TJSP 14/06/2017 - Pág. 3 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2368
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adequação da classe processual.2- Deixo de designar audiência de conciliação por ser medida inócua na hipótese.3- Cite-se e
intime-se a parte Ré. O prazo para contestação será contado nos termos do artigo 231 do Código de Processo Civil. A ausência
de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação
é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratandose de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. 4- Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze
dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou
se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e
apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação
ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).Intime-se. - ADV: NEA SILVA OLIVEIRA (OAB
96232/SP)
Processo 1000273-49.2017.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI
S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Genival Oliveira da Silva - Ante o exposto e tudo mais que consta nos autos,
JULGOIMPROCEDENTE aação, revogandoaliminar previamente concedida e, consequentemente, JULGO EXTINTO o
processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, expeçase o necessário para o levantamento dos valores em favor do autor. O princípio da causalidade impõe que as verbas da
sucumbência sejam suportadas pelo réu que, embora tendo purgadoamora, pagandoaintegralidade do débito indicado na inicial,
deu causaàpropositura da ação, desta forma condeno-o no pagamento além das custas e despesas processuais (já depositadas
os autos), ao pagamento dos honorários advocatícios do patrono do autor, que arbitro em 10% sobre o valor atribuídoàcausa. P.I
- ADV: VAGNER DA SILVA SANTOS (OAB 337723/SP), PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/
SP)
Processo 1000324-94.2016.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito,
Financiamento e Investimento - Luis Carlos Pereira - Manifeste-se o executado nos termos do despacho de fls. 90. - ADV:
FABIANA MARIA CARLINO (OAB 288724/SP), PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP),
TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), MARIA ANTONIA DO AMARAL (OAB 122370/SP)
Processo 1000330-04.2016.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A
- Autor, manifeste-se sobre juntada de AR negativo. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), VICTOR COLUCCI NETO
(OAB 238342/SP)
Processo 1000333-22.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - Proauto Produtos de Automação Ltda. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. AR devolvido negativo (“mudou-se”). Prazo: 05 dias. - ADV: REGINA
CÉLIA CAVALLARO (OAB 207710/SP)
Processo 1000336-74.2017.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Rafael Alexandro Magon - Manifeste-se o requerente, em réplica, quanto aos termos da contestação, no prazo legal. ADV: MICHELI VOLPIANO RINALDI (OAB 279632/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1000354-95.2017.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Autor, manifeste-se sobre juntada de mandados cumpridos parcialmente. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 1000358-69.2016.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Aparecida Rodrigues Fidelis Lara - Me
- José Roberto da Silva - Pesquisa Renajud concedida. Recolha o requerente as custas para a realização da mesma. Prazo: 5
dias. - ADV: PAULO HERBER TEIXEIRA VIEIRA (OAB 308249/SP), ERIKA REGINA FERREIRA SANTOS (OAB 241188/SP)
Processo 1000365-27.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Tarifas - A.J.M. - P. - Manifeste-se o requerente, em réplica,
quanto aos termos da contestação, no prazo legal. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000375-08.2016.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco Volkswagen S/A - Autor,
comprove o recolhimento da taxa para pesquisa Renajud. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/
SP)
Processo 1000400-21.2016.8.26.0233 - Procedimento Comum - Coisas - Letícia Alves - Leandro Custódio e outro - Intimemse as partes para que no prazo de 05 dias digam sobre outras provas que pretendem produzir, justificadamente.Após, dê-se
vista dos autos ao Ministério Público.Int. - ADV: AMAURY PEREIRA DINIZ (OAB 60108/SP), CÉSAR SAMMARCO (OAB 264426/
SP)
Processo 1000467-49.2017.8.26.0233 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Auto Posto Jóia Ibaté
Ltda - - Antonio Domingues de Oliveira Junior - JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no
artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor observada a gratuidade concedida. Sem condenação
em honorários porque a relação processual não se aperfeiçoou.P.I. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: VICTOR
AUGUSTO REBECH (OAB 390838/SP)
Processo 1000574-93.2017.8.26.0233 - Monitória - Cheque - Irmãos Ruscito Ltda - Supermercados Ruscito - 1- Verifico a
idoneidade da prova documental que acompanha a petição inicial a qual evidencia o direito do autor, mas não dispõe de eficácia
executiva.O réu poderá pagar o débito reclamado e depositar honorários advocatícios, em conta vinculada ao Juízo, na quantia
correspondente a 5% do valor da causa.Prazo: quinze dias úteis.2- Cumprindo a obrigação no prazo supra, o réu ficará isento
das custas processuais.3- No mesmo prazo o réu poderá opor embargos nestes autos, mesmo que os embargos versem apenas
sobre parte da obrigação, situação na qual o autor deverá requerer o prosseguimento do feito acerca do incontroverso, com a
indicação dos atos de execução pretendidos.CITE-SE com as advertências legais.Esta decisão, por cópia assinada digitalmente,
servirá como CARTA.Int. - ADV: HELIO DA SILVA TAVARES E TAVARES (OAB 181105/SP)
Processo 1000576-63.2017.8.26.0233 - Monitória - Cheque - Irmãos Ruscito Ltda - Supermercados Ruscito - 1- Verifico a
idoneidade da prova documental que acompanha a petição inicial a qual evidencia o direito do autor, mas não dispõe de eficácia
executiva.O réu poderá pagar o débito reclamado e depositar honorários advocatícios, em conta vinculada ao Juízo, na quantia
correspondente a 5% do valor da causa.Prazo: quinze dias úteis.2- Cumprindo a obrigação no prazo supra, o réu ficará isento
das custas processuais.3- No mesmo prazo o réu poderá opor embargos nestes autos, mesmo que os embargos versem apenas
sobre parte da obrigação, situação na qual o autor deverá requerer o prosseguimento do feito acerca do incontroverso, com a
indicação dos atos de execução pretendidos.CITE-SE com as advertências legais.Esta decisão, por cópia assinada digitalmente,
servirá como CARTA.Int. - ADV: HELIO DA SILVA TAVARES E TAVARES (OAB 181105/SP)
Processo 1000578-33.2017.8.26.0233 - Monitória - Cheque - Irmãos Ruscito Ltda - Supermercados Ruscito - 1- Verifico
a idoneidade da prova documental que acompanha a petição inicial a qual evidencia o direito do autor, mas não dispõe de
eficácia executiva.Os réus poderão pagar o débito reclamado e depositar honorários advocatícios, em conta vinculada ao Juízo,
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