TJSP 20/06/2017 - Pág. 1569 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2370
1569
MESQUITA FILHO” - UNESP - Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, certifico e dou fé que encaminhei
estes autos para publicação, solicitando intimação do interessado para providenciar em 5 (cinco) dias, por peticionamento
eletrônico:o envio da petição inicial completa (ou senha de acesso digital), que servirá de contrafé. Consigno que a falta de
manifestação ensejará na devolução da carta precatória. Nada mais. - ADV: DANILO GARCIA (OAB 238991/SP)
Processo 1007520-82.2017.8.26.0071 - Carta Precatória Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer (nº 100081714.2017.8.26.0079 - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro da Comarca de Botucatu) - Gilda Bianconi Carreira
- UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
- Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, certifico e dou fé que encaminhei estes autos para publicação,
solicitando intimação do interessado para providenciar em 5 (cinco) dias, por peticionamento eletrônico:o envio da petição inicial
completa (ou senha de acesso digital), que servirá de contrafé. Consigno que a falta de manifestação ensejará na devolução da
carta precatória. Nada mais. - ADV: DANILO GARCIA (OAB 238991/SP)
Processo 1007523-37.2017.8.26.0071 - Carta Precatória Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer (nº 100165809.2017.8.26.0079 - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro da Comarca de Botucatu) - Eder Yuri Cotrim UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
- Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, certifico e dou fé que encaminhei estes autos para publicação,
solicitando intimação do interessado para providenciar em 5 (cinco) dias, por peticionamento eletrônico: - o envio da petição
inicial ou da senha de acesso, em caso de processo digital.Consigno que a falta de manifestação ensejará na devolução da
carta precatória. NADA MAIS. - ADV: DANILO GARCIA (OAB 238991/SP)
Processo 1011597-90.2017.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002785-67.2016.8.26.0450 - 1ª VARA) - Orlando
Dell’ago Junior - - Magda Gonçalves Dell’ago - Ministério Público do Estado de São Paulo - Nos termos do artigo 203, § 4º do
Código de Processo Civil, certifico e dou fé que encaminhei estes autos para publicação, solicitando intimação do interessado
para providenciar em 5 (cinco) dias, por peticionamento eletrônico:o envio do recolhimento de 1 diligência(s) em guia de condução
do Oficial de Justiça no valor unitário de 3 UFESP’S (R$75,21), devendo ser encaminhadas a guia e o respectivo comprovante
de pagamento. Na guia do oficial de Justiça deve constar, no campo “Comarca/Fórum”, o juízo deprecado (SP-HELY LOPES
MEIRELLES), conforme Comunicado CG nº 362/2017 publicado no DJE em 14/02/2017. Não será aceito recolhimento em guia
de depósito judicial ou em guia FEDTJ.Consigno que a falta de manifestação ensejará na devolução da carta precatória. Nada
mais. - ADV: RENAN PEREIRA BOMFIM (OAB 357435/SP)
Processo 1012381-67.2017.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - DIREITO CIVIL (nº 1015751-11.2016.8.26.0564 - 4ª VARA
CÍVEL) - Condomínio Domo Residencial Life - PEREIRA BARRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S.A. - Tendo
em vista que o pagamento da diligência está à disposição de outro Juízo ou de Vara diversa deste Setor, nos termos do artigo
203, § 4º do Código de Processo Civil, certifico e dou fé que encaminhei estes autos para publicação, solicitando intimação do
interessado para providenciar em 5 (cinco) dias, por peticionamento eletrônico:II) o envio do recolhimento de 2 diligência(s)
em guia de condução do Oficial de Justiça no valor unitário de 3 UFESP’S (R$75,21), devendo ser encaminhadas a guia e
o respectivo comprovante de pagamento. Na guia do oficial de Justiça deve constar, no campo “Comarca/Fórum”, o juízo
deprecado (SP-HELY LOPES MEIRELLES), conforme Comunicado CG nº 362/2017 publicado no DJE em 14/02/2017. Não será
aceito recolhimento em guia de depósito judicial ou em guia FEDTJ;O site do Banco do Brasil disponibiliza as guias do oficial de
Justiça e FEDTJ para preenchimento por meio da sequência de links: Setor Público/Judiciário/formulários - São Paulo. Consigno
que a falta de manifestação ensejará na devolução da carta precatória. NADA MAIS. - ADV: BLANCA PERES MENDES (OAB
278711/SP), ROBERTO JOSE CARDOSO DE SOUZA (OAB 280103/SP)
Processo 1012793-95.2017.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 1010797-22.2015.8.26.0348 - 5ª VARA CIVEL) - K.T.S. - L.D.S. - Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo
Civil, certifico e dou fé que encaminhei estes autos para publicação, solicitando intimação do interessado para providenciar
em 5 (cinco) dias, por peticionamento eletrônico: - o envio do demonstrativo atualizado do débito.Consigno que a falta de
manifestação ensejará na devolução da carta precatória. NADA MAIS. - ADV: RUTH DIAS PESSOA (OAB 71598/SP)
Processo 1012806-51.2017.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0800583-54.2015.8.12.0021 - 2ª VARA CÍVEL) A Geradora Aluguel de Maquinas Sa - Galvão Engenharia S/A- Galvão Participações-Galpar - Nos termos do artigo 203, § 4º do
Código de Processo Civil, certifico e dou fé que encaminhei estes autos para publicação, solicitando intimação do interessado
para providenciar em 5 (cinco) dias, por peticionamento eletrônico:o envio do recolhimento de mais 01 diligência(s) em guia de
condução do Oficial de Justiça, no valor unitário de 3 UFESP’S (R$75,21), a ser recolhida em uma das agências do Banco do
Brasil, devendo ser encaminhada a guia com seu respectivo comprovante de pagamento; ou decisão concedendo a gratuidade.
Não será aceito recolhimento em guia de depósito judicial ou em guia FEDTJ.O site do Banco do Brasil disponibiliza as guias do
oficial de Justiça para preenchimento por meio da sequência de links: Setor Público/Judiciário/formulários - São Paulo. Consigno
que a falta de manifestação ensejará na devolução da carta precatória. NADA MAIS. - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA
SILVA (OAB 5871/MS)
Processo 1013374-67.2017.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Pagamento em Consignação (nº 1006377-57.2016.8.26.0309
- 4ª VARA CÍVEL) - Luis Carlos Donati - Ariovaldo Soares - TIM CELULAR S/A - Nos termos do artigo 203, § 4º do Código
de Processo Civil, certifico e dou fé que encaminhei estes autos para publicação, solicitando intimação do interessado para
providenciar em 5 (cinco) dias, por peticionamento eletrônico:I) a r. decisão que concedeu a Justiça Gratuidade ou;II) o envio
do recolhimento das custas para impressão da contrafé, equivalente a R$ 0,55 por folha, a ser efetivada na guia FEDTJ,
código 201-0;III) o envio do recolhimento de 1 diligência(s) em guia de condução do Oficial de Justiça no valor unitário de
3 UFESP’S (R$75,21), devendo ser encaminhadas a guia e o respectivo comprovante de pagamento. Na guia do oficial de
Justiça deve constar, no campo “Comarca/Fórum”, o juízo deprecado (SP-HELY LOPES MEIRELLES), conforme Comunicado
CG nº 362/2017 publicado no DJE em 14/02/2017. Não será aceito recolhimento em guia de depósito judicial ou em guia
FEDTJ;IV) o envio do recolhimento da taxa judiciária para distribuição da Carta Precatória no valor de 10 UFESP’S (R$250,70),
de acordo com a Lei Estadual nº 11.608 de 29/12/2003, na guia de recolhimento DARE-SP, código da Receita 233-1, devendo
ser enviado o Documento Principal, o Documento Detalhe da DARE-SP, o comprovante de pagamento contendo o nº da DARESP e o respectivo código de barras.O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza as guias no site: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJusticaConsigno que a falta de manifestação ensejará na
devolução da carta precatória. Nada mais. - ADV: KLAUS LUIZ PIACENTINI SERENO (OAB 372084/SP)
Processo 1013650-56.2017.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Usucapião Extraordinária (nº 0011611-54.2010.8.26.0048 3ª VARA CÍVEL) - Andre Luiz Collacio Lettieri - ALVARO DE LIMA NOVAES - - MARY APARECIDA MIRANDA DE LIMA NOVAES
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO-DETRAN/SP - Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil,
certifico e dou fé que encaminhei estes autos para publicação, solicitando intimação do interessado para providenciar em 5
(cinco) dias, por peticionamento eletrônico:I) a r. decisão que concedeu a Justiça Gratuidade ou;II) o envio do recolhimento das
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