TJSP 21/06/2017 - Pág. 2323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2371
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RELAÇÃO Nº 0463/2017
Processo 1000064-84.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.A. - Providencie a serventia a pesquisa junto aos
Sistemas Bacenjud, Infojud e Siel na tentativa de localização da requerida.Oportunamente deverá ser analisada a necessidade
de citação por edital.Torne sem efeito a petição de fls. 51.Int. - ADV: VALDECI FERREIRA DA ROCHA (OAB 292351/SP)
Processo 1001402-93.2017.8.26.0361 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Relações de Parentesco - I.Q.S. P.M.M. - Intimação das partes, acompanhados da criança/adolescentes para comparecimento ao setor de psicologia - Fórum
de Mogi das Cruzes - Av. Cândido Xavier de Almeida Souza, 159 - tel. 4799-8877 - data 18/10/2017, às 10:00h (as crianças/
adolescentes e o requerente, às 11h15m horas apenas a requerida, conforme solicitação de fls. 112. - ADV: FRANCISCO ALVES
DE LIMA (OAB 55120/SP), ELISABETH DE FÁTIMA SONA (OAB 350412/SP), RENAN JUNIOR TOLEDO (OAB 352009/SP)
Processo 1003153-18.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Diego Cardoso de Oliveira - - Danilo Cardoso
de Oliveira - - Raimunda de Oliveira Pinheiro - - Edson de Oliveira - - Sonia Aparecida de Oliveira - - Nadir de Oliveira Caruso
- - Matilde de Oliveira Moraes - - Milton de Oliveira - - Maria de Oliveira - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de
Justiça (pág. 70) e ciência dos ARs (correio) “recebido por terceiros” (págs.67/69), devendo manifestar-se no prazo legal. - ADV:
MARCIA APARECIDA CARNEIRO CARDOSO (OAB 236423/SP)
Processo 1005007-47.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.L.L. - M.P.L. - Manifeste-se a parte
exequente acerca da justificativa e comprovantes de depósito apresentados pelo executado.Int. - ADV: MARIA DINAURA DE
OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 121518/SP), RENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 189660/SP), NELI SANTANA CARDOSO
(OAB 96400/SP)
Processo 1005571-94.2015.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.L.S.F. - Defiro o pedido retro.
Homologo a renúncia do herdeiro ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado.Em se tratando de um único herdeiro,
expeça-se carta de adjudicação a seu favor.Int. - ADV: FRANCISCA DE ASSIS CARVALHO (OAB 179144/SP), LUIZ EDUARDO
DE CARVALHO (OAB 126527/SP)
Processo 1005781-77.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - I.B. - Defiro os benefícios da assistência judiciária
gratuita à parte autora. Anote-se.Trata-se de pedido de antecipação da tutela com a finalidade de conceder a guarda provisória
dos menores à parte autora, sua tia.A autora informa que a requerida é sua sobrinha e mãe dos menores Tayna e Emanuelle.
A mãe das crianças deixou-os sob os seus cuidados, desde dezembro de 2016, alegando que iria resolver “umas coisas” e
não mais retornou para buscar os menores. A autora, por sua vez, lhes oferece um ambiente favorável. Necessita da guarda
provisória, tendo em vista as dificuldades para acompanhamentos médico e também junto à escola.Assim, reputo presentes
os requisitos exigidos pelo artigo 300 do Código de Processo Civil, pois a guarda provisória regularizará uma situação de fato,
uma vez que os menores já estão sob sua guarda de fato, sem qualquer oposição da genitora.Ante o exposto, nos termos do
artigo 33, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, defiro a tutela antecipada e concedo a guarda provisória dos menores
à parte autora pelo prazo de 180 dias. Intime-se a parte autora para comparecer em cartório a fim de assinar o termo de
guarda. Cite-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará
revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (artigo 344 do CPC). A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Desde já, determino a realização da avaliação psicológica. Oportunamente será analisada a
necessidade de estudo social. - ADV: MARIA LUCIA DE PAULA (OAB 193875/SP)
Processo 1008215-39.2017.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Claudia Cozzolino Granzotto
- Emende(m) a(s) parte(s) autora(s) a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 321 do CPC), nos
termos do artigo 320 do CPC, juntando documentos legíveis, inclusive deverá regularizar a representação processual dos
autores, constando o nome completo destes.Int. - ADV: FERNANDO DE SANT’ANA GONZALES (OAB 283360/SP)
Processo 1008284-71.2017.8.26.0361 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.F.S. - - A.M.V. Emende(m) a(s) parte(s) autora(s) a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 321 do CPC), a fim
de retificar o nome da ação para conversão de separação judicial em divórcio consensual.Int. - ADV: MARIA LUCIA DE PAULA
(OAB 193875/SP)
Processo 1008673-90.2016.8.26.0361 - Inventário - Sucessões - Ana Paula Hinojosa Santoro - Alcina Zanini - Anita Flávia
Hinojosa - Nada a prover em relação ao pedido retro.As questões atinentes ao ITCMD são meramente administrativas, nos
termos do artigo 662, § 2º, do CPC.Int. - ADV: ANA PAULA HINOJOSA SANTORO (OAB 384089/SP), EDELCIO BENEDITO DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP), CAIO VANO COGONHESI (OAB 246855/SP), LUIS FERNANDO ALVES RODRIGUES
(OAB 170956/SP), ELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO TADEI (OAB 232773/SP), STELLA MARIS MARTINEZ VASSOLER
(OAB 275954/SP)
Processo 1012372-26.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Alimentos - R.R.S.O. - T.T.O. - Intime-se o autor, acima
qualificado, na pessoa de sua representante legal, para dar andamento ao feito, em cinco dias. A inércia implicará em extinção
do feito.Decorrido o prazo sem manifestação ou não sendo localizada a parte, conclusos para extinção. - ADV: MARCELO
SANTOS LEMES (OAB 354613/SP)
Processo 1012372-26.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Alimentos - R.R.S.O. - T.T.O. - Vistos.Apresente a parte
exequente o cálculo do débito atualizado, no prazo de 10 dias.Int. - ADV: JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP), FABIANA
VIRGÍNIA FERNANDES COELHO (OAB 359406/SP), MARCELO SANTOS LEMES (OAB 354613/SP), AUGUSTO ROCHA
COELHO (OAB 96430/SP), ODAIR VICTURINO (OAB 63854/SP), ADRIANA APARECIDA DE SOUZA PIRES (OAB 254843/SP)
Processo 1013329-90.2016.8.26.0361 - Interdição - Família - R.R.F. - R.R.F.C. e outro - Defiro a cota retro.Remetam-se
os autos ao Setor Social solicitando a indicação de data para a realização de estudo social com as partes.Com a designação
de data, intimem-se.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MAGDA MARIA DA
COSTA (OAB 190271/SP)
Processo 1013890-17.2016.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.M.S. - W.L.M.S.
- Concedo o prazo de 20 dias para as diligências pela parte autora.Decorrido o prazo, abra-se vista ao Defensor Público para
manifestação. - ADV: PATRICIA PRADO LOPONTE FEIJÓ (OAB 334002/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1015281-07.2016.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.G.S. - C.G.S.
- Processo Desarquivado Sem Reabertura - ADV: LEON KARDEC FERRAZ DA CONCEIÇÃO (OAB 273599/SP), FERNANDA DE
MORAES (OAB 207300/SP)
Processo 1015436-10.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Alimentos - E.S.S. - Vistos. Defiro a assistência judiciária
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º