TJSP 21/06/2017 - Pág. 1408 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2371
1408
Assim, providencie o autor o necessário para a localização e citação do corréu.Int. - ADV: VERA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB
312462/SP), ERICA BELLIARD SEDANO (OAB 130689/SP)
Processo 1012486-24.2015.8.26.0309/01">1012486-24.2015.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1012486-24.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Acidente de Trânsito - Azul Companhia de Seguros Gerais - Oficial Sistema Nacional de Listas e Guias Ltda Epp - - Robsley
Aparecido Lima Ferras - Vistos.Nos termos do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se a executada, por carta, para que, no prazo
de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se
houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez
por cento) e, também, de honorários advocatícios fixados no mesmo percentual. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário
no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas
pelos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º,
inciso XI, da Lei estadual n. 14.838/2012, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, uma que certificado o trânsito
em julgado da decisão, e tendo transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a
expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, do citado código.
Int.. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1012660-67.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Incorporação Imobiliária - LAERCIO JACINTHO QUINTINO
- MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Vistos.Expeça-se guia de levantamento em favor do credor, referente ao
depósito de fls. 296.Sem prejuízo, manifeste-se a devedora sobre o que diz o autor a fls. 301/302, no prazo de 15 (quinze) dias.
Realizado o depósito do valor remanescente, expeça-se nova guia de levantamento em favor do credor.Em caso de silêncio
ou discordância da ré, o autor deverá promover o cumprimento de sentença através da instauração de incidente próprio.Int.. ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), MURILO AUGUSTO PARMA (OAB 324312/SP), MARCIO
HENRIQUE PARMA (OAB 331086/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
Processo 1012830-05.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Fernando Nogueira Silva e outro Mrv Engenharia e Participações S/A - Vistos.Oficie-se à Caixa Econômica Federal, para que informe discriminadamente os
pagamentos realizados pelos autores a título de juros de obras, antes de iniciada amortização do contrato de nº 855551427452.
Com esteio nos princípios da celeridade e economia processual, a cópia do presente despacho valerá como ofício, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos de direito.Tendo em vista o autor ser beneficiário da Justiça Gratuita, providencie o
cartório o encaminhamento do ofício.Nos termos do Comunicado C.G. nº 1.105/2016, a resposta deverá ser encaminhada por
e-mail, em formato PDF, para o endereço [email protected]. - ADV: ANDRE JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB
80055/MG), JULIANA RIZZATTI (OAB 217633/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
Processo 1012906-92.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Bradesco Leasing S/A
Arrendamento Mercantil - Octan Facas para Corte e Vinco Ltda - - Daniela Simeonato - - Sidney Domingos Victor - Olga
Aparecida de Mamede Simeonato - Vistos.Providenciem as partes a juntada da petição integral do acordo celebrado.Int. - ADV:
RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA (OAB 167113/SP), MERCIO DE OLIVEIRA (OAB 125063/SP), JOSE EDUARDO
CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 1012963-47.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Claro S/A - Viação Vesper
Transportes Ltda - - Nobre Seguradora do Brasil S/A - Apelação tempestiva. Às contrarrazões. - ADV: PAULO ANTONINO SCOLLO
(OAB 148187/SP), BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP), LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE
(OAB 72973/SP), ADRIANA CRISTINA CIANO (OAB 137376/SP)
Processo 1013000-74.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Condomínio - Associação Residencial Fazenda Serra Azul,
- Ciência à parte interessada, para imprimir e encaminhar a carta precatória, que se encontra disponível nos autos digitais. ADV: MARCIA MARIA GRACIOLLI FRAGOAS (OAB 202459/SP)
Processo 1013048-67.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio - MARCOS BRAGHITTONI - SILVIA
REGINA GEVAERD DOS SANTOS - Vistos.Renove-se vista ao perito, para que se manifeste acerca da impugnação do exequente
à sua estimativa.Com a resposta, tornem conclusos para arbitramento.Int.. - ADV: SABRINA MOSCHINI (OAB 216318/SP),
JULIANO JOSE FIGUEIREDO MATOS (OAB 251428/SP), DIEGO BATELLA MEDINA (OAB 293532/SP)
Processo 1013396-17.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de
Ensino Ltda. - Luis Gustavo Marques Machado - Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, fica a parte embargada intimada para,
querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, sobre os embargos opostos. - ADV: CARLOS ROBERTO FERNANDES JUNIOR
(OAB 337546/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1013458-57.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Vistos.Fls. 52: defiro a suspensão requerida pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, ficando igualmente suspensa a prescrição
nos termos do § 1º do art. 921 do C.P.C.. Decorrido o prazo de um ano, sem manifestação, de acordo com o § 4º do citado artigo
de lei, começará a correr o prazo da prescrição intercorrente e o processo será extinto com resolução do mérito.Aguarde-se no
arquivo.Int.. - ADV: MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP)
Processo 1013685-81.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Jaqueline Maciel Rodrigues
- Iara Beatriz Simoes Penha e outro - Apelação tempestiva. Às contrarrazões. - ADV: JOÃO JOSÉ DELBONI (OAB 155316/SP),
JOSE CARLOS ALVES LIMA (OAB 189808/SP), RODRIGO BOCANERA (OAB 320475/SP)
Processo 1013908-05.2013.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA - Vistos.Fls. 144: foi solicitado via BacenJud o(s) endereço(s) da ré;Intime-se o(a) autor(a) para que se manifeste sobre o
Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações enviado pelo BACEN, a seguir digitalizado, requerendo o que de
direito em termos de prosseguimento do feito.Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1013945-27.2016.8.26.0309 (apensado ao processo 1002169-30.2016.8.26.0309) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Metais Comercial Ltda - Banco Santander Brasil Sa - Frederico Antonio
Oliveira de Rezende - Frederico Antonio Oliveira de Rezende - Vistos.Intime-se o perito para estimar seus honorários, nos
termos da decisão de fls. 1515/1517.Int.. - ADV: GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP), MARCIO KOJI OYA (OAB
165374/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP)
Processo 1014128-95.2016.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Votorantim Cartões - Providencie o exequente o recolhimento da taxa pertinente para a pesquisa requerida (RENAJUD/
INFOJUD/BACEN) através do código 434-1 no valor de R$12,20 para cada pesquisa. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA
MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), ALEXANDRE BONILHA (OAB 163888/SP)
Processo 1014497-60.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º