TJSP 20/06/2017 - Pág. 1320 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2370
1320
no prazo supramencionado.Finalmente, ante as informações apresentadas pela serventia à fl. 503, providencie a executada a
retirada dos documentos estranhos ao presente feito, os quais encontram-se à disposição em cartório.Oportunamente, voltem
os autos conclusos. - ADV: CIDINEY CASTILHO BUENO (OAB 139520/SP), MARCOS FERNANDO ANDRADE (OAB 203802/
SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP), ROSA MARIA BARBEITOS (OAB 165227/SP)
Processo 0100629-76.2007.8.26.0053 (053.07.100629-0) - Procedimento Comum - Servidores Ativos - Maristela Polatto Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes da certificação do decurso do prazo para a oposição de Embargos
à Execução.No mais, considerando que os exequentes já cadastraram incidente de Precatório no formato digital, conforme se
verifica à fl. 639, aguarde-se o processamento daquele pela Diretoria de Precatórios para prosseguimento da execução.Int.
- ADV: RUY ZOUBAREF DE OLIVEIRA (OAB 246819/SP), LUCIA DE ALMEIDA LEITE (OAB 97504/SP), ELIEZER PEREIRA
MARTINS (OAB 168735/SP), FERNANDA PAULA ASSUNÇÃO (OAB 262227/SP)
Processo 0104236-97.2007.8.26.0053 (053.07.104236-0) - Procedimento Comum - Alice Coelho Ramos e outros - Caixa
Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Ante o que consta do Procedimento Comum que Alice Coelho Ramos e
outros movem em face de Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, julgo extinta a execução com relação
aos credores elencados à fl. 206, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC/15.Expeça-se mandado de levantamento do depósito
de fl. 204 em favor dos autores.Cumprido o propósito do incidente digitalmente cadastrado para o pagamento do crédito,
arquive-se aquele.Realizado o levantamento e, na ausência de requerimentos, remetam-se os autos ao Setor de Execuções
contra a Fazenda Pública, ante a juntada do ofício de ordem cronológica às fls. 222/224. - ADV: ANA LUCIA DE CAMARGO
FERRARI (OAB 89025/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA
(OAB 222185/SP)
Processo 0104772-74.2008.8.26.0053 (053.08.104772-4) - Procedimento Comum - Dolde Aparecida Luzia e outros - Tratandose de depósito decorrente de ofício precatório E.P. Nº 6564/2013, bem como considerando-se os termos do Provimento CSM nº
2.128/2013, que deu nova redação ao artigo 2º, do Provimento CSM 894/2004, firmando a competência do Setor de Execuções
para os levantamentos dessa natureza, e, ainda, havendo ofício de ordem juntado à fl. 615, remetam-se os autos, incontinente,
ao Setor competente, ficando sem efeito o despacho de deferimento lançado à fl. 616. - ADV: DANIELLA DI CUNTO ALONSO
MUNHOZ (OAB 138089/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), SELMA APARECIDA FERREIRA
DE SOUZA (OAB 71884/SP), JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA (OAB 193393/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB
138089/SP), FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO (OAB 101091/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB
138089/SP)
Processo 0107254-92.2008.8.26.0053 (053.08.107254-6) - Outros Feitos não Especificados - Arthur Antonio Urbano e outros
- Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o que consta da presente execução contra a Fazenda Pública que Arthur Antonio
Urbano e outros movem em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, julgo extinta a execução, nos termos do art.
924, inciso II, do CPC/15.Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 316/321 em favor dos autores.Cumprido o
propósito do incidente digitalmente cadastrado para o pagamento do crédito, arquive-se aquele.Realizado o levantamento e, na
ausência de requerimentos, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa da parte. - ADV: FERNANDA LOPES DOS SANTOS
(OAB 237815/SP), ADRIANA ANDRÉA SANTOS SOBRAL (OAB 154168/SP)
Processo 0108646-67.2008.8.26.0053 (053.08.108646-1) - Procedimento Comum - Evair Jose Gonçalves e outros - Fazenda
do Estado de São Paulo- Fesp - Primeiramente, manifeste-se a FESP sobre o depósito realizado às fls. 436/439, no prazo de 10
dias.À executada caberá informar eventual fato impeditivo, extintivo ou modificativo do direito postulado.Outrossim, manifestese a FESP acerca do pedido de habilitação de herdeiros em razão do falecimento de Ilda Aiello Gardin (fls. 420/430), no
prazo supramencionado.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido
de levantamento formulado às fls. 441/446. - ADV: DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), FERNANDA
LOPES DOS SANTOS (OAB 237815/SP)
Processo 0110506-06.2008.8.26.0053 (053.08.110506-5) - Procedimento Comum - Juracy Messias e outros - Fazenda do
Estado de São Paulo - Fesp - Fls. 351/353: manifeste-se a FESP acerca das alegações apresentadas pelos exequentes quanto
ao não cumprimento integral da obrigação de fazer, no prazo de 10 dias. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP),
NORBERTO OYA (OAB 135630/SP), THAÍS DE ANDRADE GALHEGO (OAB 222773/SP)
Processo 0111843-30.2008.8.26.0053 (053.08.111843-0) - Outros Feitos não Especificados - Fazenda do Estado de São
Paulo - Primeiramente, manifeste-se a FESP sobre o depósito realizado às fls. 426/431, no prazo de 10 dias.À executada caberá
informar eventual fato impeditivo, extintivo ou modificativo do direito postulado.Decorrido o prazo supramencionado, com ou
sem manifestação, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de levantamento formulado às fls. 420/421. - ADV:
DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO (OAB 257307/SP)
Processo 0113001-57.2007.8.26.0053 (053.07.113001-7) - Procedimento Comum - Expedito Moraes de França - - Celso
Moraes dos Santos e outros - Estado de São Paulo - Considerando que os Embargos de Declaração noticiados às fls. 424/427
se referem à decisão proferida no incidente de Precatório digitalmente instaurado, tendo sido também protocolado naquele e
devidamente apreciado por este Juízo, fica prejudicado o requerimento dos exequentes.No mais, aguarde-se o trânsito em
julgado dos Embargos à Execução, bem como o julgamento do Agravo de Instrumento interposto no incidente supramencionado
para prosseguimento da execução. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), WELINGTON LUIZ DE ANDRADE
(OAB 285849/SP), HAROLDO PEREIRA (OAB 153474/SP)
Processo 0115277-61.2007.8.26.0053 (053.07.115277-9) - Procedimento Comum - Municipalidade de São Paulo Primeiramente, manifeste-se a Municipalidade sobre o depósito realizado às fls. 317/342, no prazo de 10 dias.À executada
caberá informar eventual fato impeditivo, extintivo ou modificativo do direito postulado.Decorrido o prazo supramencionado,
com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de levantamento formulado à fl. 344. - ADV:
ACÁSSIA REGINA NASCIMENTO DE MEDEIROS (OAB 351754/SP), RICARDO NICOLAU (OAB 63872/SP)
Processo 0115964-38.2007.8.26.0053 (053.07.115964-9) - Procedimento Comum - Rui Carlos Alves Matias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Antes de se iniciarem os atos tendentes ao cumprimento da obrigação de pagar, informem
os exequentes se houve o cumprimento integral da obrigação de fazer, nos termos do artigo 536 do CPC, no prazo de 10 dias..
Após, voltem os autos conclusos. - ADV: CAMILA ROCHA SCHWENCK (OAB 228260/SP), MARIA ANGELINA PIRES DA SILVA
(OAB 130604/SP)
Processo 0116890-53.2006.8.26.0053 (053.06.116890-1) - Procedimento Comum - Yara de Moraes Barbosa - Fazenda do
Estado de São Paulo - Fls. 226/229: ante o noticiado pela Autora e, verificando-se dos autos (fl. 202), que foi constituída outra
advogada, além da Dra. Lúcia Pimentel Sampaio Goés Martinez, falecida, segundo consta do documento de fl. 229, proceda a
Serventia a inclusão no cadastro de procuradores, do nome da Dra. Carla Vanessa Nhan, OAB/SP 183.040, a fim de que esta seja
intimada das decisões proferidas nos autos, notadamente do trânsito em julgado nos Embargos à Execução.De se observar, que
pretendendo a expedição de ofício requisitório, deverá(ão) o(a)(s) Exequente(s) observar as novas diretrizes, em consonância
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