TJSP 20/06/2017 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2370
1824
pois, comprovando-se nos autos em 10 dias.4. No silêncio, libere-se o valor bloqueado e aguarde-se provocação no arquivo.
Intime-se.Mauá, 14 de junho de 2017. - ADV: LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP), RICARDO FERREIRA TOLEDO
(OAB 267949/SP)
Processo 1009949-35.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Alessandro Ramos Rico - - Alessandro Ramos Rico - Me - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo
legal. - ADV: ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB
163745/SP)
Processo 1010466-40.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Josenildo Francisco do Santos Jonathan Richard da Silva - - Allan Douglas Gonçalves Neves - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no
prazo legal. - ADV: VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP)
Processo 1010683-49.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcio
dos Santos Silva - Itaú Unibanco S/A. - Vistos.O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência
jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece
mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.
No caso, instada a parte autora a comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento, juntou o interessado
contas de energia elétrica, telefone, água e faturas de cartão de crédito (fls. 56, 57, 60, 61 e 64), bem como os dois últimos
comprovantes de rendimento para fins de declaração de imposto de renda (fls. 62/63).O último comprovante de rendimentos
apresentado (fl. 63), demonstra que o salário do autor é superior a R$ 4.000,00, e seus rendimentos no ano de 2016 somaram
R$ 68.325,79, o que é incompatível com a alegação de pobreza. Ademais, a contratação de advogado particular, dispensando o
auxílio da Defensoria, e a ausência de outros documentos suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas,
despesas processuais e sucumbência, afasta a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos.Ante o exposto,
INDEFIRO o pedido de gratuidade.Providencie o(a) autor(a) a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas
processuais, bem como da taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação e revogação da tutela concedida.Cumprido,
tornem com urgência.Intime-se. - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP)
Processo 1010830-75.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Denis Dias Correa - Vistos.Fls. 68/71: ciência do ofício do Detran comunicando a não localização de veículos em nome do
executado.A parte executada foi citada (fl. 48-), mas não foram localizados bens passíveis de penhora.Assim, com base no
artigo 921, III, do Código de Processo Civil, defiro a suspensão desta ação de Execução de Título Extrajudicial, movida por
BANCO BRADESCO S/A em face de Denis Dias Correa, pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.
Fica o(a) exequente ciente que decorrido o prazo de suspensão, sem manifestação, começará a correr o prazo de prescrição
intercorrente (artigo 921, §5º do CPC), independentemente de novo ato ou intimação.Aguarde-se provocação em arquivo.Intimese. - ADV: DÉBORA LEWIS BRANDÃO (OAB 212739/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/
SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP)
Processo 4003713-84.2013.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
INACIANA PADRE SABOIA DE MEDEIROS - IAGO LIMA - Vistos.Fl. 133: nada a prover tendo em vista que o feito já foi extinto
a fl. 128.Tornem ao arquivo com as cautelas de praxe.Int. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP),
JULIANA DE CASSIA TEBAR CARDOSO (OAB 133982/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLAUCO COSTA LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MEIRE MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0198/2017
Processo 0000213-55.1988.8.26.0348 (348.01.1988.000213) - Separação Consensual - Dissolução - D.S. - - H.B.S. - Fl. 83
- Carta de sentença disponível em cartório para retirada. - ADV: LUIZ CARLOS SPINDOLA (OAB 65171/SP)
Processo 0003335-12.2007.8.26.0348 (348.01.2007.003335) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Resitec
Mercantil de Polimetros Ltda - - Antonio Jose de Moura Junior - - Paulo Roberto de Moura - Vista do retorno dos AR negativos. ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0004743-33.2010.8.26.0348 (348.01.2010.004743) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Credito Financiamento e Investimento - Admilson Souza Porto - Vistos.Realizem-se pesquisas de
endereços por meio dos sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD e SIEL.Após, certifiquem-se eventuais endereços ainda
não diligenciados e intime-se o exequente para que providencie o necessário, esclarecendo, inclusive, se insiste no pedido
de conversão da ação em execução de título extrajudicial.Em caso positivo deverá juntar petição de aditamento à inicial.No
silêncio, intime-se para os fins do art. 485, parágrafo 1º do CPC.Int. (A referida pesquisa já foi realizada. Atente-se o requerente
ao pedido de conversão da ação em execução de título extrajudicial. Independentemente, recolha as devidas custas para que o
endereço Av. Dona Benedita F. Veiga 711 possa ser diligenciado, atentando-se que nas ações de execução de título extrajudicial,
é necessário o recolhimento de 2 atos/citação e penhora). - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 0006038-03.2013.8.26.0348/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Jose Carlos Colosovski Austromaquinas Industria e Comercio Ltda e outros - fls. 224. Vista da Certid]ao Negativa do Oficial de Justiça, no endereço
fornecido não se encontra estabelecido o executado, e nem trabalha o seu representante. - ADV: VICENTE ORTIZ DE CAMPOS
JUNIOR (OAB 113017/SP), MANOELA PEREIRA DIAS (OAB 98658/SP)
Processo 0007311-85.2011.8.26.0348 (348.01.2011.007311) - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre
Dias Medrado Neto - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Diligencie a serventia junto à agência bancária local a fim
de constatar se o depósito informado a fl. 249 foi efetivado.Se constatado o depósito no valor de R$ 40.971,80, expeçam-se
mandados de levantamento em favor do autor e de seu patrono, conforme requerido.Após, abra-se vista ao INSS para que se
manifeste acerca do pedido de fl. 254.Int. - ADV: ANA CRISTINA ALVES DA PURIFICAÇÃO (OAB 171843/SP)
Processo 0007680-84.2008.8.26.0348 (348.01.2008.007680) - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Eva Maria
de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Fls. 246/256: Trata-se de expediente apartado que apenas foi juntado
na data de 30/05/2017, após a devolução dos autos.No mais, cientifique-se o autor da decisão do STJ (fl. 250) e da implantação
do benefício (fl. 252).Realizada pesquisa, verifiquei que o ofício requisitório foi expedido em 06/06/2017, assim aguarde-se o
pagamento. Int. - ADV: ANTONIO CACERES DIAS (OAB 23909/SP)
Processo 0009164-32.2011.8.26.0348/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Fabiana Hofer Nicoleti - Aymore
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º