TJSP 22/06/2017 - Pág. 6 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2372
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Jorge Mattar, n. 150, Centro. Iacanga/SP. Expeça-se o necessário.2. Proceda o Cartório as anotações necessárias a respeito
da audiência anteriormente agendada às fls.141/142.Int. - ADV: RAFAEL GEOVANI DELAPORTA SEDEMAK (OAB 318126/SP),
MARIA LUCIA CORREA (OAB 113717/SP)
Processo 1002114-41.2015.8.26.0236 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento
e Investimento - JOSÉ DO EGITO FERREIRA TOMAS - Manifeste-se a requerente, no prazo de 5 dias, sobre o teor da certidão
do Sr. Oficial de Justiça de fls. 132. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1002994-33.2015.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - MANOEL LEITE - Despacho-Ofício - Requisição de Devolução - Informação de Carta Precatória - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES
DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1002994-33.2015.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - MANOEL LEITE - Manifeste-se o Requerente sobre o teor da certidão juntada às fls. 138. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1003022-98.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - TEXTIL AMÉRICA
DE IBITINGA LTDA - - BENEDITO JAIME PREDOLIM - - MARIA HELENA CARBINATTO PREDOLIM - Manifeste-se o exequente,
no prazo de 5 dias, sobre os documentos juntados às fls. 144/149. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JOSE
ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), RICARDO CAMPANA CONTADOR (OAB 210964/SP)
Processo 1005272-70.2016.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Leandro Fernando dos Santos - Manifeste-se a requerente, no prazo de 5 dias,
sobre o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 62. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA BARNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEOVANA MARIA ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0140/2017
Processo 1000039-40.2016.8.26.0027 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - R.J.M.L.
- P.J.L. - Vistos.INTIME-SE o devedor para, em 3 dias, pagar o débito, indicado a fls. 06, no valor de R$ 5.550,97 (cinco mil,
quinhentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos), provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo. Advirta
o executado se não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, o juiz, além de mandar protestar o título executivo
judicial nos termos do parágrafo 1º, do art. 528, do NCPC, decretar-lhe-á a prisão pelo prazo de 1 a 3 meses, a ser cumprida em
regime fechado. O débito alimentar a ser pago compreende até as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as
que se vencerem no curso do processo, conforme parágrafo 7º, do art. 528, do NCPC.Fica a parte executada desde já advertida
de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Decorridos,
diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: CECILIA CACHEIRO ZAVAGLIO FIGUEIREDO VITOR (OAB 183817/SP)
Processo 1000213-49.2016.8.26.0027 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.T.A.X. - H.N.P.S. - Manifeste-se
o requerente no prazo de 5 dias, sobre o teor do Ofício de fls. 79. - ADV: DOMICIO IAMASHITA (OAB 78907/SP)
Processo 1000280-48.2015.8.26.0027 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.M. - S.C.O. - - A.C.M. Carta(s) precatória(s) disponível(eis) para envio através do portal eletrônico, ficando a cargo do advogado peticionante Aparecida
de Fatima Pinheiro OAB 274551/SP, a digitalização das peças para instrução da deprecata, nos termos do Comunicado CG nº
2290/2016 (DJE 05.12.2016, p. 7). - ADV: APARECIDA DE FATIMA PINHEIRO (OAB 274551/SP)
Processo 1000363-93.2017.8.26.0027 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - R.A.L. - I.D.R. - - L.B.R. - C.B.R.F. - Manifeste-se a Requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a Petição Diversa e documentos de fls. 30/34. - ADV:
DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB 82443/SP)
Processo 1000364-15.2016.8.26.0027 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.D. - M.A.C.A. - Diante do
exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de
condenar a requerida a pagar ao autor a pensão alimentícia mensal no valor correspondente a 30% (trinta por cento) de seus
rendimentos líquidos, a ser descontado dos seus rendimentos, em caso de emprego fixo, ou no patamar de um terço do salário
mínimo nacional, em caso de desemprego. A propósito, deverá ser considerado como rendimentos líquidos os brutos deduzidos
apenas das contribuições legais obrigatórias (INSS, FGTS, IR e eventual contribuição sindical), sendo que a pensão neste
caso também incidirá sobre o 13º (décimo terceiro) salário e sobre a gratificação constitucional de férias. Os alimentos terão
vencimento todo dia 10 e deverão ser depositados na conta bancária indicada pelo autor. - ADV: PATRICIA APARECIDA LOPES
(OAB 310490/SP)
Processo 1000396-83.2017.8.26.0027 - Regulamentação de Visitas - Fixação - C.T.T. - B.F.S. - Carta(s) precatória(s)
disponível(eis) para envio através do portal eletrônico, ficando a cargo do advogado peticionante Bruno Rino Pereira Tose OAB
386219/SPNome e OAB do Adv. da Parte Passiva Selecionada \<\< Nenhuma informação disponível \>\>a digitalização das
peças para instrução da deprecata, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (DJE 05.12.2016, p. 7). - ADV: BRUNO RINO
PEREIRA TOSE (OAB 386219/SP)
Processo 1000424-85.2016.8.26.0027 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - C.A.S.R. - A.R. - Manifeste-se,
o executado, no prazo de 5 dias, sobre a petição de fls. 104/105. - ADV: RICARDO TOFI JACOB (OAB 100944/SP), GABRIEL
DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º