TJSP 21/06/2017 - Pág. 1007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2371
1007
Processo 1035869-14.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - L.D.F. e outro - A.R.F. Manifestar-se o autor, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do C.P.C.). - ADV: LUCIANA COLAÇO MAIMONI DE
ABREU (OAB 212994/SP), ANA LUCIA AUGUSTO DA SILVA (OAB 259022/SP)
Processo 1036075-28.2016.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosana Silvia Galvão Ikedo - - Sandra Regina da
Silva Galvão - Atenda a inventariante ao solicitado pelo Sr. Partidor Judicial às fls. 58, no prazo de 15 (quinze) dias.Int. - ADV:
ALBERTO JORGE KAPAKIAN (OAB 42809/SP), LUIS ALBERTO NERY KAPAKIAN (OAB 139392/SP)
Processo 1036393-11.2016.8.26.0562 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Adalberto Joao de Moura - VISTOS. I ADALBERTO JOÃO DE MOURA qualificado nos autos requereu o registro do testamento
público (fls.11/14) outorgado pelo falecida LOURDES ALVES DE LIMA MOREIRA.II - O Ministério Público opinou favoravelmente
ao registro e cumprimento (fls.38).III - Tendo sido observadas as formalidades extrínsecas e intrínsecas previstas em lei e
não havendo suspeita de nulidade ou falsidade, determino o registro, arquivamento e cumprimento do aludido testamento,
na forma do Art. 735 do Novo C.P.C.IV - Nomeio ADALBERTO JOÃO DE MOURA testamenteiro, que deverá prestar o devido
compromisso, no prazo de cinco dias. V - Transitada esta em julgado, registre-se o testamento em livro próprio e dê-se vista à
Fazenda do Estado para a devida inscrição, após, ficam os interessados intimados a extrair cópia do presente feito e encaminhála ao processo de inventário dos bens deixados em decorrência do falecimento da testadora e, em seguida, arquivem-se. P. R. I.
e C. - ADV: CLEBER SILVA RODRIGUES (OAB 285390/SP), RODRIGO NEVES DA COSTA PEREIRA (OAB 326545/SP)
Processo 1036753-43.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - L.R.I. - F.M.C. - Vistos.1Tendo em vista o teor da manifestação ministerial de fls. 63, HOMOLOGO por sentença para que produza todos os efeitos
legais, o acordo celebrado pelas partes na audiência de conciliação realizada no CEJUSC - Santos - SP, transcrito às fls
54/56. Em consequência, JULGO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, “b” do Novo
Código de Processo Civil. Certifique-se imediatamente o trânsito em julgado desta sentença, com fundamento na preclusão
lógica, determinando o seu arquivamento após as anotações de extinção.Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: AUREO
BERNARDO JUNIOR (OAB 187187/SP), SANDRA APARECIDA VIEIRA STEIN (OAB 198859/SP)
Processo 1036940-51.2016.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Osvaldo da Silva Gaspar - Ao Partidor Judicial,
conforme determinado às fls. 42.Int e Cumpra-se. - ADV: VALDU ERMES FERREIRA DE CARVALHO (OAB 95173/SP)
Processo 1037260-04.2016.8.26.0562 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - Marlene Saraiva
Alvarez - Felipe Neri Leite - - Roger Garcia Neri Leite - VISTOS. I MARLENE SARAIVA ALVAREZ e OUTROS qualificados nos
autos requereram o registro do testamento público (fls.11/16) outorgado pelo falecido JOSÉ FERNANDO NERI LEITE.II - O
Ministério Público opinou favoravelmente ao registro e cumprimento (fls.31 e 49).III - Tendo sido observadas as formalidades
extrínsecas e intrínsecas previstas em lei e não havendo suspeita de nulidade ou falsidade, determino o registro, arquivamento
e cumprimento do aludido testamento, na forma do Art. 735 do Novo C.P.C.IV - Nomeio FELIPE NERI LEITE testamenteiro,
que deverá prestar o devido compromisso, no prazo de cinco dias. V - Transitada esta em julgado, registre-se o testamento em
livro próprio e dê-se vista à Fazenda do Estado para a devida inscrição, após, ficam os interessados intimados a extrair cópia
do presente feito e encaminhá-la ao processo de inventário dos bens deixados em decorrência do falecimento do testador
e, em seguida, arquivem-se. P. R. I. e C. - ADV: JOSE DAMIATI NETO (OAB 88241/SP), CONCEICAO APARECIDA D NERI
SALVADOR (OAB 73630/SP)
Processo 1037806-59.2016.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Sucessões - Carlos Pedro Schultes Amaro - Fls. 15: Defiro
o prazo requerido.Int. - ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/
SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), MARCELO FURLAN DA SILVA (OAB 148700/SP), VIVIAN ALVES
CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP)
Processo 1038051-70.2016.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.C.S. - - E.C.S. - - E.C.S. F.D.S. - Ciência às partes da juntada do oficio. (art. 437, § 1º do C.P.C.). - ADV: TERESA MARIA DA SILVA (OAB 90125/SP),
LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES (OAB 314156/SP)
Processo 1038590-36.2016.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - Vera Helena Mojola Pessoa de Mello e Lara - - Regina
Mojola Pessoa de Mello - Regularize-se a representação processual do espólio de Regina Mojola Pessoa de Mello.Ao Partidor
Judicial, conforme determinado às fls. 35.Int. - ADV: DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), EDUARDO ALVAREZ
FERREIRA (OAB 199792/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA
(OAB 130513/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP)
Processo 1038643-17.2016.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.L.B.S. Ciência às partes da juntada do oficio. (art. 437, § 1º do C.P.C.). - ADV: FRANCISCO CAMPOS DA COSTA (OAB 379420/SP)
Processo 1038676-07.2016.8.26.0562 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Hadryene Ferreira Mendes - - Diego
Ferreira Mendes - Fls. 51: Esclareça a Inventariante o pedido, tendo em vista que, conforme informação de fls. 45/48, apresenta
saldo negativo.Int. - ADV: THUANY MEDEIROS DE LA MANO (OAB 373163/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA
(OAB 232140/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP),
DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP)
Processo 1039169-81.2016.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fernanda Martins de Jesus
dos Santos - - Cristiane Martins de Jesus - - Rafaela Martins de Jesus - - Marcela Martins de Jesus - - G.M.J. e outro - Estado de
Sao Paulo (fazenda Estadual Em Santos) - Fls. 51 - Cumpra a serventia o despacho de fls. 44.Fls. 34, parte final - Manifeste-se
a Fazenda do Estado.Int. - ADV: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA
(OAB 232140/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), GIORGE MESQUITA GONÇALEZ (OAB 272887/SP)
Processo 1039169-81.2016.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fernanda Martins de Jesus
dos Santos - - Cristiane Martins de Jesus - - Rafaela Martins de Jesus - - Marcela Martins de Jesus - - G.M.J. e outro - Estado
de Sao Paulo (fazenda Estadual Em Santos) - Providenciem as requerentes a impressão e encaminhamento do ofício expedido
a fls. 53, comprovando-se nos autos, logo em seguida. - ADV: GIORGE MESQUITA GONÇALEZ (OAB 272887/SP), VIVIAN
ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), RICARDO DOS
SANTOS SILVA (OAB 117558/SP)
Processo 1040059-20.2016.8.26.0562 - Divórcio Consensual - Casamento - C.M.H.F. - - T.S.N.H. - Oficio de fls 70 disponível
para impressão e encaminhamento pela parte interessada. - ADV: RENATA HELENA INFANTOZZI AGUIAR RIBEIRO (OAB
243582/SP)
Processo 1040233-29.2016.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - M.M.T. - Fls. 86: Manifeste-se a Fazenda do
Estado.Int. - ADV: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP),
CARLA GONCALVES MAIA DA COSTA (OAB 148075/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP),
RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP)
Processo 4000833-59.2013.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanessa Alves Lourenço Batista - Guanito Prado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º