TJSP 21/06/2017 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2371
2093
TOGNETTI (OAB 175722/SP), MANUEL DAS NEVES RODRIGUES (OAB 62577/SP)
Processo 1004205-25.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Duren
Equipamentos Industriais Ltda - Ciência das pesquisas de fls. 74/82. - ADV: MARCELO JOÃO DOS SANTOS (OAB 170293/SP)
Processo 1004400-10.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Obrigações - Natan Ferreira do Nascimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAUÁ - - Odebrecht Ambiental Mauá/SP - Recurso de fls. 226/237: manifeste-se o requerente em contrarrazões.
Com estas, ou decorrido o prazo para tanto, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as minhas homenagens.Int. - ADV:
ELANE MARIA SILVA (OAB 147244/SP), OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP), ELYSSON FACCINE GIMENEZ (OAB
165695/SP)
Processo 1005045-98.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Irregularidade no atendimento - Santa Maria da Rocha
Ignacio - Ante a decisão do agravo, intime-se com urgência e cumpra-se fls. 29/30. - ADV: LUCIANE TAVARES DO NASCIMENTO
(OAB 185294/SP)
Processo 1005461-37.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Manuel Beleza Moreira
Chicau e outro - Aes Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo - Vistos.Diante da manifestação do autor (fls. 373/374,
e fls. 390/392), tornem os autos ao perito para que preste os devidos esclarecimentos acerca do laudo apresentado.Int. - ADV:
RUBENS FOINA JUNIOR (OAB 103454/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), VENTURA ALONSO
PIRES (OAB 132321/SP)
Processo 1005520-54.2017.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Shozo Fugita - 1.Cite-se, com
a advertência de que, querendo, poderá, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada do mandado de citação nos autos,
responder ou requerer a purgação da mora dos alugueres vencidos e vincendos, até a data efetiva do pagamento, com os
respectivos encargos, mais honorários advocatícios que fixo em sobre o montante devido, nos termos do artigo 62, inciso II,
letra “d”, da Lei 8.245/91.2.Ficam os requeridos advertidos de que, na hipótese de não oferecimento de defesa, sofrerão os
efeitos da revelia, consistentes em serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos do artigo 344 do
NCPC.3. Expeça-se mandado que deverá constar seja efetivada a citação dos locatários com relação à rescisão contratual,
bem como sua citação com relação à cobrança dos aluguéis indicados na memória de cálculo apresentada. Intime-se. - ADV:
LACIDES APARECIDO DE SOUZA (OAB 78038/SP)
Processo 1005522-24.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Antonio Soares dos Santos
- Defiro a gratuidade processual.A despeito da previsão de designaçãoin liminede audiência de conciliação ou de mediação
(art. 334, CPC/2015), alerta-se que tal expediente, aplicado de forma peremptória e inflexível, implicará colapso do CEJUSC
local e mesmo da pauta de audiências deste juízo, sem correspondente ganho em celeridade e efetividade processuais.Assim,
imperioso ponderar que é dedutível do novo sistema a atribuição ao juiz depoder geral de adaptabilidade procedimentalàs
especificidades do litígio (art. 139, VI), de modo que verificando cuidar-se de causa que, pela natureza ou qualidade das
partes, em geral, não se costuma lograr composição nesta oportunidade de incipiente trâmite processual relegar a solenidade
para momento posterior.E isto se faz em consideração ao dever do juiz de velar pela duração razoável do processo e pela
possibilidade de promovera qualquer tempo, a autocomposição (art. 139, II e V, CPC).Por isto que tendo em conta a natureza
da demanda, por ora, deixo de designar audiência, desde já alvitrando que a tentativa de composição se dê após a fixação
dos pontos controvertidos e estabilização da demanda, de modo mais eficiente e proveitoso.Nestes termos, cite-se o requerido
para querendo contestar em 15 dias da data de juntada aos autos do Aviso de Recebimento, quando a citação se realizar pelo
correio ou da juntada aos autos do mandado cumprido, quando por sua vez a citação ocorrer por oficial de justiça (arts. 335, III,
c.c. 231, CPC/2015).A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigo 4º e 6º do CPC, fica vedado
o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. - ADV: ANA PAULA RIBEIRO BARBOSA (OAB 146553/SP), DANIELA
PAULA BETINI CAVALIERE (OAB 227368/SP)
Processo 1006303-80.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - Dgres Construção e Reforma
Ltda - Fl. 73: Defiro a pesquisa de endereço pelos sistemas Bacenjud e Infojud, expedindo-se a minuta depois da comprovação
dos depósitos do valor de R$12,20, por CPF/CNPJ e por pesquisa, conforme comunicado CSM 170/11.Com este, cumpra-se.
Int. - ADV: DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP)
Processo 1006870-48.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Ponta D’
Areia - Providencie o recolhimento da diligência do oficial de justiça, de acordo com os artigos 1016 a 1018 das NSCGJ, no valor
de R$ 75,21 para posterior expedição do mandado de intimação da penhora, bem como R$ 15,00 para cientificação do credor
hipotecário. - ADV: ELIAS NATALIO DE SOUZA (OAB 191870/SP)
Processo 1007531-27.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Altair Bueno da Silva e outro - Fabio
Ricardo Alexandre - Defiro a gratuidade ao requerido.Manifestem-se os autores quanto a contestação.Int. - ADV: ELENEIDE DA
CONCEIÇÃO O SANTOS SPIRIDIONE (OAB 111413/SP), ROSEMEIRE CARBONI CRUZ (OAB 304018/SP)
Processo 1007703-03.2014.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Fls. 136: defiro o prazo de 90 dias, decorridos manifeste-se.Int. - ADV: FRANCISCO
CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 1008460-60.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - A.S.F.P. - S.A.C.S.S. Fls. 198: Venha aos autos o trânsito em julgado do V. Acórdão.Int. - ADV: SERGIO ANTONIO GARAVATI (OAB 65393/SP), LUIZ
FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
Processo 1009663-23.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Adriano Bueno de Oliveira Centro Institucional São Miguel Paulista/universidade Cruzeiro do Sul - Recurso de fls. 224/243: manifeste-se o requerente
em contrarrazões.Com estas, ou decorrido o prazo para tanto, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as minhas
homenagens.Int. - ADV: PAULO HENRIQUE TAVARES (OAB 262735/SP), SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT’ ANA (OAB
266742/SP)
Processo 1009898-24.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - Fls.144:Defiro a pesquisa pelo sistema RENAJUD.Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/
SP)
Processo 1010694-78.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
dos Metalúrgicos - Intime-se o autor, pessoalmente, e na pessoa de seu patrono, a dar andamento ao feito no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: JACILENE SENA DE SOUZA. (OAB 247711/SP)
Processo 1011249-95.2016.8.26.0348 - Monitória - Fiança - Instituto Educacional do Estado de São Paulo - IESP - Uma vez
que o AR de fls. 57 não foi assinado pelo requerida, a fim de se evitar futura nulidade, expeça-se mandado de citação.Int. - ADV:
WANDERSON LUIZ BATISTA DE SOUZA (OAB 213078/SP)
Processo 4002548-02.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º