TJSP 21/06/2017 - Pág. 1621 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2371
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necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual
responsabilização.Deverá constar no mandado advertência para o Oficial de Justiça do disposto no art. 154, VI, do CPC:
“certificar, em mandado, proposta de autocomposição apresentada por qualquer das partes, na ocasião de realização de ato de
comunicação que lhe couber”.Int. - ADV: ADRIANO FLABIO NAPPI (OAB 186217/SP)
Processo 1006893-15.2014.8.26.0320 - Procedimento Comum - Honorários Advocatícios - GROTTA, GIANOTTO E ROSSETTI
ADVOGADOS ASSOCIADOS - JARDINA PLANTAS E SERVIÇOS LTDA EPP - Vistos.Cumpra-se o v.acórdão, dando-se ciência
às partes da baixa do processo.Manifeste-se à vencedora (autora), no prazo de dez (10) dias, em termos de prosseguimento do
feito, providenciando o protocolo no código correto da petição para instauração de incidente, usando a classificação cumprimento
de sentença. No caso de inércia, o que será certificado, remetam-se os autos ao arquivo, no aguardo de provocação da parte
interessada. Int. - ADV: GUSTAVO ARNOSTI BARBOSA (OAB 300791/SP), FERNANDA GROTTA JACON (OAB 153091/SP)
Processo 1007086-30.2014.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - ANTONIO CARLOS VICELLI IGREJA EVANGELICA CRISTO SALVA ‘”MINISTÉRIO TIO CASSIO” - Fls. 132: Ciência às partes acerca da perícia agendada
para o dia 04 de julho de 2017, às 09:00 horas. - ADV: LUIS GUSTAVO MOROZINI (OAB 278798/SP), MARIA MADALENA
BARBOSA (OAB 57445/SP), ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP)
Processo 1007309-12.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bebidas Poty Ltda. - Vistos.Fls. 82/83:
defiro o arresto “on-line” em ativos financeiros em nome da executada, junto ao sistema BACENJUD, observando-se o sigilo e
as formalidades legais, mediante o recolhimento na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1,
no valor de R$12,20.Adite-se o mandado, objetivando a citação da executada, na pessoa de seu sócio, no endereço fornecido
na petição retro, remetendo-o à Central de Mandados para integral cumprimento.Int. - ADV: JOAO HENRIQUE GONÇALVES
MACHADO (OAB 230530/SP), EGBERTO GONCALVES MACHADO (OAB 44609/SP)
Processo 1007317-57.2014.8.26.0320 (apensado ao processo 1004960-07.2014.8.26.0320) - Embargos à Execução Extinção da Execução - INDÚSTRIA E COMÉRCIO BARANA LTDA. - FENIX TUBOS DE AÇO LTDA - Vistos.Cumpra-se o
v.acórdão, dando-se ciência às partes da baixa do processo.Manifeste-se à vencedora (embargada), no prazo de dez (10) dias,
em termos de prosseguimento do feito, providenciando o protocolo no código correto da petição para instauração de incidente,
usando a classificação cumprimento de sentença. No caso de inércia, o que será certificado, remetam-se os autos ao arquivo,
no aguardo de provocação da parte interessada. Int. - ADV: RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), ALEX SANDRO RAMALHO
ALIAGA (OAB 332520/SP)
Processo 1007840-98.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Marly Maria Alves de Oliveira - Sky
Brasil Serviços Ltda - Vistos.Cumpra-se o v.acórdão, dando-se ciência às partes da baixa do processo.Considerando que a
cobrança do ônus da sucumbência devido pela autora, está condicionada a comprovação de que esta perca a condição legal de
necessitada, determino a remessa dos autos ao arquivo, no aguardo de provocação da parte interessada.Int. - ADV: FAUEZ ZAR
JUNIOR (OAB 286137/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1008263-92.2015.8.26.0320 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Vânia Cardoso - Itaú
Unibanco S/A - Vistos.Cumpra-se o v.acórdão, dando-se ciência às partes da baixa do processo.Considerando que a cobrança
do ônus da sucumbência devido pela autora, está condicionada a comprovação de que esta perca a condição legal de
necessitada, determino a remessa dos autos ao arquivo, no aguardo de provocação da parte interessada. Int. - ADV: SAMUEL
ALEX SANDRO LUCHIARI (OAB 164281/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANTONIO CARLOS
SANCHEZ MACHADO (OAB 155481/SP)
Processo 1008293-64.2014.8.26.0320 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - NEUZA MOREIRA
COUTINHO DE OLIVEIRA - MEDICAL COOPERATIVA ASSISTENCIAL DE LIMEIRA - Vistos.Cumpra-se o v.acórdão, dandose ciência às partes da baixa do processo.Certifique a serventia o valor das custas iniciais em aberto e, a seguir, intime-se a
requerida a proceder ao recolhimento de referida verba, sob pena de inscrição em dívida ativaManifeste-se à vencedora (autora),
no prazo de dez (10) dias, em termos de prosseguimento do feito, providenciando o protocolo no código correto da petição para
instauração de incidente, usando a classificação cumprimento de sentença. No caso de inércia, o que será certificado, remetamse os autos ao arquivo, no aguardo de provocação da parte interessada. Int. - ADV: GIOVANNI FRASNELLI GIANOTTO (OAB
272888/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1009576-25.2014.8.26.0320 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - APM TRANSPORTES LTDA. - AquiVeres Transportes Ltda. - Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros S/A - Vistos.Cumpra-se o v.acórdão, dando-se
ciência às partes da baixa do processo.HOMOLOGO o acordo de fls. 321/323 a que chegaram as partes, para que produza os
seus jurídicos e legais efeitos. Fls. 326/328: Ciência à autora.Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Intimese. - ADV: LUCAS TEIXEIRA (OAB 317968/SP), CINTIA SIRIGUTI LIMA CECCONI (OAB 250935/SP), EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), RONNY HOSSE GATTO (OAB 171639/SP), ARMANDO MARCELO MENDES AUGUSTO (OAB 169507/SP)
Processo 1009778-31.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Valdecir Jose Ferreira SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, com
fulcro no art. 487, I do CPC. Sucumbente, condeno o autor no pagamento das custas e despesas do processo, bem como na
verba honorária que fixo em 10% do valor dado à causa, sujeita a cobrança ao disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo
Civil. Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos. P. I. - ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP),
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1009787-27.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Portinari Imóveis Ltda Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação. - ADV:
ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP)
Processo 1010465-76.2014.8.26.0320 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CMJ COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA - Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil e outro - Vistos.Fls. 270/272: Comprove a requerente o
alegado, apresentando documento comprobatório da recusa.Caso o Detran tenha recusado, considerando a existência de
previsão legal e sendo a recusa injustificada, o interessado deve ajuizar ação contra o Detran, já que a lei confere ao mesmo
a possibilidade de comunicação da venda.Fls. 273: Providencie a requerente a publicação do edital no código correto (código
435-9), para possibilitar a publicação do DJE e, sem prejuízo, comprove, no prazo de 05 (cinco) dias, sua publicação em jornal
local de ampla circulação.Int. - ADV: VANESSA FLÁVIA MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 214664/SP), ARMANDO MICELI FILHO
(OAB 369267/SP), LUIS FERNANDO GUERRA DE OLIVEIRA (OAB 209286/SP)
Processo 1011305-18.2016.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a requerente, em 05 (cinco) dias, sobre a citação negativa do requerido
(fls. 70). - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1011516-25.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - DELLM DO BRASIL INDUSTRIAL
LTDA EPP - BNZ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. - Vistos.Acerca da certidão retro, manifeste-se a exequente.Int. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º