TJSP 21/06/2017 - Pág. 1128 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2371
1128
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Barretos - Recorrido: Jesus de
Souza Flores (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juizo Ex Offício - DESPACHO Reexame Necessário Processo nº 100195640.2017.8.26.0066 Relator(a): CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público Vistos. Conforme
previsto na Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo comum de
cinco dias, manifestar oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se que a manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se
o princípio da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual, na forma do § 1º e § 3º do art. 1º da
referida Resolução. Após, decorrido tal prazo, voltem. Int. São Paulo, 20 de junho de 2017. CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI
Relator - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Nilton Pereira dos Santos (OAB: 179090/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 104
Nº 1003189-49.2014.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Elias Lino da Costa (Justiça Gratuita) - DESPACHO Apelação Processo nº 1003189-49.2014.8.26.0625
Relator(a): CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público Vistos. Conforme previsto na
Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo comum de cinco
dias, manifestar oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se que a manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o
princípio da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual, na forma do § 1º e § 3º do art. 1º da
referida Resolução. Após, decorrido tal prazo, voltem. Int. São Paulo, 20 de junho de 2017. CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI
Relator - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Maria Ines Pires Giner (OAB: 111436/SP) (Procurador) - Pedro Nelson
Fernandes Botossi (OAB: 226233/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1005828-30.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelado: Iasin Ali Mohamed Issa - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 1005828-30.2017.8.26.0562 Relator(a): CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público Vistos. Conforme previsto na Resolução nº 549/2011
do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo comum de cinco dias, manifestar oposição
ao julgamento virtual. Ressalte-se que a manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade e
economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual, na forma do § 1º e § 3º do art. 1º da referida Resolução. Após,
decorrido tal prazo, voltem. Int. São Paulo, 20 de junho de 2017. CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Relator - Magistrado(a)
Claudio Augusto Pedrassi - Advs: André Luiz Amorim Garcia (OAB: 388039/SP) - Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1012409-59.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Apelado: José Lacerda Santos
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 1012409-59.2016.8.26.0477 Relator(a):
CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público Vistos. Conforme previsto na Resolução nº
549/2011 do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo comum de cinco dias, manifestar
oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se que a manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio da
celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual, na forma do § 1º e § 3º do art. 1º da referida
Resolução. Após, decorrido tal prazo, voltem. Int. São Paulo, 20 de junho de 2017. CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Relator Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Antonio Messias Sales Junior (OAB: 346457/SP) - Decio Benassi (OAB: 114389/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1013197-21.2015.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: SPPREV - São Paulo Previdência - Apelante: Rosali Martinez Marini - DESPACHO Apelação Processo nº 101319721.2015.8.26.0344 Relator(a): CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público Vistos. Conforme
previsto na Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo comum de
cinco dias, manifestar oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se que a manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se
o princípio da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual, na forma do § 1º e § 3º do art. 1º da
referida Resolução. Após, decorrido tal prazo, voltem. Int. São Paulo, 20 de junho de 2017. CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI
Relator - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Andrea Maria
Coelho Bazzo (OAB: 149346/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1022406-77.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrido: Michel Correia da
Silva (Justiça Gratuita) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - DESPACHO Reexame
Necessário Processo nº 1022406-77.2016.8.26.0053 Relator(a): CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Órgão Julgador: 2ª Câmara
de Direito Público Vistos. Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça,
poderão as partes, no prazo comum de cinco dias, manifestar oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se que a manifestação
é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento
virtual, na forma do § 1º e § 3º do art. 1º da referida Resolução. Após, decorrido tal prazo, voltem. Int. São Paulo, 20 de junho
de 2017. CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Relator - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Juliana Cano Telhada
Marciano (OAB: 348436/SP) - nayara crispim da silva (OAB: 335584/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
104
Nº 1027814-05.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Rodrigo Kalil Abrahão (Justiça Gratuita) - Apelada: Solange
Suterio Kariya (Justiça Gratuita) - Apelada: Silvia Sabbag Mendez (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juizo Ex Offício - DESPACHO
Apelação / Reexame Necessário Processo nº 1027814-05.2015.8.26.0564 Relator(a): CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Órgão
Julgador: 2ª Câmara de Direito Público Vistos. Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do C. Órgão Especial deste E.
Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo comum de cinco dias, manifestar oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se
que a manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á
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