TJSP 23/06/2017 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2373
2103
Processo 1000265-44.2016.8.26.0383 - Inventário - Inventário e Partilha - Ari Sanches Pajares Molina - (Faço vista dos
autos ao autor para manifestar, tem termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo concedido pelo r. Despacho
de fls. 28.) - ADV: GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP)
Processo 1000269-18.2015.8.26.0383 - Separação Litigiosa - DIREITO CIVIL - J.M.C. - F.M.S.A. - Vistos.Sobre o pedido de
desistência da ação, manifeste-se a requerida, no prazo de dez dias. No silêncio, o feito será extinto sem julgamento do mérito.
Int. - ADV: APARECIDA FRANCO AGOSTINI DE SOUZA (OAB 213093/SP), RENATA ANDREA SIQUEIRA DE CAMILO (OAB
162849/SP)
Processo 1000287-68.2017.8.26.0383 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.S.S. - - V.H.S. - Vistos.
Processando-se em segredo de justiça e com isenção de custas (art. 7º, III da Lei Estadual nº 11.608/03).Ante a falta de dados
que comprovem o real vencimento do requerido, arbitro os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo, devidos a partir da
citação.Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 27/SETEMBRO/2017, às 13:30 horasCite-se o
réu e intime-se a representante legal dos autores.As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de seus advogados
e de suas testemunhas, estas independentemente de prévio depósito de rol.Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu
contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se, em seguida, à oitiva das testemunhas e à prolação da
sentença.A ausência da parte autora importará em arquivamento do processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão e
revelia.Oficie-se à empregadora para desconto em folha de pagamento, se requerido.As audiências deste Juízo realizam-se no
edifício do Forum, sito a rua Raul Cardoso de Souza, 197, nesta cidade e Comarca de Nhandeara/SP.Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado e carta precatória. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Rogo a Vossa Excelência que após
exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta.PROCURADOR:
Dr. José Augusto Alegria - OAB/SP 247175Intime-se. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 1000423-65.2017.8.26.0383 - Procedimento Comum - Nulidade / Anulação - A.J.P.S. - Vistos.Defiro a CONSULTA
pelos SISTEMAS INFOJUD, conforme requerido às fls. 20.Int. - ADV: JOAO ANTONIO BUSTOS MORENO (OAB 31139/SP)
Processo 1000425-35.2017.8.26.0383 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.B.R. - Vistos.Diante da falta de
tempo hábil para intimação da requerida, conforme certidão do oficial de justiça de fls. 45, suspendo a audiência de fls. 23,
liberando-se a pauta do dia 28 de junho de 2017, às 15:00 horas.Sem prejuízo, intime-se o dr. Advogado da parte autora, para
manifestação em termos de prosseguimento, esclarecendo, ainda, quando a petição de fls. 51, vez que a mesma não se refere
ao presente feito. Prazo: 10 dias.Int. - ADV: ALDO CARDENAS ALONSO (OAB 362687/SP)
Processo 1000532-16.2016.8.26.0383 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - João Pedro Teixeira - Vistos.
Determino ao(s) Instituto Nacional do Seguro Social providências para informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em
seus cadastros do(a) requerido(a) acima especificado(a).Sem prejuízo, proceda a serventia pesquisa através do sistema SIEL E
INFOJUD, para localização do endereço do requerido.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se.
- ADV: GLAUBER GRADELLA GOMES (OAB 218435/SP)
Processo 1000541-75.2016.8.26.0383 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - V.R.M.A. - A.A.A. e outro Vistos.Fls. 77: Defiro a habilitação do novo advogado do réu. Anote-se.Int. - ADV: JOSE DE SOUZA NETO (OAB 257230/SP),
RENATA ANDREA SIQUEIRA DE CAMILO (OAB 162849/SP), BRUNO GARISTO FREIRE (OAB 359344/SP)
Processo 1000544-64.2015.8.26.0383 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.F.F.O. - Nos
termos do COMUNICADO CG n. 2290/2016, deverá a parte autora imprimir a carta precatória (fls.48/49) expedida nos autos,
juntamente com os demais documentos pertinentes, a fim de instruí-la, devendo comprovar a sua distribuição na comarca
deprecada, no prazo de trinta dias. - ADV: HAQUEL REILA ALVES FERREIRA JUNQUEIRA (OAB 151020/SP)
Processo 1000572-61.2017.8.26.0383 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - L.R.F. - Vistos.Diante do
falecimento da curadora, bem como a concordância ministerial, DEFIRO a susbtituição da curatela e nomeio Letícia Rangel
Fernandes como curadora de Adão Pedro Rangel. Lavre-se o termo provisório. Sem prejuízo, proceda o estudo social do caso,
com laudo em 30 dias. Intime-se. - ADV: ALCEU RANGEL (OAB 75249/SP)
Processo 1000598-59.2017.8.26.0383 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.P.T.J. - Vistos.Em que pese a
certidão de fls. 28, verifico que há interesse de menor, portando dê-se nova vista ao Ministério Público para manifestação.Int. ADV: FLÁVIO LUIZ MELEGA (OAB 329343/SP)
Processo 1000600-29.2017.8.26.0383 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.C. - Vistos. Em que pese a certidão de fls. 33,
verifico que há interesse de menor, portando dê-se nova vista ao Ministério Público para manifestação nos autos.Int. - ADV:
BRUNA CARRERO ORFANELLI SGOTTI (OAB 367600/SP)
Processo 1000736-26.2017.8.26.0383 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.L.S. - Vistos.Diante
da declaração de isenção de imposto de renda de fls. 9, defiro a justiça gratuita a parte autora. Anote-se.Após análise dos
documentos que instruem a inicial, verifico que estão presentes a plausibilidade do direito buscado e o perigo da demora da
prestação jurisdicional efetiva.Portanto, é inequívoco, por ora, que está presente o “periculum in mora” que autoriza a concessão
do pedido.Assim, diante da concordância da DD. Representante do Ministério Público (fls. 18), DEFIRO a liminar e concedo a
guarda provisória dos menores Carlos Otávio Lima da Silva, Éshily Mikaelli Lima Silva e Emily Vitória Lima a autora.Lavre-se
o competente termo. Fixo os alimentos provisórios aos filhos menores, em 1/3 do salário mínimo, a partir da citação.Havendo
possibilidade de acordo, designo o dia 31/AGOSTO/2017, às 10:45 horas, no Setor de Mediação/Conciliação à realização de
audiência de conciliação, intimando-se o(a) autor(a) e citando-se o(a) requerido(a) através de Carta Precatória para os termos
da presente ação, advertindo-os de que o não comparecimento injustificado das partes à audiência de conciliação é considerado
ato atentatório a dignidade da justiça e será sancionado com multa, revertida em favor da União ou do Estado, devendo, ainda,
as partes comparecerem acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. O prazo para eventual contestação fluirá
a partir da audiência infrutífera. Determino, ainda, a busca dos pertences dos filhos que ficaram retidos com o réu, como roupas,
brinquedos, sapatos e a Carteira de Vacinação, Certidão de Nascimento e Cartão SUS do filho Carlos Otávio Lima da Silva.
Se necessário, autorizo auxílio da força policial.Intime-se e dê-se ciência ao MP.Servirá a presente, por cópia digitada, como
Mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: FABIO BATISTA DE SOUZA (OAB 124541/SP)
Processo 1000755-66.2016.8.26.0383 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Leandra Marcia
Cristante - Vistos.INTIME(M)-SE pessoalmente o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco)
dias, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 485, inciso III, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: VALTER FERREIRA
DE OLIVEIRA (OAB 329678/SP)
Processo 1000829-23.2016.8.26.0383 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - H.V.A. - Vistos.Apresentado o CPF
do requerido, defiro a pesquisa pelos sistemas INFOJUD e BACENJUD, conforme requerido a fls. 53.Int. - ADV: FERNANDO
SOUBHIA (OAB 123827/SP)
Processo 1000834-11.2017.8.26.0383 - Procedimento Comum - Guarda - A.A.S. - Vistos.Antes da análise do pedido de
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