TJSP 21/06/2017 - Pág. 3683 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2371
3683
- ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), DEBERLY CANCIAN ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 290547/
SP)
Processo 0001984-29.2010.8.26.0629 (629.01.2010.001984) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
do Brasil Sa - Saconi & Mateus Ltda Me e outros - Parte autora: Manifestar-se em cinco dias em termos de prosseguimento do
feito. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JOÃO INACIO SBOMPATO DE CAMPOS (OAB
294366/SP)
Processo 0002274-05.2014.8.26.0629 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Tais Regina Faulin Melo - Vistos.
Fls. 148/149: Defiro as consultas através dos sistemas Bacen-Jud, Infojud e Siel para tentativa de localização do atual endereço
da parte demandada. Com as respostas, dê-se vista à parte autora. Int. (Manifestar-se acerca das pesquisas realizadas) - ADV:
JOSE GERALDO DE PONTES FABRI (OAB 11453/SP), JOSE GERALDO FABRI (OAB 139532/SP), VANDERLEI LUIS CASETO
MARCON (OAB 159343/SP)
Processo 0002513-82.2009.8.26.0629 (629.01.2009.002513) - Monitória - Coopideal Max Supermercados Ltda - Michele
Ferraz Brito dos Santos - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as
partes às fls. 214/215 e, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, SUSPENDO o processo. Aguarde-se integral
cumprimento em Cartório, o que deverá ser informado pelas partes, para posterior extinção (artigo 924, inciso II do C.P.C.)
Ressalto que, após devidamente intimadas, o silêncio das partes será interpretado como acordo cumprido e o processo será
extinto. Defiro o desentranhamento do título de fls. 07, mediante substituição por cópia. Int. - ADV: JOSE ANTONIO ROSA DA
SILVA (OAB 81347/SP), RAQUEL ANA AUGUSTA PIZZOL (OAB 145108/SP)
Processo 0002519-89.2009.8.26.0629 (629.01.2009.002519) - Monitória - Coopideal Max Supermercados Ltda - Jose Maria
Portela - Parte autora: Manifestar-se em cinco dias em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que decorreu o prazo
legal sem recolhimento de taxas e/ou custas. - ADV: RAQUEL ANA AUGUSTA PIZZOL (OAB 145108/SP), JOSE ANTONIO
ROSA DA SILVA (OAB 81347/SP)
Processo 0002608-10.2012.8.26.0629 (629.01.2012.002608) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Liminar - Bv
Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Luciana Macedo Rocha - Vistos.Expeça-se novo mandado de busca e
apreensão/citação, observando o endereço indicado às fls.141.Int.(INDICAR LOCALIZADOR) - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI
M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0002865-35.2012.8.26.0629 (629.01.2012.002865) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Terezinha
Noqueli Oliveira - Alcides de Oliveira Cuba - Vistos. Fls. 195/196: Para apreciação do pedido, apresente a inventariante o formal
de partilha.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: FABÍOLA GOMES DA SILVA MARTIN (OAB 299164/SP), KARIM KRAIDE CUBA
BOTTA (OAB 117789/SP)
Processo 0002891-04.2010.8.26.0629 (629.01.2010.002891) - Execução de Título Extrajudicial - Coopideal Max
Supermercados Ltda - Luciana Marli de Souza - Parte autora: Manifestar-se em cinco dias em termos de prosseguimento do
feito. - ADV: PRISCILA DA SILVA CAMPOS (OAB 371137/SP), JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA (OAB 81347/SP), RAQUEL ANA
AUGUSTA PIZZOL (OAB 145108/SP)
Processo 0003050-49.2007.8.26.0629 (629.01.2007.003050) - Outros Feitos não Especificados - Antonio Henrique Carvalho
Cocenza - Weiser Veículos Sa - Vistos.Consulte-se junto aos sistemas infojud e siel acerca do endereço do autor, a fim de ser
intimado a dar andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento.Int. (Manifestar-se acerca das pesquisas realizadas) ADV: REINALDO COSTA (OAB 55487/SP), JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE (OAB 119387/SP)
Processo 0003267-14.2015.8.26.0629 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.N. - W.S.N. - Parte autora:
Manifestar-se em cinco dias em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB
134620/SP)
Processo 0003311-43.2009.8.26.0629 (629.01.2009.003311) - Execução de Título Extrajudicial - Coopideal Max
Supermercados Ltda - Lucimar Franchin Galiani - Vistos. Defiro a consulta da existência de veículo em nome da parte executada
através do sistema Renajud, concedendo prazo de dez dias para o recolhimento da respectiva taxa. Com a resposta, dê-se
vista à parte exequente. Int. - ADV: RAQUEL ANA AUGUSTA PIZZOL (OAB 145108/SP), JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA (OAB
81347/SP)
Processo 0003543-94.2005.8.26.0629 (629.01.2005.003543) - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Município de
Tietê - Espólio de Maria Magdalena Montagnin Repr Por Aparecida Inês Montanhese Quagliato - José Carlos Melaré - Vistos.
Antes de homologar o acordo, certifique a Serventia acerca do atual estagio do Arrolamento n. 000471-65.2006, vez que a
avença engloba levantamento de valor referente àqueles autos.Intime-se o autor para que informe as providencias adotadas no
tocante à condenação de José Carlos Melaré ao reembolso de todas as despesas objeto da presente demanda, como requerido
pelo Ministério Publico.Int. - ADV: PAULO DE SOUZA ALVES FILHO (OAB 68542/SP), MARCOS ROBERTO FORLEVEZI
SANTAREM (OAB 110589/SP), JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP)
Processo 0003657-28.2008.8.26.0629 (629.01.2008.003657) - Monitória - Tietê Centro de Formação de Condutores Ltda
Me - Michele Carla Vecchiato - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Decorridos,
manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito.Int. - ADV: MÁRCIO BONADIA DE SOUZA (OAB 191553/
SP)
Processo 0003745-27.2012.8.26.0629 (629.01.2012.003745) - Procedimento Comum - Desmembramento - Aparecida
Esteves Nunes - Gerson de Matos - Vistos.A fim de assegurar a efetividade dos atos executórios, defiro bloqueio de saldos
bancários em nome do executado, através do sistema Bacen Jud, até o limite do crédito. Int. (Manifestar-se acerca de pesquisa
realizada com resultado negativo) - ADV: DONALD ANTONIETTI CHAGAS (OAB 259807/SP), MARIO MARCOS DE MOURA
VIOTTO (OAB 259875/SP)
Processo 0004157-65.2006.8.26.0629 (629.01.2006.004157) - Procedimento Comum - Alimentos - T.G.M.R. - B.A.M.R. Vistos.Fls.356:Anote-se.Defiro ao autor vista dos autos pelo prazo de dez dias.Int. - ADV: MAITÊ MARTINS SILVA CASAGRANDE
(OAB 240635/SP), FERNANDO JAMMAL MAKHOUL (OAB 272877/SP), JOSE GERALDO DE PONTES FABRI (OAB 11453/SP),
JOSE GERALDO FABRI (OAB 139532/SP), ANA CAROLINA FABRI ASSUMPCAO OLYNTHO (OAB 139680/SP)
Processo 0004159-98.2007.8.26.0629 (629.01.2007.004159) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Marco
Lucchese - Dalton Gomes das Chagas - Espólio de Francisco Antonio Alves das Chagas e outro - Vistos.Fls.277/280: Sobre a
impugnação à Assistência Judiciária concedida à Rosely Maria Gomes das Chagas, manifeste-se a executada. Fls. 281/282: 1-)
Intime-se a representante do espólio de Francisco Antonio Alves das Chagas quanto à penhora do imóvel já realizada nos autos.
2-) Dispõe o novo art. 139, IV, do CPC que “ao juiz incumbe determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais
ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto
prestação pecuniária.Trata-se de atipicidade dos meios executivos, para cumprir o princípio da efetivação das ordens judiciais.
Dessa forma, considerando que o executado não cumpriu sua obrigação pecuniária, embora especificamente intimado a tanto,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º