TJSP 26/06/2017 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2374
1010
DESPACHO
Nº 1000595-13.2016.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Santo André - Agravante: Karina Palezzi
da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Claro S.A. - Vistos. Nos termos do § 2º do artigo 1.021, do Novo Código de Processo
Civil, intime-se a agravada a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Int. Magistrado(a) Itamar Gaino - Advs: Moacir Anselmo (OAB: 50678/SP) - Jussara Leite da Rocha (OAB: 98081/SP) - Alexandre
Fonseca de Mello (OAB: 222219/SP) - Eduardo de Carvalho Soares da Costa (OAB: 182165/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 1000786-08.2015.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaboticabal - Apelante: Maria Isabel da Silva
Correia (Justiça Gratuita) - Apelante: David dos Santos Correia Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: Phercon Construtora e
Administradora de Bens Ltda - Fls. 169/170: As razões expostas na representação extrapolam os limites da análise feita por
ocasião da distribuição. Redistribua-se o presente feito a uma das câmaras entre a 1ª e a 10ª da Seção de Direito Privado,
como solicitado pelo relator sorteado. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Andre Luis Bottino de Vasconcellos (OAB:
135271/SP) - Danielle Camila Garrefa Lote (OAB: 243428/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 1001131-76.2016.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Artur Nogueira - Apelante: Fabiana Faitarone Me Apelante: Marcelo Caetano Rodrigues - Apelante: José Heitor Rodrigues - Apelante: Fabiana Faitarone Rodrigues - Apelado:
Cooperativa de Credito Credicitrus - Vistos, Nos termos do art. 1.009, § 2º, do Novo Código de Processo Civil, manifestem-se as
apelantes sobre a preliminar suscitada em contrarrazões (fls. 230/231). Int. - Magistrado(a) Itamar Gaino - Advs: Silvio Ferreira
Calderaro (OAB: 288882/SP) - Ivanjo Cristiano Spadote (OAB: 192595/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP)
- Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 1001138-51.2016.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Apelante: BRAZILIAN MORTGAGES
COMPANHIA HIPOTECÁRIA - Apelada: Fatima Maria Ferreira (Justiça Gratuita) - Fls. 308/311: As razões expostas na
representação extrapolam os limites da análise feita por ocasião da distribuição. Redistribua-se o presente feito a uma das
câmaras entre a 25ª e a 36ª da Seção de Direito Privado, como solicitado pelo relator sorteado. - Magistrado(a) Luiz Antonio
de Godoy - Advs: Alexandre Jamal Batista (OAB: 138060/SP) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Rita Chaves de Brito (OAB:
171019/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 1001190-53.2016.8.26.0411/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Pacaembu - Agravante: Leandro Martini
Alves Me - Agravado: Banco Bradesco S/A - Vistos. O presente recurso será julgado virtualmente. Ciência às partes, para os
termos do artigo 1º da Resolução 549/2011. Voto nº 30282. Int. - Magistrado(a) Maia da Rocha - Advs: Siderley Godoy Junior
(OAB: 133107/SP) - Arnaldo Malferthemer Cuchereave (OAB: 70810/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 1001605-98.2016.8.26.0358/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Mirassol - Agravante: Ricardo Samuel
Feres Jerade Me - Agravante: Ricardo Samuel Feres Jerade - Agravado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO
DE ASSOCIADOS DO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO SICREDI NOROESTE SP - L Vistos. Nos termos do § 2º do
artigo 1.021 do Código de Processo Civil, intime-se a agravada a se manifestar, no prazo de quinze dias. Int. [Fica intimado
(a) o (a) agravado (a) a manifestar-se no prazo legal]. - Magistrado(a) Itamar Gaino - Advs: Ronaldo Sanches Trombini (OAB:
169297/SP) - Rodrigo Sanches Trombini (OAB: 139060/SP) - William Carmona Maya (OAB: 257198/SP) - Páteo do Colégio Sala 107
Nº 1002761-81.2016.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Valdir Mendes
Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Volkswagen S/A - Vistos. Em atenção ao disposto nos artigos 99, § 5º, e 1.007, § 4º,
ambos do novo Código de Processo Civil, levando-se em conta que o recurso de apelação versa sobre a não-fixação de verba
honorária em favor de advogado constituído por beneficiário de gratuidade processual, ausente base cálculo para a incidência
do disposto no inciso II do artigo 4º Lei nº 11.608/2003, com a redação dada pela Lei nº 15.855/2015, determino o recolhimento
do preparo recursal em quantia correspondente ao dobro do valor mínimo estabelecido no § 1º de referido dispositivo legal
(cinco UFESPs). Prazo: cinco dias. Int. - Magistrado(a) Itamar Gaino - Advs: Rodrigo Meneghin Nuti (OAB: 278136/SP) - Ana
Paula Morais Lopes (OAB: 243837/SP) - Alexandre Meneghin Nuti (OAB: 113366/SP) - Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP)
- Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 1003077-69.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Gilberto Martins (Justiça
Gratuita) - Apdo/Apte: Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Vistos. Providencie a Serventia a retificação da autuação para
constar como apelantes e reciprocamente apelados Gilberto Martins e HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo. Certifique-se
o decurso de prazo para o apelante Gilberto Martins cumprir a determinação de fl. 666. 3. Intime-se o autor apelante para
apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. 4. Desde logo,
cientifico os interessados que este recurso será julgado virtualmente, nos termos da Resolução n.º 549, de 25 de agosto
de 2011, deste Tribunal. Faculto a manifestação, em dez dias, de eventual oposição a essa forma de julgamento (art. 1º da
Resolução n.º 549/2011). 5. Decorridos tais prazos, tornem os autos conclusos. Int. [Fica intimado (a) o (a) autor/apelante (a) a
apresentar contrarrazões no prazo legal]. - Magistrado(a) Itamar Gaino - Advs: Juliana dos Reis (OAB: 345027/SP) - Julio Cesar
Garcia (OAB: 132679/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 1004642-83.2014.8.26.0462/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Poá - Embargte: Calil Catib Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º