)
Processo 0000664-27.2015.8.26.0383 - Inventário - Inventário e Partilha - Elizabeth Matias de Oliveira - (Faço vista dos
autos a inventariante para manifestar em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo concedido pelo r.
Despacho de fls.31). - ADV: MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/SP)
Processo 0000679-93.2015.8.26.0383 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S.A. - EDIMILSON ANTONIO DA SILVA - Proc. 591/15.Vistos.Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int. - ADV:
MARCOS ROGERIO JACOMINE (OAB 158413/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), ‘GLAUCIO HENRIQUE
TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0000689-40.2015.8.26.0383 - Inventário - Inventário e Partilha - Geraci Jamogischi Visintin - Vistos.Defiro o
sobrestamento do feito conforme requerido em fls. 90, certificando-se, nos autos de Abertura e Registro de Testamento (n.
1000288-53.2017.8.26.0383), a existência da presente ação de Inventário.Int. - ADV: MARCOS ROGERIO JACOMINE (OAB
158413/SP)
Processo 0000693-53.2010.8.26.0383 (383.01.2010.000693) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Maria Cecilia
Valverde Tirapele - Banco Bradesco Sa - (Faço vista dos autos ao autor para manifestar em termos de prosseguimento, tendo
em vista o decurso do prazo concedido pelo r. Despacho de fls.96). - ADV: GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB
200445/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0000807-16.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ivan
Custódio Carneiro - Itaú Unibanco S/A - Vistos.Arquivem-se, observadas as formalidades legais.Int. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP)
Processo 0000856-62.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000856) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.C.S. - Faço vistas dos
autos a exequente para manifestar com relação a carta precatória devolvida negativa de fls 203/209. - ADV: HAQUEL REILA
ALVES FERREIRA JUNQUEIRA (OAB 151020/SP), NAYA MAIONCHI ZOCAL (OAB 298438/SP)
Processo 0000856-91.2014.8.26.0383 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Clevis Orides Gerolim - Vistos.INTIME(M)-SE
pessoalmente o(a)(s) Curadora do autor, sra. LUIZA PRECILIANA DE BRITO GEROLIN, para, no prazo de 10 dias, efetuar a
prestação de contas, através de seu advogado, juntando-se nos autos comprovante de depósito judicial do valor pertencente
ao incapaz, sob pena de responsabilidade civil (destituição da curatela) e penalmente (apropriação indébita majorada - art. 168,
parágrafo 1º, inciso II, do CP), conforme requerido pelo Dr. Promotor de Justiça. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: APARECIDA FRANCO AGOSTINI DE SOUZA (OAB
213093/SP)
Processo 0000934-51.2015.8.26.0383 - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.F. - M.A.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE
o pedido inicial e decreto a interdição de Márcio Antônio Fernandes, nomeando-lhe curadora definitiva Margarete Carneiro
Fernandes, apenas para os atos da vida civil, por compromisso legal, dispensada a obrigação de especializar a hipoteca.Em
obediência ao disposto no artigo 755, §3º do Código de Processo Civil e no artigo 9º, inciso III, do Código Civil, inscreva-se a
presente decisão no Registro Civil e publique-se na rede mundial de computadores, no sítio do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo e plataforma de editais do CNJ, onde permanecerá por 06 meses, bem como pela imprensa local uma vez e pelo
órgão oficial por três vezes, com intervalo de dez dias, comunicando-se a Justiça Eleitoral e o BACEN.Tratando-se de jurisdição
voluntária, custas e despesas pela parte autora (art. 88 do CPC), ressalvando-se a gratuidade concedida.Arbitro os honorários
ao curador especial nomeado ao requerido pelo convênio da Assistência Judiciária, nos valores máximos permitidos constantes
na tabela da OAB/SP.Transitado em julgado, lavre-se termo de curador definitivo, expeça-se certidão de honorários e, após,
feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: ALCEU RANGEL (OAB 75249/SP), GILSON
VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP)
Processo 0000999-46.2015.8.26.0383 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.R.R.T. e outro - Vistos.Defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo de 60 dias, conforme requerido a fls. 61.Após, manifestem-se os autores em termos de prosseguimento.
Decorrido o prazo de cinco dias sem manifestação desta, intime-se pessoalmente, para dar andamento no feito no prazo de
cinco dias sob pena de extinção.Intime(m)-se. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP)
Processo 0001068-83.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001068) - Depósito - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento Sa - Proc. 525/12.Vistos.Considerando que através do comunicado n. 464/2016, foi disponibilizado
no sistema SAJ-PG a funcionalidade que permite o processamento em formato eletrônico de processos físicos, a partir da fase
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º