TJSP 21/06/2017 - Pág. 2034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2371
2034
SP)
Processo 1005087-87.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Edilson Donizete Passarelli Banco Hsbc Bank Brasil S/A - - Pereira & Scutare Matão Ltda ME - Vistos.Cumpra a serventia o quanto determinado a fls. 238,
parte final, remetendo-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens.Int.. - ADV:
MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP), PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP), MARCELO EDUARDO VITURI
LANGNOR (OAB 223284/SP), ANAILA AUGUSTA REINA LANGNOR (OAB 223277/SP), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/
SP), CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP)
Processo 1005087-87.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Edilson Donizete Passarelli
- Banco Hsbc Bank Brasil S/A - - Pereira & Scutare Matão Ltda ME - Vistos.Por se tratar de quantia incontroversa, defiro o
requerimento formulado a fls. 273/275.Libere-se o depósito judicial de fls. 241 em favor do autor, expedindo-se o competente
mandado de levantamento, cuja retirada de cartório deverá ocorrer em dez dias.No mais, cumpra a serventia o quanto
determinado a fls. 272.Int.. - ADV: MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB
223284/SP), PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP), ANAILA AUGUSTA
REINA LANGNOR (OAB 223277/SP), CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP)
Processo 1005166-66.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Cleber Rogerio Antunes - Financeira
Itaú Cbd Crédito, Financiamento e Investimentos S/A - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão, cientificando-se os interessados.
Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int.. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1005261-84.2017.8.26.0566 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Eliandro de Assis - Nk Prest Service Ltda
Me - Vistos.O autor não efetuou o recolhimento das taxas judiciárias: (a) das custas iniciais devidas ao Estado (Lei Ordinária
nº 11.608/03, art. 4º, inc. I e § 1º, do Estado de São Paulo), (b) das custas do instrumento de procuração (Lei nº 10.394/70, do
Estado de São Paulo) e, (c) das custas para citação do réu (Comunicado CG nº 70/2009, se por oficial de justiça ou Comunicado
SPI nº 306/2013, se postal) e da taxa de impressão.Não obstante, por ora, diante do contrato de fls. 09/11 que elegeu o Foro
Central da cidade de São Paulo para dirimir eventuais dúvidas oriundas do referido instrumento, determino que a parte autora
preste esclarecimentos, no prazo de 10 (dez) dias. Int.. - ADV: RONIJER CASALE MARTINS (OAB 272755/SP)
Processo 1005393-90.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Ivan Guarnieri
dos Santos - - Izo Confecções Ltda Epp - - Paulo Roberto dos Santos - - Maria de Lourdes Guarnieri dos Santos - Providencie o
exequente, no prazo 10 dias, o recolhimento das custas necessárias para a publicação no D.J.E do edital de citação (número de
caracteres = 2.695 - valor = R$ 404,25, guia do fundo especial de despesas F.E.D.T.J código 435-9 provimento CSM 1668/2009).
- ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1005406-89.2015.8.26.0347 (apensado ao processo 1001621-22.2015.8.26.0347) - Procedimento Comum - Ato /
Negócio Jurídico - V.C.B.F. - A.L.C.F. - Vistos. Considerando a manifestação do exequente (fls. 118/119), e ante as peculiaridades
do caso, designo nova audiência de conciliação, desta feita perante este juízo, para o dia 04 de julho de 2017, às 14:40 horas.
Intimem-se pessoalmente as partes para comparecimento. Int. - ADV: ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP),
CARLOS EDUARDO FUTRA MATUISKI (OAB 269550/SP), GABRIELA AGUIAR FIGUEIRA (OAB 349638/SP), ANTONIO DE
PADUA PEDRO (OAB 40966/SP)
Processo 1005571-39.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Industrias Marrucci Ltda - Oliveira
Implementos Ltda - Vistos.Expeça-se mandado de penhora e avaliação.Int.. - ADV: CAROLINA DINIZ PAES (OAB 312604/
SP), NATHALIA MACEDO CESAR (OAB 320193/SP), GUSTAVO VIEGAS MARCONDES (OAB 209894/SP), JARBAS MARTINS
BARBOSA DE BARROS (OAB 112537/SP), UIRA COSTA CABRAL (OAB 230130/SP)
Processo 1005675-94.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Lucisano Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Daniela Cristina Rufino - - Mario Andre Gomes - Vistos.Diante da instauração do incidente de cumprimento de
sentença (processo 0002627-13.2017.8.26.0347), nos termos do Comunicado CG n. 438/2016, esvaído o prazo de trinta dias,
remetam-se os autos ao arquivo, lançando-se a movimentação “61612 - Arquivado provisoriamente - Cumprimento de Sentença
Digital”, bem como adotando-se as demais cautelas que se fizerem necessárias.Int.. - ADV: MARCEL BRITTO (OAB 178622/
SP), RENAN FERNANDES DUARTE (OAB 370602/SP)
Processo 1005768-57.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sergio Francisco Garcia
Belizario - Robson Jose do Prado - Vistos.Por se tratar de depósito judicial, entendo desnecessária a lavratura de termo. Assim,
dou por penhorado o numerário constante de fls. 92, independentemente de formalização. Intime-se o executado, por intermédio
de carta registrada, acerca da penhora ora efetivada (depósito judicial de fls. 92 - R$ 495,86 - efetivado em virtude de bloqueio
proveniente de penhora on line), podendo, no prazo de 05 (cinco) dias, em querendo, apresentar manifestação (artigo 854, §
3º, do Código de Processo Civil).Sem prejuízo, providencie a serventia a requisição de cópia das cinco últimas declarações
de renda em nome do executado, por intermédio do sistema INFOJUD.No mais, considerando as restrições existentes sobre o
veículo indicado (fls. 82 - “baixado”, alienação fiduciária” e “restrição administrativa”), esclareça o exequente, no prazo de dez
dias, o pedido de penhora formulado a fls. 94.Int.. - ADV: RICARDO JOSE BRANCO (OAB 61952/SP)
Processo 1005768-57.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sergio Francisco Garcia
Belizario - Robson Jose do Prado - “DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA DO EXECUTADO ARQUIVADAS EM PASTA
PRÓPRIA - O exequente poderá analisá-las no balcão no prazo de trinta dias, ficando vedada a retirada e extração de cópias
das mesmas. Posteriormente, as mesmas serão incineradas (Provimento 331 do Conselho Superior da Magistratura).” - ADV:
RICARDO JOSE BRANCO (OAB 61952/SP)
Processo 1019274-31.2017.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0002683-25 2016 - 1ª VARA CÍVEL) - Aes
Tietê S.a - Carlos Alberto Bambozzi - Vistos.Fls. 43/44: ciente.Cumpra-se, servindo a presente de mandado.Oportunamente,
devidamente cumprida ou regularmente certificada, encaminhe-se a presente ao Juízo de origem, por intermédio de e-mail, e,
no caso de mandado cumprido positivo, este deverá ser encaminhado também fisicamente, via malote, ao Juízo Deprecante.
Int.. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA FERRARI VEDRONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0470/2017
Processo 0000368-45.2017.8.26.0347 (processo principal 1002231-87.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º