TJSP 14/06/2017 - Pág. 423 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2368
423
Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) - Advogado: Jair Mendes Junior (OAB: 309815/SP)
0003857-43.2011.8.26.0269/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapetininga - Relator Diego Migliorini
Júnior - Embargante: Juvenal Antunes Pereira - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Douglas Pessoa da
Cruz (OAB: 239003/SP) - Advogado: Gustavo Pessoa Cruz (OAB: 292769/SP) - Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB:
263318/SP) - Advogada: Flavia Regina Valença (OAB: 269627/SP)
0013707-60.2010.8.26.0624/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tatuí - Relator Diego Migliorini Júnior
- Embargante: Sueli Machado de Oliveira - Embargado: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Advogado: Marcelo Bassi
(OAB: 204334/SP) - Advogado: Gustavo Pessoa Cruz (OAB: 292769/SP) - Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/
SP) - Advogado: Eduardo Luiz de Oliveira Filho (OAB: 278069/SP)
0004708-82.2011.8.26.0269/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapetininga - Relator Diego Migliorini
Júnior - Embargante: Jose Aparecido Siqueira Campos - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Advogado: Marcelo
Bassi (OAB: 204304/SP) - Advogado: Douglas Pessoa da Cruz (OAB: 239003/SP) - Advogado: Gustavo Pessoa Cruz (OAB:
292769/SP) - Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) - Advogada: Flavia Regina Valença (OAB: 269627/SP)
0006266-91.2011.8.26.0624/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tatuí - Relator Diego Migliorini Júnior
- Embargante: José Joaquim Martins - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Miranda
Moraes (OAB: 263318/SP) - Advogado: Marcelo Bassi (OAB: 204334/SP) - Advogado: Eduardo Luiz de Oliveira Filho (OAB:
278069/SP)
0018080-98.2011.8.26.0269/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapetininga - Relator Diego Migliorini
Júnior - Embargante: Ines Godoy da Silva - Embargado: Fazenda do Municipio de Itapetininga - Embargado: Serviço de
Previdencia Municipal de Itapetininga Seprem - Advogado: Douglas Pessoa da Cruz (OAB: 239003/SP) - Advogado: Alexandre
Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) - Advogado: Antonio Carlos Leonel Ferreira Junior (OAB: 197597/SP) - Advogada: Amelia de
Oliveira (OAB: 71529/SP)
0001398-24.2011.8.26.0025/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Angatuba - Relator Diego Migliorini Júnior
- Embargante: João José Marques - Embargado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Bassi (OAB:
204334/SP) - Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) - Advogada: Flavia Regina Valença (OAB: 269627/SP)
- Advogado: Haroldo Pereira (OAB: 153474/SP) - Advogado: Celso Luiz Bini Fernandes (OAB: 171105/SP) - Advogada: Vera
Helena Pereira Vidigal Bucci (OAB: 69243/SP)
0009425-40.2011.8.26.0269/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapetininga - Relator Diego Migliorini
Júnior - Embargante: Maria Donizetti de Souza - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Bassi
(OAB: 204334/SP) - Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) - Advogado: Carlos Roberto Marques Junior
(OAB: 229163/SP)
0011936-11.2011.8.26.0269/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapetininga - Relator Diego Migliorini
Júnior - Embargante: Maria Inez Floriano - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Bassi (OAB:
204334/SP) - Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) - Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB:
153266/SP)
0008372-26.2011.8.26.0624/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tatuí - Relator Diego Migliorini Júnior Embargante: Benedita Maria de Fátima da Silva Prestes Miramontes - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Advogado: Marcelo Bassi (OAB: 204334/SP) - Advogado: Douglas Pessoa da Cruz (OAB: 239003/SP) - Advogado: Alexandre
Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) - Advogado: Eduardo Luiz de Oliveira Filho (OAB: 278069/SP) - Advogada: Flavia Regina
Valença (OAB: 269627/SP)
0014119-52.2011.8.26.0269/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapetininga - Relator Diego Migliorini
Júnior - Embargante: Ana Alice Porfirio da Conceição - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Douglas
Pessoa da Cruz (OAB: 239003/SP) - Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) - Advogado: Carlos Roberto
Marques Junior (OAB: 229163/SP)
0014127-29.2011.8.26.0269/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapetininga - Relator Diego Migliorini
Júnior - Embargante: Maria Aparecida Machado de Oliveira Campos - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Douglas Pessoa da Cruz (OAB: 239003/SP) - Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) - Advogada: Mara Cilene
Baglie (OAB: 111687/SP)
0007216-03.2011.8.26.0624/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tatuí - Relator Diego Migliorini Júnior Embargante: Maria Tereza Dias da Silva - Embargante: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Advogado: Marcelo Bassi
(OAB: 204334/SP) - Advogado: Douglas Pessoa da Cruz (OAB: 239003/SP) - Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB:
263318/SP) - Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP)
0010301-94.2011.8.26.0624/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tatuí - Relator Diego Migliorini Júnior
- Embargante: Maria Anete Pires de Campos Xavier - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado:
Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) - Advogado: Marcelo Bassi (OAB: 204334/SP) - Advogado: Douglas Pessoa da
Cruz (OAB: 239003/SP) - Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP)
0016012-44.2012.8.26.0269/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapetininga - Relator Diego Migliorini
Júnior - Embargante: Sergio da Silva Fonseca - Embargado: Fazenda do Municipio de Itapetininga - Advogada: Gisele de
Macedo Almeida (OAB: 311102/SP) - Advogada: Renata Marcondes Ribeiro (OAB: 262456/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º