TJSP 19/06/2017 - Pág. 2827 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2369
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248832/SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), MARCOS ALVES DE SOUZA (OAB 152825/SP), LUIZ VICENTE
RIBEIRO CORREA (OAB 69838/SP), EUCLIDES RIBEIRO S JUNIOR (OAB 266539/SP), BRENO AUGUSTO AMORIM CORREA
(OAB 291308/SP), EDUARDO HENRIQUE V. BARROS (OAB 7680/MT)
Processo 1000227-85.2017.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.J. - Diga a parte interessada - decorreu o
prazo sem oferecimento de contestação - ADV: PAULO RICARDO SGARBIERO (OAB 204547/SP), GABRIELA MACATROZO
SANT’ANA SGARBIERO (OAB 204295/SP)
Processo 1000666-67.2017.8.26.0008 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - D.A.C. - R.F.A. - Vistos.Para
audiência de tentativa de conciliação para o dia 25 de julho de 2017, às 16:00 horas, intimando-se pessoalmente as partes.
Intime-se. - ADV: JURANDIR VIEIRA (OAB 138368/SP), WANESSA MONTEZINO (OAB 242713/SP), WAGNER JOSE DA SILVA
(OAB 368505/SP)
Processo 1000718-92.2017.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Cristiano Cassio de Barros - - Mariana Caroline
Pereira da Silva Barros - - Lucas Pereira da Silva Barros - - Fátima Maria Ferraz de Barros - - Cristiane Marcela de Barros Nivaldo Aparecido Raphael de Barros - Para regular formação do presente Inventário faltam: custas (sendo que há pedido de
assistência judiciária gratuita pendente de apreciação), procuração com poderes especificos para subscrever o plano de partilha
de Fátima Maria representada pelo curador Cristiano, da convivente/esposa do herdeiro Cristiano e de Cristiane Marcela,
certidão de nascimento/casamento de Cristiane Marcela, apresentar o plano de partilha, certidão negativa municipal e do Semae
do imóvel localizado a Rua Antonio Correa Pacheco (CPD 1055057), ITR do imóvel rural Fazenda Colina de Santa Izabel,
certidão de existência de testamentos públicos e instrumentos de aprovação de testamento cerrado (obtida através de acesso
ao link http://www.censec.org.br/Cadastro/CertidaoOnline/), manifestação da Fazenda (cumprir a Portaria CAT 15/03, artigos 7º
e 8º, comprovando nos autos, o protocolo da documentação junto ao Posto Fiscal), manifestação do Contador e manifestação
do M.P., ficando intimado o inventariante a providenciar a documentação faltante, no prazo de 10 dias. - ADV: FREDERICO
COSENTINO DE CAMARGO FERREIRA (OAB 359047/SP)
Processo 1002444-04.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - F.A.P.J. - A.S.S. - Vistos.1.
Mantenho a decisão de fls. 51 por seus próprios fundamentos, ficando observado que o mandado de busca e apreensão já foi
expedido, como se vê a fls. 52.2. Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 31 de agosto de 2017, às 16:30 horas,
intimando-se pessoalmente as partes.Observo que, de acordo com o artigo 455, caput, do Código de Processo Civil, cabe aos
advogados informarem ou intimarem as testemunhas por eles arroladas do dia, hora e local da audiência, dispensando-se
a intimação do juízo. A intimação às testemunhas deverá ser acompanhada de cópia desta decisão.Os advogados deverão
observar, quanto à intimação das testemunhas, o disposto nos parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 455 do Código de Processo Civil.
Havendo parte representada pela Defensoria Pública ou por advogado nomeado nos termos do Convênio Defensoria/OAB, as
testemunhas serão intimadas pessoalmente, por mandado, a ser expedido pelo juízo. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS SANTAO
(OAB 70495/SP), RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP)
Processo 1003111-87.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Guarda - C.L.S. - N.F.S. - Sobre contestação apresentada
tempestivamente, diga a parte interessada - ADV: JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), MARIA HELENA DELAZARO
(OAB 126732/SP)
Processo 1003850-60.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.F.D. - Manifeste-se a parte
contrária sobre fls 58/60. - ADV: NELSON ALEXANDRE COLATO (OAB 329106/SP), WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB
237005/SP), ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJO (OAB 372667/SP)
Processo 1004160-66.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Exoneração - V.D.S. - Vista dos autos Dr. Samuel Marcelo
Zem. - ADV: SAMUEL MARCELO ZEM (OAB 244769/SP)
Processo 1004930-93.2016.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Suelen Talita Oliveira e outro - Para
regular formação do presente Arrolamento faltam a manifestação do contador e a ratificação da renuncia, ficando intimado o Sr.
Durvalino a comparecer em cartório para assinatura do termo. - ADV: IRINEU MENDONCA FILHO (OAB 81400/SP)
Processo 1005484-91.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.G.C.B. - M.A.B. - Manifeste-se a parte
contrária sobre fls 50/51. - ADV: ERICSON GANEO PAULINO DOS SANTOS (OAB 386273/SP), PAULO ROGERIO ESTEVES
(OAB 378277/SP)
Processo 1005555-30.2016.8.26.0451 - Inventário - Sucessões - José Donizete da Silva e outros - Vistos.Para audiência
de tentativa de conciliação designo o dia 25 de julho de 2017, às 15:00 horas, intimando-se pessoalmente as partes.Oficie-se à
APASP para a vinda de interprete de libras ao inventariante.Intime-se. - ADV: LEONARDO COSTA REGAÇO (OAB 346528/SP),
GILBERTO ALEXANDRE RIBEIRO ALONSO (OAB 268936/SP)
Processo 1006292-96.2017.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.D.L.M. - - S.E.M. - VISTOS, ETC ...Homologo
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 01/05 e DECRETO o divórcio das partes.Em
consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Homologo a renúncia ao direito de recorrer, bem como a desistência do prazo recursal. Expeça-se mandado de averbação.
Pagas eventuais custas, e procedido o desentranhamento de documentos, se requerido, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV:
MARCIO ANTONIO LINO (OAB 299682/SP), GUILHERME APARECIDO DE JESUS CHIQUINI (OAB 370740/SP)
Processo 1006938-09.2017.8.26.0451 - Tutela Antecipada Antecedente - Separação de Corpos - P.P. - Isto posto, e o que
mais dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, IV, do Código de
Processo Civil, e condeno a autora ao pagamento das custas, com as ressalvas do disposto no artigo 98, parágrafos 2º e 3, do
Código de Processo Civil.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: MARCELO CYPRIANO (OAB 326669/SP)
Processo 1007006-90.2016.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gisele Ferraz Perpetuo e outro Expedido auto de adjudicação, ficando intimada a Sra. Gisele Ferraz Perpetuo a comparecer em cartório para assinatura. - ADV:
OSNI SERGIO BECHELLI (OAB 90119/SP)
Processo 1007569-50.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.F.R.S. - Fica intimado o procurador
da requerente a, nos termos do Comunicado CG 2290/2016, providenciar a distribuição da carta precatória, devendo comprovar
nestes autos. - ADV: DANIELLE PUPIN FERREIRA (OAB 288711/SP)
Processo 1008188-14.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.A.I. - A.F.G.
- Diga a parte interessada - decorreu o prazo de suspensão do feito - ADV: OLIVIA PATRICIA DE BRITO (OAB 255857/SP),
CLEUZA MARLI PARMEGIANI (OAB 127689/SP)
Processo 1009637-70.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.F.A.S. - Vistos. Concedo a
gratuidade requerida.Para audiência a ser realizada junto ao Setor de Conciliação das Varas de Família e Sucessões (sala 115),
designo o dia 10 de agosto de 2017, às 09:30 horas. Intime-se a requerente e cite-se o requerido, advertindo-o de que terá o
prazo de 15 dias a contar da audiência, caso não haja acordo, para que, querendo, apresente contestação, sob pena de serem
presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.Fixo os alimentos provisórios em 15% dos rendimentos líquidos,
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