TJSP 22/06/2017 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2372
2018
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA LUIZA MADEIRO DIOGO CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO HENRIQUE MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0152/2017
Processo 0004549-66.2016.8.26.0366/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - CNOVA
COMERCIO ELETRONICO S/A (PONTO FRIO) - Tendo em vista o trânsito em julgado certificado nos autos, por este ato, fica
a parte vencida intimada para pagamento do valor da condenação, no importe de R$ 546,06 (atualizado até 20/06/2017 ), no
prazo de 15 dias CORRIDOS, sob pena de ser acrescido ao montante multa de 10%. O valor deverá ser depositado em conta
de depósito judicial, à disposição deste Juízo (agência 4655-8, do Banco do Brasil). Fica a parte executada ciente, ainda de
que, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário,
inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios
autos, embargos, na forma do art. 525 do CPC.* - ADV: THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI (OAB 333267/SP)
Processo 1000067-24.2017.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Geralda Cassiana de Santana - Banco BMG S/A - 1) O recurso oferecido as fls. é tempestivo . 2) Intime-se o recorrido
para responder o recurso interposto a fls. retro, por meio de advogado, em 10 dias . - ADV: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
(OAB 109730/MG), ANDRESA ARAUJO SILVA (OAB 324251/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG)
Processo 1000155-62.2017.8.26.0366 (apensado ao processo 1000130-83.2016.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Sidenei Brito de Souza - Manifeste-se o exequente sobre os resultados positivos
das pesquisas Bacen Jud de fls. 35/40. - ADV: ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP)
Processo 1000577-37.2017.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio
Moreno Platero - Tendo em vista que o endereço obtido junto as pesquisas Bacen Jud é o mesmo já diligenciado , manifeste- se
o autor no prazo de dez dias sob pena de extinção. - ADV: RAFAELA ANDRADE SANTOS ALVES (OAB 361866/SP), EDUARDO
ALVES FERNANDEZ (OAB 186051/SP)
Processo 1001141-16.2017.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Waldir
Santos Silva - BANCO BRADESCO S/A e outro - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos
do artigo 203, § 4º do C.P.C.:1) A contestação oferecida a fls.25/42 e 72/98 são tempestivas; 2) Manifeste-se a parte autora
sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 10 (dez) dias corridos, na medida em que a contagem dos prazos
processuais em dias úteis é incompatível com os princípios norteadores da sistemática dos Juizados Especiais. - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), CARLOS CIBELLI RIOS (OAB 113973/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU
(OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 1001217-74.2016.8.26.0366/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Ramon Phillipe Abadias Carvalho - Carlos Silva Santos Neto - - Patricia de Lima Gomes - Tendo em vista o trânsito em julgado
certificado nos autos, por este ato, fica a parte vencida intimada para pagamento do valor da condenação, no importe de R$
10570,13 (atualizado até 06/2017 ) com relação ao réu Carlos Silva Santos e no importe de R$ 5647,68 (atualizado até 06/2017)
com relação à ré Patrícia de Lima Gomes , no prazo de 15 dias CORRIDOS, sob pena de ser acrescido ao montante multa
de 10%. O valor deverá ser depositado em conta de depósito judicial, à disposição deste Juízo (agência 4655-8, do Banco
do Brasil). Fica a parte executada ciente, ainda de que, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o
período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, embargos, na forma do art. 525 do CPC. - ADV: MARCO ANTONIO
XAVIER DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242834/SP), ALMIR FORTES (OAB 127305/SP)
Processo 1001385-76.2016.8.26.0366/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - G.P.S. e outros - José Carlos
da Silva - Manifeste-se o exequente sobre as pesquisas positivas realizadas no prazo de 10 dias . - ADV: JOAO STYLIANOS
ARABATZOGLOU (OAB 93806/SP), SIDNEY AUGUSTO DA SILVA (OAB 235918/SP)
Processo 1002440-62.2016.8.26.0366/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Jorge Luiz Salviatto
Rampazzo - BANCO DO BRASIL SA - Tendo em vista o trânsito em julgado certificado nos autos, por este ato, fica a parte
vencida intimada para pagamento do valor da condenação, no importe de R$ 37480,00 (atualizado até 06/2017 ), no prazo de
15 dias CORRIDOS, sob pena de ser acrescido ao montante multa de 10%. O valor deverá ser depositado em conta de depósito
judicial, à disposição deste Juízo (agência 4655-8, do Banco do Brasil). Fica a parte executada ciente, ainda de que, nos termos
do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo
de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, embargos,
na forma do art. 525 do CPC. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), FELIPE LUIS BALIEIRO
PONGELUPE (OAB 337595/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), DANIELA AC MONTEIRO (OAB 240581/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO TANIA DA SILVA AMORIM FIUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO HENRIQUE MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0153/2017
Processo 0001562-91.2015.8.26.0366/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Carlos Alberto
Verardo - ‘FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Diante da satisfação da obrigação noticiada nos autos, JULGO
EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II , do CPC. Preparo devido na forma da lei 11.608/2003, o qual
deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II, do art. 4º, nos termos do art. 698, das Normas de Serviço
da E. Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo.O prazo para a interposição de eventual recurso (10 dias) começará a fluir
a partir da intimação desta sentença.Certificado eventual trânsito em julgado: a) expeça-se mandado de levantamento judicial
da importância depositada em favor da exequente; b) arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Não há verbas
de sucumbência, consoante dispõe o art. 55, da já citada lei.Expeça-se o necessário. - ADV: CRISTINA YOSHIKO SAITO (OAB
202597/SP), CINTIA OREFICE (OAB 83293/SP)
Processo 1000045-34.2015.8.26.0366/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Mauro Alves de Souza - ‘FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Providencie a parte autora a retirada do mandado de
levantamento no prazo de 90 (noventa) dias corridos, a contar da sua emissão. - ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º