TJSP 22/06/2017 - Pág. 1324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2372
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Processo 0010226-21.2016.8.26.0320 (processo principal 4008182-63.2013.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Fixação
- DAYARA HELOISA DOS SANTOS - Vistos.Aguarde-se por 30 (trinta) dias notícias acerca do cumprimento da carta precatória.
Decorridos, cobre-se a devolução da carta precatória devidamente cumprida ou informações acerca de seu cumprimento.Int. ADV: MARCUS VINICIUS D ONOFRIO (OAB 334635/SP)
Processo 1000041-67.2017.8.26.0320 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.J.B.O. - Posto isto e pelo mais
que consta dos autos, DEFIRO o pedido de TUTELA feito por M. J. B. O. em relação aos menores C. L. B. O. e H. B. O. Intimemse a requerente a prestar compromisso nos termos do art 759 do Código de Processo Civil e cumprir o disposto no art. 1.751
do Código Civil, antes de entrar no cargo. Em seguida, expeça-se termo. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV:
EMANUELLE FAZANARO VAZ DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 300911/SP)
Processo 1000060-73.2017.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - C.S.S. - Vistos.Aguarde-se por 30 (trinta) dias
notícias acerca do cumprimento da carta precatória.Decorridos, cobre-se a devolução da carta precatória devidamente cumprida
ou informações acerca de seu cumprimento.Int. - ADV: LUIZ CARLOS MAGRI (OAB 100485/SP)
Processo 1000500-69.2017.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.B.J.S. - Vistos.Fls.52: defiro as pesquisas junto
aos sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD e SIEL para obtenção de endereço do requerido.Int. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001003-90.2017.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.F.V. - Vistas
dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação/intimação. - ADV:
ELISABETH APARECIDA DA SILVA (OAB 96821/SP)
Processo 1003579-27.2015.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.I.R.M. - Vista dos autos ao autor para manifestarse, em 5 dias, sobre o andamento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, sob pena de extinção do processo.
(art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: CHARLA LINCOLN RODRIGUES SOARES DE MORAIS (OAB 191964/SP)
Processo 1003736-97.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Guarda - K.P. - Vistas dos autos ao autor para:( X )
manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação/intimação. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003736-97.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Guarda - K.P. - Vista dos autos aos interessados para se
manifestarem, em 05 dias, sobre o laudo juntado aos autos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1004356-41.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - G.C.S. - Vistos.Concedo ao exequente os benefícios da justiça gratuita.Intime-se o devedor para que, em 3 dias, efetue
o pagamento do débito (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove
que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão.Deverá constar no mandado ADVERTÊNCIA
PARA O OFICIAL DE JUSTIÇA do disposto no art. 154, VI, do CPC: “certificar, em mandado, proposta de autocomposição
apresentada por qualquer das partes, na ocasião de realização de ato de comunicação que lhe couber”.Intime-se. - ADV:
GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP)
Processo 1004388-46.2017.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.H.S. - - E.J.S.S. - Vistos.Manifestem-se os
requerentes, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito.Int. - ADV: NIVALDO NERES DE SOUSA (OAB
232270/SP)
Processo 1004463-85.2017.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.B.S. - Vistos.Concedo à requerente os
benefícios da justiça gratuita.Apresente a requerente, no prazo de 10 (dez) dias, certidão de casamento atualizada.Int. - ADV:
MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB 253360/SP)
Processo 1004554-78.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.N.S. - Vistos.Concedo à exequente os
benefícios da justiça gratuita.Apresente a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia da decisão que homologou o acordo
de fls. 10.Int. - ADV: ISABELLA MAGALHÃES BERNARDINO (OAB 372928/SP)
Processo 1005038-93.2017.8.26.0320 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.N.H. - - M.K.H.
- Vistos.Apresentem os requerentes, no prazo de 15 (quinze) dias, certidão de casamento na qual conste a averbação da
separação.Int. - ADV: CRISLENO CASSIANO DRAGO (OAB 292718/SP)
Processo 1005622-63.2017.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003193-38.2017.8.26.0510 - 1ª Vara da Familia
e Sucessões da Comarca de Rio Claro) - J.L.P. - Vistos.Fls. 13: defiro.Int. - ADV: ESDRAS RENATO PEDROZO CERRI (OAB
262370/SP)
Processo 1006066-96.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Busca e Apreensão de Menores - S.C.M. - Trata-se de ação
cautelar de busca e apreensão da adolescente PMP, ajuizado por sua genitora, narrando, em breve síntese, que na data de 1º de
junho de 2017, após entrevero familiar, o pai da adolescente, ora requerido, teria levado a menor consigo e não a teria devolvido
mais. É o caso de indeferir o pedido liminar.Como muito bem ressaltado pelo i. representante do Ministério Público que atua
no feito, os documentos que acompanham a inicial não corroboram a versão apresentada unilateralmente pela requerente. Ao
contrário, resta incontroverso que o requerido é pai da menor, que conta com quatorze anos (idade suficiente para ser ouvida em
juízo a respeito de eventual mudança de guarda) e, segundo narrativa da própria autora, a adolescente teria solicitado que seu
genitor a levasse consigo. Também observo que, aparentemente, a menor continua frequentando a escola, tanto que o pedido
inclui cumprimento do mandado de busca e apreensão no estabelecimento de ensino. Sendo assim, entendo não demonstradas
a verossimilhança da alegação somente através dos documentos que acompanham a inicial, além de não vislumbrar, ao menos
por ora, a existência de periculum in mora, de modo que INDEFIRO a tutela antecipada.Requisite-se data para audiência de
conciliação junto ao CEJUSC.Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) ré(s). O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será
contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém
a íntegra da petição inicial e dos documentos. Deverá constar do ato de citação que o desinteresse do réu na audiência de
conciliação deverá ser comunicado, por petição, apresentada com 10 (dias) de antecedência, contados da data da audiência
(art. 34, § 5º). Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio
de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). As partes devem estar
acompanhadas de seus advogados.Intime-se. - ADV: TIAGO ALESSANDRO FERNANDES
Processo 1006662-80.2017.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Spadini da Silva Mata - - Nelson
Gabriel da Silva - - Pedro Gabriel da Silva Filho - Leosina Gabriel Polli - Lourdes Spadini da Silva - - Euza Gabriel da Silva - José Deliberaes - - Edson Spadine da Silva - - Neide da Silva Deliberaes - - José de Souza Barreto - - Cleuza da Silva Barreto - Hélio Gabriel da Silva - - Maria Ribeiro da Silva - Vistos.Nomeio a requerente Leosina Gabriel Polli para desempenhar a função
de inventariante, independentemente de compromisso.Apresente a inventariante, no prazo de 10 (dez) dias certidão acerca da
inexistência de testamento deixado pela autora da herança, expedida pela CENSEC Central Notarial de Serviços Compartilhados,
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