TJSP 19/06/2017 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2369
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47/48 e 49/50) a qual deverá passar a constar: aos 07/02/1954, nasceu ‘Eliana Rodrigues de Souza. (...). À margem consta a
seguinte anotação: casou-se..., com ‘Mario Rubin’, passando a registrada a chamar-se: ‘Eliana Rodrigues de Souza Rubin’.7
- Certidão de Casamento nº 5.810, à fls. 110 do livro nº 20 de registros de casamento (fls. 52) a qual deverá passar a constar:
no dia 02/12/1978 foi feito o casamento de ‘Mario Rubin’ e ‘Eliana Rodrigues de Souza’. (...) a qual passou assinar-se ‘Eliana
Rodrigues de Souza Rubin’.8 - Certidão de nascimento nº 115279.01.55.1990.1.00038.101.0016001-29 (fls. 51) a qual deverá
passar a constar: aos 25/04/1990, nasceu Samanta Rodrigues Rubin. Filiação: Mario Rubin e Eliana Rodrigues de Souza Rubin.
Avós: Paternos: Tercília Joanna Rubin. (...)9 - Certidão de Óbito - número de ordem 152.900, conforme consta no Livro C nº
277 às fls. 120-V (fls. 42) a qual deverá passar a constar: (...) foi lavrado o assento de ‘Tercília Joanna Rubin’, falecida aos
13/11/2008, (...) filha de ‘Matheu Rubin’, e de ‘Josephina Lorencetti Rubin’. (...) Foi declarante ‘Mario Rubin’.10 - Certidão de
Óbito - Matrícula nº 115188 01 55 2016 4 00045 236 0023642-12 (fls. 142/143) a qual deverá passar a constar: aos 23/09/2016,
faleceu ‘Mario Rubin’, filho de ‘Tercília Joanna Rubin’ (...). Observações (...) Era casado com Eliana Rodrigues de Souza Rubin,
(...).Após o trânsito em julgado, expeçam-se os correspondentes mandados de averbação aos respectivos Cartórios de Registro,
e isto para o fim de se proceder as retificações acima discriminadas nos seus assentos e de seus ascendentes.Ciência ao
Ministério Público.P.R.I.C. - ADV: JOÃO CELESTINO DOS SANTOS (OAB 180495/SP)
Processo 1008870-84.2016.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Darci Reis
Domingues - Vistos.Ante ao trânsito em julgado da sentença, providencie a serventia as anotações e comunicações de praxe.
Regularizados, ao arquivo.P. Int. - ADV: LUIZ GAFFO FILHO (OAB 279604/SP)
Processo 1009182-60.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jefferson Nogueira Pinheiro Ciência ao autor acerca do oficio encaminhado pelo INSS, juntado as fls. 86/91. - ADV: MARISA GALVANO (OAB 89805/SP)
Processo 1009354-02.2016.8.26.0348 (apensado ao processo 1008912-36.2016.8.26.0348) - Procedimento Comum
- Adicional de Insalubridade - Pedro Augusto Bellussi Chamorro - - Robson da Silva Blanco - - Fabio Francisco de Melo Ciência ao autor da Carta Precatória expedida às fls 115/116, ficando intimado a providenciar sua distribuição por meio de
peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG 2290/2016 (DJE Edição 2253, 05/12/2016), bem como comprovar nos
autos sua distribuição. Prazo de cinco dias. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 1009400-88.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Carlos
Alberto Correia - Vistos.Previamente a apreciação do pedido de fls. 36/39, providencie o autor a juntada de cálculo atualizado
e discriminado do débito.Para regularidade dos autos, certifique a serventia o decurso de prazo para eventual oposição de
embargos à execução, ou, caso tenham sido distribuídos, se foram recebidos, e quais efeitos lhe foram atribuídosP. Int. - ADV:
LACIDES APARECIDO DE SOUZA (OAB 78038/SP)
Processo 1009803-28.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Jacó Tavares Aguiar Anhanguera Educacional LTDA - Vistos.Ante ao trânsito em julgado da sentença, aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco) dias eventual
manifestação de interesse das partes.Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, após as anotações e comunicações de
praxe, arquivem-se.P. Int. - ADV: DECIO LENCIONI MACHADO (OAB 151841/SP), CEZAR AUGUSTO SANCHEZ (OAB 234226/
SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP)
Processo 1009825-86.2014.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.S.R.L. - W.L. - Vistos.
Aguarde-se provocação em arquivo.Ciência ao Ministério Público.P. Int. - ADV: ALESSANDRO RODRIGO FERREIRA (OAB
346860/SP), CLÉCIO VICENTE DA SILVA (OAB 307247/SP)
Processo 1010082-77.2015.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Jose Angelo
Pereira - Vistos.Ante a juntada das contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito
Público.Intimem-se. - ADV: JOSÉ ARIMATEIA MARCIANO (OAB 192118/SP)
Processo 1010084-47.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.M.C. - L.H.C. - Vistos.
Previamente a apreciação do pedido de fls. 120/121, providencie o autor o cálculo atualizado e discriminado do débito com o
abatimento dos valores comprovadamente pagos pelo executado (fls. 105/111).Após tornem imediatamente conclusos.Ciência
ao Ministério Público.P. Int. - ADV: GILBERTO SHINTATE (OAB 257647/SP), DANIELA DAIANA DA SILVA (OAB 379874/SP)
Processo 1010417-62.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Jussimar Pereira da Silva - Face à falta de interesse superveniente JULGO EXTINTA A AÇÃO, sem exame
do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.Custas e despesas processuais por conta do
autor, inexistindo condenação em verba honorária.P.Int. - ADV: MARCOS MOREIRA SARAIVA (OAB 372217/SP)
Processo 1010435-83.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Conquista Vila
Noemia - Beta 16 Incorporação Spe Ltda. - Nos termos da decisão de fls. 81, providencie a requerida o pagamento da diferenças
apontada pelo credor às fls. 113/114 (R$ 859,90), bem como das parcelas que se vencerem até a data do efetivo pagamento,
sob pena de prosseguimento da execução.Sem prejuízo, manifeste-se o exequente sobre o depósito efetuado às fls. 110. ADV: BLANCA PERES MENDES (OAB 278711/SP), JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA (OAB 115445/SP), CATHERINE
PASPALTZIS (OAB 262594/SP)
Processo 1010569-47.2015.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Serafina Pires de Almeida Santos - Vistos.Ante o
teor da certidão de fls 55, fixo o prazo derradeiro de 15 (quinze) dias para que o autor dê integral cumprimento à decisão de fls
50, bem como compareça em cartório para retirada do termo de compromisso de inventariante provisório.No silêncio, aguardese provocação no arquivo.P. Int. - ADV: JOÃO PIRES DE ALMEIDA (OAB 348874/SP)
Processo 1010632-38.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Nota Promissória - Rogerio Pereira de Paiva - Sobre a
certidão negativa do oficial de justiça juntada as fls. 50, manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias. - ADV: MILTON GALDINO
RAMOS (OAB 48880/SP)
Processo 1010679-12.2016.8.26.0348 - Monitória - Espécies de Contratos - Rio Claro Fundo de Investimento Em Direito
Creditórios Não Padronizados - Fica o autor intimado a recolher as custas para expedição de carta para citação dos requeridos,
no prazo de 5 dias. - ADV: BEATRIZ APARECIDA MESQUITA POLITANI (OAB 132641/SP), FRANCISCO CARLOS DOS S
POLITANI (OAB 132660/SP)
Processo 1011032-86.2015.8.26.0348 - Monitória - Duplicata - Draco Corte e Laser Eireli - Epp - Master Jateamento e
Pintura - Sobre os Embargos Monitórios apresentados as fls. 120/126, manifeste-se o autor, no prazo legal. - ADV: FLÁVIO
ANTONIO LAMBAIS (OAB 170849/SP), ROBSON ROGÉRIO ORGAIDE (OAB 192311/SP)
Processo 1011222-15.2016.8.26.0348 - Produção Antecipada de Provas - Liminar - Moacir Nicodemos Marte - - M&as
Empreendimentos Ltda. - - Paulo Conrado Marte Filho e outros - Bridgestone do Brasil Industria e Comércio Ltda - Sobre
o Laudo Pericial apresentado ás fls 483/658, manifestem-se as partes, requerendo o que de direito no prazo legal. - ADV:
DANIEL ARRABAL FERNANDEZ TERRAZZAN (OAB 302984/SP), RICARDO QUASS DUARTE (OAB 195873/SP), FERNANDO
GUSTAVO DAUER NETO (OAB 153716/SP), MARCIO DE SOUZA POLTO (OAB 144384/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA
PACIFICO (OAB 117515/SP), LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO (OAB 109316/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º