TJSP 21/06/2017 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2371
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querendo contestar em 30 dias da data de juntada aos autos do Aviso de Recebimento, quando a citação se realizar pelo correio
ou da juntada aos autos do mandado cumprido, quando por sua vez a citação ocorrer por oficial de justiça (arts. 335, III, c.c. 231,
CPC).A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigo 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da
faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: PITERSON BORASO GOMES (OAB 206834/SP)
Processo 1006017-05.2016.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Larissa Nascimento
Formiga - Everson Formiga de Almeida - Fica o executado intimado, nos termos do artigo 854 § 2º do CPC, acerca do bloqueio
BACEN, decorrido o prazo manifeste-se o exequente. - ADV: LUCIOLA DA SILVA FAVORETTO (OAB 312127/SP), RENATA
FERREIRA DE FREITAS (OAB 161340/SP)
Processo 1006423-26.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Exoneração - J.M.M.S. - N.E.S.M. - Recurso de fls. 77/84:
manifeste-se a requerida em contra razões.Com estas, ou decorrido o prazo para tanto, remetam-se ao Egrégio Tribunal de
Justiça, com as minhas homenagens.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
HELTON MOREIRA GONÇALVES (OAB 369490/SP)
Processo 1008355-49.2016.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Abono de Permanência - Maria Helena de Souza PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recurso de fls. 176/179: manifeste-se o impetrante em contrarrazões.
Com estas, ou decorrido o prazo para tanto, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as minhas homenagens.Int. ADV: MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP), BRUNO LOPES MEGNA (OAB 313982/SP), REINALDO QUEIROZ SANTOS (OAB
340302/SP)
Processo 1008432-92.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.O.F. - Diga o requerente
acerca da resposta da empresa e do Ministério do Trabalho. - ADV: FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP)
Processo 1008646-49.2016.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Arlindo Frederico Bordoni - - Celina Elly
Tsukamoto - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SAMIR ROCHA PITTA MUHAMAD
(OAB 253025/SP)
Processo 1009000-45.2014.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Y.H.S. e outro - J.C.S. Ante o exposto com fundamento no artigo 528, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, decreto a prisão civil de João Carlos
da Silva por 30 (trinta) dias, com a ressalva de que este deverá ser colocado em local separado dos demais presos comuns.Fica
a observação de que a presente decisão poderá ser revista desde que efetuado o pagamento integral do débito, devidamente
corrigido.Observo que, conforme ofício expedido às fls. 109, os exequentes deveriam fornecer diretamente à empregadora
número de conta bancária para depósito da pensão alimentícia.Expeça-se mandado de prisão e aguarde-se o cumprimento que
deverá ocorrer de forma sucessiva em conformidade com o Comunicado CG 1145/2015.Oficie-se á empregadora solicitando
informações quanto ao pagamento da pensão alimentícia, conforme determinado.Int. - ADV: BRUNNO ARAUJO RODRIGUES
(OAB 338109/SP), FLAVIA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 331353/SP), FATIMA CRISTINA FERREIRA (OAB 322771/SP)
Processo 1009148-56.2014.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - EDUARDO MARCONATO e outros Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCELA DE OLIVEIRA CUNHA VESARI
(OAB 160402/SP)
Processo 1010901-77.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Clodoaldo dos Santos - Estado de São Paulo e outro - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando a necessidade e pertinência. Desde já advirto que o silêncio será interpretado como desinteresse pela
produção de outras provas, procedendo-se ao julgamento antecipado da lide.Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE
SÃO PAULO (OAB 99999/DP), LENITA LEITE PINHO (OAB 329026/SP)
Processo 4004756-56.2013.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - PEDRO ROBERTO LEMES - Recebo
fl. 105 em aditamento à inicial para retificação do valor da causa. Anote-se.HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais
efeitos o plano de partilha de fls. 87/89 dos bens deixados pelo falecimento de Júlio Lemes, atribuindo à meeira e herdeiros seus
respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros.Quando e em termos, expeça-se formal e encaminhe
cópia da relação dos bens para o Fisco conforme endereço fornecido pela Procuradoria Geral do Estado-Procuradoria Regional
da Grande São Paulo - ofício 23/2016 de 11/08/16”. Oportunamente, arquivem-se os autos.Publique-se e intimem-se. - ADV:
SANDRA CRISTINA FONTANA (OAB 241080/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS DONIZETTI DE CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0251/2017
Processo 1000122-97.2015.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - SIDNEA VIANA - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Intime-se.Mauá, 13 de junho de 2017. - ADV: MARCIA DE OLIVEIRA (OAB 167824/SP), ALESSANDRA MARQUES MONTEIRO
(OAB 246336/SP)
Processo 1000230-58.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Divina Ferreira da Cruz - Vistos.
Em razão do comparecimento da autora em perícia médica (fls. 116), aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias a apresentação
do laudo pericial.Decorrido referido prazo, sem manifestação, intime-se o expert judicial, por e-mail, para entrega do laudo em
10 (dez) dias.Int.Mauá, 13 de junho de 2017. - ADV: PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP)
Processo 1000509-15.2015.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JOSE LUIZ DA SILVA
- Ofício de requisição disponível para impressão - ADV: MARCIA MARQUES DE SOUSA MONDONI (OAB 236873/SP)
Processo 1000831-64.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Celuta Valentino Mendes
da Silva - Vistos.1-Considerando ser o Juiz o destinatário da prova, que pode e deve dispensar a prova testemunhal se a
questão é essencialmente de natureza médico-pericial, reputo desnecessária a oitiva de testemunhas ante o teor do laudo
pericial apresentado.2-Diga a parte autora acerca do laudo pericial, em quinze dias.3- Intime-se o INSS para se manifestar
sobre o laudo pericial e apresentar defesa, em trinta dias.4- Havendo depósito dos honorários do perito, desde já, autorizo o
levantamento, expedindo-se mandado.5- Em se tratando de ação acidentária, remetam-se os autos ao MP, ao final.Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º