TJSP 21/06/2017 - Pág. 1623 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2371
1623
de fls. 797.Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP),
RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO SÉRGIO MENEZES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0432/2017
Processo 0005688-60.2017.8.26.0320 (processo principal 0025397-91.2011.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Revisão - G.H.R.F.S. - Vistos.Concedo ao exequente os benefícios da justiça gratuita.Intime-se o devedor para que, em 3
dias, efetue o pagamento do débito (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda)
ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão.Deverá constar no mandado
ADVERTÊNCIA PARA O OFICIAL DE JUSTIÇA do disposto no art. 154, VI, do CPC: “certificar, em mandado, proposta de
autocomposição apresentada por qualquer das partes, na ocasião de realização de ato de comunicação que lhe couber”.Intimese. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), ANTONIO CARLOS RIBEIRO (OAB 74994/SP), VANIA
PINKE RODRIGUES (OAB 114617/SP)
Processo 0006114-72.2017.8.26.0320 (processo principal 0008396-35.2007.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Victória
Beraldo Pereira - Francisco Joaquim Pereira Filho - Vistos.Concedo à exequente os benefícios da justiça gratuita.Fls. 27/28:
recebo como emenda à inicial, procedendo-se às devidas anotações.Emende a exequente, em 10 (dez) dias, o seu pedido
inicial, observando o disposto no art. 319, inciso V, do Código de Processo Civil.Int. - ADV: ODAIR GREGIOS JUNIOR (OAB
343410/SP), SIMONE ANGÉLICA GRÉGIOS (OAB 212349/SP), PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP)
Processo 0006115-57.2017.8.26.0320 (processo principal 0008396-35.2007.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Victória Beraldo Pereira - Vistos.Concedo à exequente os benefícios da justiça gratuita.Emende a exequente, em 10 (dez) dias,
o seu pedido inicial, observando o disposto no art. 319, inciso V, do Código de Processo Civil.Int. - ADV: SIMONE ANGÉLICA
GRÉGIOS (OAB 212349/SP), ODAIR GREGIOS JUNIOR (OAB 343410/SP)
Processo 0007696-10.2017.8.26.0320 (processo principal 0004088-82.2009.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Luisa
Nogueira Vilarinho da Silva - Vistos.Concedo à exequente os benefícios da justiça gratuita.Expeça-se carta precatória objetivando
a intimação do executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no
art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou
nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do
CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não
efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte
exequente efetuar pedido de pesquisa junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio
recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.
Nesta hipótese, deverá providenciar a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome
do(s) executado(s) até o valor indicado na execução.Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas)
subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a
transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado.Caso infrutífera, havendo requerimento do exequente,
providencie-se, desde logo, a pesquisa e bloqueio de veículos (circulação, licenciamento ou transferência), via Renajud, e a
obtenção da(s) última(s) declarações de imposto de renda, via Infojud.As cópias das declarações obtidas via InfoJud deverão
ser arquivadas em pasta própria, facultada a consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, com oportuna inutilização.A realização de
pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente
se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade.Neste último caso, havendo requerimento, e
infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização.
Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas
taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá
também aos fins previstos no art. 782, todos do Código de Processo Civil.Deverá constar no mandado ADVERTÊNCIA PARA O
OFICIAL DE JUSTIÇA do disposto no art. 154, VI, do CPC: “certificar, em mandado, proposta de autocomposição apresentada
por qualquer das partes, na ocasião de realização de ato de comunicação que lhe couber”.Intime-se. - ADV: ERIKA CRISTINA
FILIER (OAB 258118/SP)
Processo 1000709-72.2016.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - N.D.S. - N.D. e outro - Vistos.Defiro a manifestação
da Defensoria Pública de fls. 107.Cumpra-se.Intimem-se.Limeira, 20 de junho de 2017. - ADV: REGINA DE SOUZA JORGE
(OAB 304192/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000871-67.2016.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Mariana Ragogna Antonio - Vistos.Nos termos da
cota retro do Dr. Promotor, manifeste-se a inventariante.Int. - ADV: JULIANA PASCHOALON ROSSETTI (OAB 188744/SP)
Processo 1000876-55.2017.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.L.A. - - L.L.A.
- - S.L.A. - R.H.A. - Manifestem-se o exequentes, em 15 dias, sobre a justificativa apresentada pelo executado nas fls. 30/74. ADV: FERNANDA GUGLIOTTI INTATILO DE AZEVEDO (OAB 244375/SP), TALISSA HELENA SILVA (OAB 354702/SP)
Processo 1002727-03.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Guarda - E.B.C.B. - J.T. e outro - Vistos.Expeça-se a certidão
de honorários e, após, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações necessárias.Int. - ADV: MARIA CLAUDETE BERTOLO
(OAB 283777/SP), ANA LUCIA MARABEZ JULIO (OAB 340671/SP)
Processo 1004348-64.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - P.H.B. e outro - Vistos.Concedo aos exequentes os benefícios da justiça gratuita.Intime-se o devedor para que, em 3
dias, efetue o pagamento do débito (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda)
ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão.Deverá constar no mandado
ADVERTÊNCIA PARA O OFICIAL DE JUSTIÇA do disposto no art. 154, VI, do CPC: “certificar, em mandado, proposta de
autocomposição apresentada por qualquer das partes, na ocasião de realização de ato de comunicação que lhe couber”.Intimese. - ADV: RUTH CRISTINA RIZZO COSENZA (OAB 280831/SP)
Processo 1004442-12.2017.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - H.R.S. - Vistos.Ante o constante dos autos e a
concordância do Ministério Público, nomeio o requerente como curador provisório da interditanda, mediante compromisso.
Reitere-se o ofício expedido a fls. 33.Intime-se. - ADV: MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP)
Processo 1004883-90.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Guarda - S.F.G. - Intimação à procuradora da requerente
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