TJSP 19/06/2017 - Pág. 681 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2369
681
JACINTO (OAB 366431/SP), SIDNEY FERREIRA MENDES JUNIOR (OAB 296566/SP)
Processo 1111166-26.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - T.A.R.D. - L.A.C. - Vistos.1) Fls. 588/589:
anote-se o nome da Causídica no sistema SAJ. 2) No mais, aguarde-se o julgamento dos recursos interpostos. Intime-se. - ADV:
ANTONIO ALFREDO GLASHAN (OAB 171177/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA SIQUEIRA IWAI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0576/2017
Processo 0002068-76.2000.8.26.0048 (048.01.2000.002068) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Luiz Carlos
de Souza - Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Ipesp - Vistos. Fls. 185: Defiro, providenciando a Serventia
a expedição de novo ofício requisitório, na forma requerida. Int. - ADV: VILMA APARECIDA CAMARGO (OAB 31805/SP),
EGINALDO MARCOS HONORIO (OAB 74348/SP)
Processo 0002068-76.2000.8.26.0048 (048.01.2000.002068) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Luiz Carlos
de Souza - Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Ipesp - Vistos. Cumpra-se fls. 186, atentando a Serventia,
quando da expedição do ofício, para o teor de fls. 190. Int. - ADV: VILMA APARECIDA CAMARGO (OAB 31805/SP), EGINALDO
MARCOS HONORIO (OAB 74348/SP)
Processo 0002068-76.2000.8.26.0048 (048.01.2000.002068) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Luiz Carlos
de Souza - Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Ipesp - Processo desarquivado, em cartório, pelo prazo de 10 dias,
a disposição da parte interessada. - ADV: VILMA APARECIDA CAMARGO (OAB 31805/SP), EGINALDO MARCOS HONORIO
(OAB 74348/SP)
Processo 0002068-76.2000.8.26.0048 (048.01.2000.002068) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Luiz Carlos
de Souza - Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Ipesp - Vistos.1) Diante das informações prestadas pelo exequente,
as quais apontam o protocolo do ofício diretamente no Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (fls. 232/233), determino
que a entidade devedora, no prazo de 15 dias do recebimento da presente, informe o efetivo protocolo do Ofício Requisitório de
nº 042/2014, cujo exequente é o senhor Luiz Carlos de Souza, CPF nº 573.548.478-87, representado pelo Causídico Eginaldo
Marcos Honório, OAB/SP 74.348, decorrente do processo de nº 0002068-76.200.8.26.0048, bem como sobre a previsão de
pagamento do valor de exequendo de R$ 7.852,61.2) Servirá a presente decisão como OFÍCIO, a ser instruído com as folhas
227, 228 e 236 e, excepcionalmente, encaminhado pela zelosa serventia. 3) Cumpra-se com urgência e atenção devidas.
Intime-se. - ADV: VILMA APARECIDA CAMARGO (OAB 31805/SP), EGINALDO MARCOS HONORIO (OAB 74348/SP)
Processo 0002554-66.1997.8.26.0048 (048.01.1997.002554) - Procedimento Comum - Reajustes e Revisões Específicos Mario de Souza Marques Filho - Espólio - Alvarás expedidos e aguardando assinatura do Magistrado. Providências pela Parte.
- ADV: ARAE COLLACO DE BARROS VELLOSO (OAB 84063/SP)
Processo 0003445-14.2002.8.26.0048 (048.01.2002.003445) - Procedimento Sumário - Maria de Lourdes Oliveira Bertozzi
- Inss - Alvarás expedidos e aguardando assinatura do Magistrado. Providências pela Parte. - ADV: MARCIO ROBERTO PINTO
PEREIRA (OAB 115723/SP), ADRIANA OLIVEIRA SOARES (OAB 252333/SP), ARAE COLLACO DE BARROS VELLOSO (OAB
84063/SP)
Processo 0003937-11.1999.8.26.0048 (048.01.1999.003937) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Jose Veloso da Silva - Alvarás expedidos e aguardando assinatura do Magistrado. Providências pela Parte. - ADV: MARCIO
ROBERTO PINTO PEREIRA (OAB 115723/SP), ARAE COLLACO DE BARROS VELLOSO (OAB 84063/SP)
Processo 0008208-43.2011.8.26.0048 (048.01.2011.008208) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Olinda
Cardoso dos Santos - Alvarás expedidos e aguardando assinatura do Magistrado. Providências pela Parte. - ADV: ABLAINE
TARSETANO DOS ANJOS (OAB 127677/SP)
Processo 0008320-22.2005.8.26.0048 (048.01.2005.008320) - Procedimento Sumário - Jose de Lima - * - ADV: ARAE
COLLACO DE BARROS VELLOSO (OAB 84063/SP), ALVARO VULCANO JUNIOR (OAB 84058/SP)
Processo 0008514-75.2012.8.26.0048 (048.01.2012.008514) - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Luzia
dos Santos - Alvarás expedidos e aguardando assinatura do Magistrado. Providências pela Parte. - ADV: ALVARO VULCANO
JUNIOR (OAB 84058/SP)
Processo 0013162-45.2005.8.26.0048 (048.01.2005.013162) - Cumprimento de sentença - Kaoru Kanezashi - Alvarás em
termos aguardando assinatura do Sr. Magistrado. Após, poderão ser impressas de sua estação de trabalho e encaminhados. ADV: ABLAINE TARSETANO DOS ANJOS (OAB 127677/SP)
Processo 0013392-77.2011.8.26.0048/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Dirceu Martins
dos Santos - Esclareça o requerente, no prazo de 5 dias, como será a divisão dos alvarás já que no extrato não esta claro. ADV: CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP), FRANCISCO CARLOS GIMENES JUNIOR (OAB 350753/SP)
Processo 0016238-67.2011.8.26.0048 (048.01.2011.016238) - Ação Civil Pública - Licenças - Município da Estância de
Atibaia - Vistos.1) Fls. 503/512: a Colenda 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou a decisão que indeferira
as tutelas provisórias de urgência requeridas, não concedendo, somente, a liminar atinente à remoção dos eventuais ocupantes
das edificações no loteamento objeto da presente demanda. 2) Destarte, em razão do venerando Acórdão proferido: A) Intimese a requerida Gomes Gomes Associados Empreendimentos Imobiliários LTDA, por edital (art. 275, §2º, do CPC), para que, em
24 horas, todas e quaisquer alienações ou promessas de venda, de modo que eventuais interessados possam vir a integrar a
lide, mediante o encaminhamento da minuta ao e-mail [email protected] B) Intimem-se os requeridos, por edital (art. 275,
§2º, do CPC), para que cessem toda e qualquer conduta que vise à alienação ou compromisso de transferência, a qualquer
título, de áreas ou lotes de gleba, mediante o encaminhamento da minuta ao e-mail [email protected]; C) Intimem-se os
requeridos, por edital (art. 275, §2º, do CPC), para que paralisem as obras, evitando-se qualquer alteração das condições e
características da gleba, mediante o encaminhamento da minuta ao e-mail [email protected]; D) Expeça-se MANDADO
DE AVERBAÇÃO, para bloqueio da matrícula de nº 86.461, localizado na Estrada do Laranjal, bairro do Laranjal ao Cartório de
Registro de Imóveis desta Comarca, a ser encaminhado pela Fazenda requerente;E) Servirá a presente decisão, como OFÍCIO,
para averbação da tramitação da presente ação, junto à matrícula do imóvel, nos termos do artigo 167, I, 21, da Lei 6.015/73, a
ser encaminhado pela Fazenda requerente; F) Servirá a presente decisão como OFÍCIO, para informação, nos autos das ações
de usucapião, porventura ajuizadas, referentes ao imóvel de matrícula nº 86.461, localizado na Estrada do Laranjal, bairro do
Laranjal;G) Expeça-se de edital, nos termos do artigo 94, do Código de Defesa do Consumidor, para que eventuais terceiros
interessados possam intervir no feito, como litisconsortes, mediante o encaminhamento da minuta ao e-mail atibaia2cv@tjsp.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º