TJSP 22/06/2017 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2372
1566
937, §4º DO
CPC, ENQUANTO NÃO REGULAMENTADO PELA PRESIDÊNCIA.NOTA 3: COM A FINALIDADE DE AGILIZAR OS
TRABALHOS DESTA CÂMARA, SOLICITAMOS AOS ADVOGADOS QUE SE TIVEREM INTERESSE
EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL A GENTILEZA DE COMPARECER COM TRINTA MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA.
56 - 0000496-86.2013.8.26.0159 - Processo Físico - Apelação - Cunha - Relator Marcelo Berthe - Apelante: Jose de Oliveira
Queiroz e outros - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA - Advogado: Jeferson da Silva Carvalho (OAB: 167541/SP) Advogado: Luciano Fermiano (OAB: 226382/SP) - Advogada: Fabiana Leite Martins (OAB: 210783/SP)
114 - 0000902-13.2013.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Miguelópolis - Relator Heloísa
Martins Mimessi - Apelante: Juizo Ex Offício - Requerido: Município de Miguelópolis - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Claudio Lazaro Aparecido Junior (OAB: 276280/SP)
57 - 0001064-68.2015.8.26.0083 - Processo Físico - Apelação - Aguaí - Relator Marcelo Berthe - Apelante: Prefeitura
Municipal de Aguaí - Apelado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Advogado: Victor Augusto Avello Correia
(OAB: 285494/SP) - Advogado: Roberto Moreira da Silva Lima (OAB: 19993/SP) - Advogado: Luis Fernando Esteves de Barros
Pavezi (OAB: 235860/SP)
1 - 0001218-33.2011.8.26.0146 - Processo Físico - Apelação - Cordeirópolis - Relator Marcelo Berthe - Apelante: Omega
Paper Comercio de Produtos Escolares Ltda - Apelante: Carlos Cezar Tamiazo - Apelante: Sergio Camargo Rolim - Apelante:
Joao Paulo Fassis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Anivaldo dos Anjos Filho (OAB: 273069/
SP) (Fls: 132) - Advogada: Fatima Emilia Grosso R de Mattos dos Anjos (OAB: 83881/SP) (Fls: 132) - Advogado: Thiago Cardoso
Brisola de Queiroz (OAB: 307691/SP) - Advogado: Marcos Antonio da Silva (OAB: 312067/SP) - Advogado: Fabio da Costa
Azevedo (OAB: 153384/SP) (Fls: 895) - Advogado: José Eduardo Berto Galdiano (OAB: 220356/SP) (Fls: 895) - Advogado:
Marcelo Palaveri (OAB: 114164/SP) (Fls: 1005) - Advogada: Anny Thim (OAB: 315817/SP)
58 - 0001603-77.2014.8.26.0565 - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Marcelo Berthe - Apelante:
Banco Fibra S.a. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Michelle Toshiko Terada (OAB: 190473/SP) Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador)
59 - 0001784-04.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Berthe - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Hypolito Pinto de Souza - Apelado: Agildo Nogueira Lopes - Advogada: Hilda Sabino Siemons
(OAB: 101107/SP) - Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP) - Advogada: Elaine Aparecida Chimure
Theodoro (OAB: 114849/SP)
60 - 0002975-80.2010.8.26.0022 - Processo Físico - Apelação - Amparo - Relator Francisco Bianco - Apelante: Quimica
Amparo Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP)
- Advogado: Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP) - Advogado: Diego Vasques dos Santos (OAB: 239428/SP) Advogada: Helena de Oliveira Fausto (OAB: 105061/SP) - Advogado: Marcio Coimbra Massei (OAB: 150017/SP) - Advogada:
Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP)
115 - 0005671-73.2011.8.26.0210 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Guaíra - Relator Marcelo Berthe
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Açucar e Alcool Oswaldo Ribeiro de
Mendonça Ltda - Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Breno Eduardo Santos Tallis (OAB: 314126/SP) - Advogado: Ricardo Lima
Melo Dantas (OAB: 319902/SP)
116 - 0005874-89.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Marcelo
Berthe - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apdo/Apte: Joceli Figueiredo Mascarenhas
- Advogada: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) - Advogada: Anai Arantes Rodrigues (OAB: 244488/SP)
61 - 0005954-18.2014.8.26.0396 - Processo Físico - Apelação - Novo Horizonte - Relator Francisco Bianco - Apelante:
Usina São José da Estiva S.a. - Açúcar e Álcool - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Silvio Luiz de Costa
(OAB: 245959/SP) - Advogada: Claudia Mara Arantes da Silva (OAB: 108904/SP)
62 - 0006427-65.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Marcelo Berthe - Apelante: Cláudio
Luiz de Medeiros e outros - Apelada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) e outro - Advogada: Alessandra
Roberta de P Gemente Lozano (OAB: 127886/SP) - Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/
SP)
4 - 0006811-68.2013.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Nogueira Diefenthaler - Apte/Apdo: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Enivix S/A - Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) - Advogado: Luís
Eduardo Veiga (OAB: 261973/SP) - Advogado: Rafael Riberti (OAB: 353110/SP)
16 - 0007701-38.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marcelo Berthe
- Embgte/Embgdo: Francisco Paulo Lorca Veras (E outros(as)) - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada:
Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) (Fls: 8) - Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) - Advogada:
Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP)
63 - 0007786-87.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Berthe - Apelante: Iara de
Almeida - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 17) - Advogado: Paulo
de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º