TJSP 19/06/2017 - Pág. 2888 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2369
2888
339126/SP)
Processo 1009604-43.2016.8.26.0604 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - L.A.A.L. - E.V. Providencie a impressão da certidão de honorários expedida (o)(s), a(o)(s) qual(is) se encontra(m) disponível (is) no site do TJ,
para os devidos fins. - ADV: VIVIANE DE OLIVEIRA SPOSITO (OAB 199700/SP), VIVIAN MAIA PEREIRA (OAB 306999/SP)
Processo 1010179-51.2016.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Casamento - M.A.R. - E.F.R. - Providencie a impressão da
certidão de honorários expedida (o)(s), a(o)(s) qual(is) se encontra(m) disponível (is) no site do TJ, para os devidos fins. - ADV:
WELLINGTON DIETRICH STURARO (OAB 273031/SP), FRANCINE MIRANDA E SILVA (OAB 257643/SP)
Processo 1010459-22.2016.8.26.0604 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.I.P.S.S. - - I.F.S. Providencie a impressão do Mandado de Averbação expedida (o)(s), a(o)(s) qual(is) se encontra(m) disponível (is) no site do TJ,
para os devidos fins.*. - ADV: JAIR NUNES DE BARROS (OAB 123064/SP)
Processo 1010502-56.2016.8.26.0604 - Procedimento Comum - Guarda - A.R.F.S. - Manifeste-se o autor sobre a certidão do
Oficial de Justiça às fls 36. - ADV: EUCLIDES BRAGA DA COSTA NETO (OAB 235804/SP)
Processo 1010591-79.2016.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Casamento - R.S.S. - Manifeste-se a autora sobre certidão retro.
- ADV: RUBENS CHAMPAM (OAB 267752/SP)
Processo 1035685-44.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Guarda - R.A.G.S. e outro - A.A.A. - À advogada nomeada
como Curadora Especial, conforme ofício recebido às 132, para a defesa do requerido. - ADV: CYNTHIA AZENHA NOGUEIRA
(OAB 386244/SP), LUCIANO CARDOSO ALVES (OAB 380324/SP)
Processo 4001232-59.2013.8.26.0604/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - Marco Antonio Novaes Lima - G.K.M.A.
- Manifeste-se o exequente em termo de prosseguimento da ação. - ADV: DIVA HONORATO DE MEIRA (OAB 377617/SP),
TAMIRES LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 306970/SP), CARLOS EDUARDO MASSUDA (OAB 260717/SP)
Processo 4006282-66.2013.8.26.0604 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Aparecida Amaral de Souza - Carlos
Henrique de Souza e outros - Formal de Partilha apto a ser retirado em cartório. - ADV: HELENA DE ASSIS MOTA (OAB 251038/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA LIA BEALL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIO RENATO DENADAE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0482/2017
Processo 1000228-96.2017.8.26.0604 - Mandado de Segurança - Serviços Hospitalares - Lupercio da Silva - Prefeito do
Municipio de Sumaré - - Secretário de Estado da Saúde - 1’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública
Municipal de Sumaré - Apelação: fls 131/148- Apresente(m) a(s) parte (s) contrária as contrarrazões. Após ao MP. Com ou
sem resposta, subirão os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: WAGNER MANZATTO DE
CASTRO (OAB 108111/SP), SERGIO LUIZ DA SILVA (OAB 214400/SP), IVAN LOUREIRO DE ABREU E SILVA (OAB 66279/SP),
EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 1000811-81.2017.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Duplicata - Souza
Pedro Engenharia e Construção Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ - Manifeste-se a autora sobre p. 79/80. - ADV:
IVAN LOUREIRO DE ABREU E SILVA (OAB 66279/SP), JANAINA BRAGA DE SOUZA VALENTE CERDEIRA (OAB 289765/SP),
EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP)
Processo 1002003-49.2017.8.26.0604 - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ - Manifeste-se o autor sobre petição às fls. 72 e documentos. - ADV:
SILVANA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 249318/SP), IVAN LOUREIRO DE ABREU E SILVA (OAB 66279/SP)
Processo 1002099-64.2017.8.26.0604 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Marinalva Xavier da Silva - Diego da Silva Marques - SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SUMARE e outro - ‘’Fazenda Pública do Estado de
São Paulo e outro - Apelação: fls 110/115- Apresente(m) a(s) parte (s) contrária as contrarrazões. Após ao MP. Com ou sem
resposta, subirão os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: LEANDRO JOSE FRANCISCO (OAB
265586/SP), IVAN LOUREIRO DE ABREU E SILVA (OAB 66279/SP), EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP), ARTHUR
DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP)
Processo 1002736-15.2017.8.26.0604 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Rural S/A - Manifeste-se o (a)
autor (a) no prazo de 05 dias sob pena de extinção. - ADV: LUIZ HENRIQUE SANTOS VIEIRA DE MELO (OAB 18493/PE)
Processo 1003513-97.2017.8.26.0604 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Antônio Pedro de Ponsiano
- Vistos. O autor deve emendar a inicial para descorrer os fatos que fundamento o seu direito indicando qual o acidente do
trabalho e qual a sequela causada para que se possa analisar o pedido, bem como indicar futura coisa julgada. Prazo: 15 dias,
sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Sumare, 26 de maio de 2017. - ADV: DOUGLAS SOBRAL LUZ (OAB 235790/
SP)
Processo 1003513-97.2017.8.26.0604 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Antônio Pedro de Ponsiano Defiro os benefícios da justiça gratuita.Não vislumbro a urgência da medida, porquanto, embora o documento de p. 63 diga não
ter o autor retornado ao trabalho, a CTPS de 30 encontra-se em aberto, presumindo-se estar o autor empregado.A antecipação
da perícia, de igual modo, não se justifica, pelos mesmo motivos, além do que necessário ante a oitiva do INSS.No momento os
documentos iniciais, por si só, não são aptos a afastar a legitimidade da perícia da autarquia.Por esses motivos indefiro a tutela
provisória de urgência.Cite-se o INSS, nos termos da lei.Intime-se. - ADV: DOUGLAS SOBRAL LUZ (OAB 235790/SP)
Processo 1005220-71.2015.8.26.0604/01 - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Elza Silvino Coelho - Prefeitura Municipal de Sumaré - Secretario de Saude do Municipio - Aguarde-se decisão
definitiva do agravo de instrumento, uma vê que tratado-se de ente público, não haverá constrição até a decisão da superior
instância.Intime-se. - ADV: NEIRE DE SOUZA FAVERI (OAB 339122/SP), EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP), IVAN
LOUREIRO DE ABREU E SILVA (OAB 66279/SP)
Processo 1005247-88.2014.8.26.0604/06 - Requisição de Pequeno Valor - Carlos Alberto Santos Lopes - Carlos Alberto
Santos Lopes - MLJ 317/2017 em favor de Carlos Alberto Santos Lopes disponível para retirada. - ADV: CARLOS ALBERTO
SANTOS LOPES (OAB 54486/SP), IVAN LOUREIRO DE ABREU E SILVA (OAB 66279/SP), EDUARDO FOFFANO NETO (OAB
81277/SP)
Processo 1006524-42.2014.8.26.0604 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joaquim Afonso Cintra e
outro - Tamires da Silva e outros - Manifestem-se os autores sobre petição às fls. 398/403. - ADV: ELISABETE PERISSINOTTO
(OAB 106940/SP), EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP), JULIO PAIVA (OAB 123256/SP), REINALDO RYOU HAYASHI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º