TJSP 23/06/2017 - Pág. 1602 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2373
1602
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001916-34.2016.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.H.A.C. - L.H.C.
- Vistos. Intime-se, pessoalmente, o exequente, para no prazo de 05(cinco) dias dar andamento ao presente feito, através de
seu patrono, sob pena de extinção nos termos do art. 485, § 1º do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ROSEMIR PEREIRA DE SOUZA (OAB 233031/SP), KAREN CRISTINA
ZANONA ROMANCINI CONRADO (OAB 74444/PR), BRUNO LEMOS GUERRA (OAB 332031/SP), RODRIGO KUBASKI (OAB
57852/PR)
Processo 1002182-21.2016.8.26.0344 - Arrolamento de Bens - Família - S.G.S. - A.O.R. - Ciência as partes com relação a
penhora realizada no rosto dos autos, conforme documentos de fls. 518. - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 172438/SP),
ROGÉRIO PAULO DE MELLO (OAB 187215/SP), WALDEMAR PAULO DE MELLO (OAB 31745/SP), FERNANDA PEREIRA DE
CARVALHO (OAB 361005/SP)
Processo 1002184-54.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - R.L.C.S. - Vistos.Fls. 58: Atento ao teor da petição, indefiro o pedido formulado pelo exequente, haja vista que o
endereço informado para intimação do executado já foi objeto de diligência do Sr. Oficial de Justiça, conforme certidão de fls.
51, dos autos.Manifeste-se o exequente como pretende prosseguir, no prazo de 05 (cinco) dias.Intime-se à Defensoria Pública.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002301-79.2016.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jackson Edson dos Reis - Vistos.Fls.
107/110: Considerando a informação do Posto Fiscal de que encaminhou o procedimento a Procuradoria Regional de Marília
em data de 19.06.2017(fls. 110), aguarde-se a juntada aos autos do procedimento ITCMD concluído. Int. - ADV: UINSTON
HENRIQUE (OAB 106381/SP)
Processo 1002360-67.2016.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.N. - P.E.F.N. e outros - Vistos.
Fls. Por ora, aguarde-se o cumprimento da carta precatória de citação de fls. 178/179 em relação ao requerido Miguel.Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ELAINE CONSTANTINO LEMOS (OAB 77013/PR)
Processo 1003358-98.2017.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.B. - G.H.S.G. - “Manifestem-se as partes sobre
o mandado devolvido negativo de fls. 98”. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
PATRÍCIA FARIAS FRANÇA PIVA (OAB 287204/SP)
Processo 1003403-05.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Exoneração - P.C.M. - F.B.C.M. e outro - Termo de Audiência
- Conciliação, Instrução e Julgamento - Termo para Juízes - ADV: MANOEL MESSIAS DAS GRAÇAS ALVES AMORIM (OAB
340120/SP), MICHELLE FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 321146/SP)
Processo 1003403-05.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Exoneração - P.C.M. - F.B.C.M. e outro - Vistos.Fls. 94/95:
Manifeste-se o autor no prazo de cinco dias. Após, conclusos.Int.Marilia, 21 de junho de 2017. - ADV: MICHELLE FERNANDA
PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 321146/SP), MANOEL MESSIAS DAS GRAÇAS ALVES AMORIM (OAB 340120/SP)
Processo 1003501-87.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.F.G.A. Vistos.Na presente ação de cumprimento de sentença, verifica-se ter o autor abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, tentou-se a intimação pessoal do autor no endereço por ele informado na inicial, que
resultou infrutífera.A diligência preconizada no parágrafo 1º do artigo 485 do CPC é de ser entendida como satisfeita, isto
porque, caberia ao autor, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC, manter o seu endereço atualizado, presumindose, pois, válida a intimação dirigida ao endereço declinado na inicial.Antes o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, sem a
resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC, por ter o autor abandonado o processo por mais de 30 dias.
Sem condenação na taxa judiciária, por sem beneficiárias da justiça gratuita.Oportunamente, arquivem-se os autos.Ciência ao
MP.P.R.I.C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003503-57.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - V.S.L. - W.T.C.I.S. - Vistos.
Fls. 93: Defiro o sobrestamento do presente feito pelo prazo de 30 (trinta) dias.Decorrido mencionado prazo, providencie a
autora o cumprimento das determinações contidas no termo de audiência de fls. 88, dos autos.Sem prejuízo do acima exposto,
expeça-se oficio ao IMESC (Fls. 88 - parte final). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), LAIS BIANCA PAULINO DOS SANTOS (OAB 348615/SP)
Processo 1003546-96.2014.8.26.0344/01">1003546-96.2014.8.26.0344/01 (apensado ao processo 1003546-96.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Investigação de Paternidade - Daiene Barbuglio - João Gilberto Madureira e outro - Daiene Barbuglio - Vistos.Fls. 155/157:
Atento ao teor da petição, bem como, da manifestação do Ilmo. Representante do Ministério Público, que adoto como razão de
decidir para indeferir o pedido formulado pelo requerido João, haja vista que os valores apresentados pelo contador judicial,
encontram-se à sua disposição, conforme guia expedida nos autos às fls. 140, nos termos do despacho proferido às fls. 139.
Arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: ROGERIO MENDES BAZZO (OAB 146091/SP), DAIENE BARBUGLIO (OAB 279230/
SP)
Processo 1003642-09.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - S.A.O. - Vistos.Fls. 134:
Recebo a petição.No mais, aguarde-se o prazo de contestação. - ADV: LEONARDO VINICIUS POLLI FERREIRA (OAB 258195/
SP), RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB 203434/SP)
Processo 1003668-07.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Família - Roberto Gonçalves Martins - Ana Paula de Barros
Costa - Termo de Audiência - Conciliação - Termo para Juízes - ADV: RENATA BRITO DE OLIVEIRA BOSCATELI (OAB 347594/
SP), ANA RITA LIMA HOSTINS (OAB 136089/SP)
Processo 1003668-07.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Família - Roberto Gonçalves Martins - Ana Paula de Barros
Costa - Certidões de honorários à disposição dos patronos das partes para impressão pela Internet, após as assinaturas. - ADV:
RENATA BRITO DE OLIVEIRA BOSCATELI (OAB 347594/SP), ANA RITA LIMA HOSTINS (OAB 136089/SP)
Processo 1003955-04.2016.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ivone Maria de Oliveira da Cruz Vistos.Fls. 79/81: Tornem os autos ao Sr. Partidor Judicial. - ADV: PATRICIA SAUSANAVICIUS GABRIEL (OAB 263193/SP)
Processo 1004206-85.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - H.H.A.S. - Vistos.Diante da manifestação de fls. 41/44, bem como a concordância do Ministério Público (fls. 47), declaro
por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, extinta a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC,
face o pagamento integral do débito. Expeça-se o necessário para exclusão do nome do executado do cadastro dos órgãos
de proteção ao crédito, caso tenha ocorrido negativação. Ante a inexistência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em
julgado da presente sentença, arquivando-se os autos. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, anotando-se.
Ciência ao MP. P.R.I.C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004761-05.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Izabelly Luize Amaro - - Izadora Livia Amaro - - Luiz Carlos Amaro Filho - Vistos.Fls.27. Proceda-se a serventia,
pesquisa pelo sistema SIEL e INFOJUD, a fim de se obter o atual endereço do executado, supra qualificado.Se positiva, intimePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º